(...) a demasiada acumulação da gente em certas zonas que as actividades se desenvolvessem. A desproporção entre os desejos e ns minguadas possibilidades de satisfação determinaram a ânsia da abalada; o prestígio do Brasil e a tradição da fuga mantiveram a força do movimento ...
Seria fastidioso para esta Câmara que me detivesse por mais tempo na análise do processo histórico da nossa emigração. Importa apenas que me detenha na actualidade, ou seja posteriormente a 1947.
A criação da Junta da Emigração trouxe inegáveis benefícios à moralização do fenómeno.
Exigem-se hoje condições especiais para emigrar, tais como:
2) Manutenção das pessoas de família a cargo do emigrante que ficam no local de origem;
3) Robustez física para o desempenho da profissão a que o emigrante se destina;
4) Habilitações mínimas da 3.º classe do ensino primário (artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 38 968)
A intervenção da Junta realiza-se nos seguintes momentos:
a) Diligências preliminares até à obtenção da licença para emigrar;
b) Deslocação da terra natal ao porto de embarque e protecção do emigrante enquanto permanece no referido porto;
c) Assistência durante a viagem, o desembarque no país de imigração e a fixação no novo meio;
d) Acompanhamento enquanto o emigrante realiza a sua vida no novo país;
e) Repatriamento.
O esquema é perfeito. Será louvável que o mesmo tenha sempre realização plena.
Mas convirá a Portugal esta sangria dos seus filhos?
Demogràficamente, a emigração rouba-nos população em idade viril, contribuindo, além do mais, para um decréscimo na natalidade. Se atendermos à composição por idades e sexos da população que em 1955 abandonou o nosso país, poderemos considerar o seguinte mapa:
(ver tabela na imagem)
A alta percentagem de população que emigra, pertencendo às idades activas do homem, origina igualmente problemas de natureza económica.
No ciclo da existência humana é costume considerar três períodos:
2) A idade da produção, ou seja a época em que se produz mais do que se consome;
3) E, finalmente, o tempo da decadência, até à morte, em que renasce o consumidor e se apaga o produtor.
O momento intermédio da vida, ou seja a idade da produção, é constituído por dois ciclos:
b) Um segundo, em que se acumulam recursos que permitirão enfrentar a velhice.
Ora é com o período da juventude que se põe o problema do custo do homem. Este será integrado:
b) Pela redução efectiva do rendimento nacional resultante do desvio do trabalho produtivo material da mulher para a sua função de mãe.
Ao custo, assim calculado, dos indivíduos que atingem a idade adulta haverá a acrescentar o custo daqueles que morreram antes de chegar ao período produtivo.
O homem é assim um capital acumulado.
Ora a nossa emigração, levando os indivíduos na idade produtiva, representa uma perca de capital social, ao mesmo tempo que proporciona aos países de imigração a vantagem desse capital, sem os inerentes encargos da sua formação.
É certo que o enunciado desta questão põe à consciência de todos nós o problema de saber se gastamos na formação dos Portugueses aquilo que seria desejável.
De Mortara a Lotka (cf. The Money Value of A Man), os estudiosos têm-se preocupado com a determinação do custo do homem, revelando-se com a diversidade doa valores obtidos a subjectividade dos cálculos feitos.
Para lá do custo de formação está a capacidade produtiva. Desfazendo-se de homens aptos a criar riquezas, perde Portugal as potencialidades que tais presenças proporcionariam. Valha a verdade que ainda aqui se deverão considerar as situações de desemprego oculto.
«Sem a aportação dos imigrantes - escreve Corrado Gini - os habitantes dos Estados Unidos teriam necessidade de trabalhar mais duramente e aforrar com mais rigor. A própria riqueza nacional não teria alcançado o nível atingido (...). Já se afirmou, com justiça, que, nestes termos, a riqueza dos Estados Unidos é um dom da Europa».
Estas considerações levam-nos a analisar a composição qualitativa da nossa população emigrante:
(ver tabela na imagem)
Da composição etária do conjunto emigratório resultam também consequências graves para o esquema de segurança social. Emigrando o homem no 1.º ciclo da idade produtiva, não compensará a comunidade da importância despendida com a sua formação.