Trata-se da perca de capacidade produtiva já assinalada. Tal facto prejudicará igualmente a capitalização para os riscos da invalidez e necessidades da velhice. O nosso regime incipiente de previdência social poderá ver-se assim a braços com uma população de velhos, aspirando mais aos seus benefícios do que estando aptos a concorrer para o reforço financeiro da segurança social. Daqui uma alteração nas taxas de amortização.
Acentue-se ainda que o capital humano que emigra arrasta consigo algum capital financeiro. E, embora os emigrantes, individualmente, levem consigo pouco dinheiro, o montante de centenas de milhares de deslocados poderá contribuir para a saída de cifras bem notáveis.
Tem aqui lugar uma referência ao binómio emigração individual-emigracão familiar. E que saindo com sua família o emigrante acalentará propósitos de se fixar definitivamente no país de destino. Para tal, desfazer-se-á dos seus haveres. Como consequência dessa fixação, ficarão reduzidas as remessas de invisíveis, que têm constituído a principal justificação económica da emigração portuguesa.
Os números que seguem revelam a percentagem dos emigrantes saídos* com suas famílias nos anos a que se reportam:
percentagens
Mas serão importantes as remessas dos emigrantes?
A este ponto também se referiu, com o mesmo brilho que pôs, aliás, em todo o seu magnífico aviso prévio, o Dr. Homem de Melo. Dispenso-me, pois, de outros comentários.
Seria bem desejável uma política activa no sentido de explorar as preferências e gostos de origem do emigrante português, em ordem a fomentar as nossas exportações para os países onde este se instalou. Obter-se-ia deste modo uma compensação dos valores perdidos com o processo da emigração.
Mas ser-nos-ia possível impedir de ura momento para o outro a nossa emigração?
As ordenações filipinas proibiam sair do Reino sem licença prévia, com a cominação para o infractor de «morrer por isso de morte natural e perder todos os seus bens». Já depois da Restauração, a Carta de Lei de 6 de Dezembro de 1660 reafirmou tal proibição, com a pena de sequestro, desnaturamento e perda de honras.
Com os condicionalismos atrás referidos s mesmo acalentado por eles, o acto de emigração é hoje livre. O Dr. Homem de Melo traçou com brilhantismo as consequências de tal facto.
Todos estamos de acordo na perturbação resultante de uma proibição generalizada de emigrar. Isto, porém, não nos dispensa de discutir todo o condicionalismo interno que afecta o fenómeno e expressar o desejo de uma organização interna que absorva boa parte dos nossos excedentes demográficos. Os exemplos estrangeiros já citados e a magnitude do que falta realizar e reorganizar em Portugal justificam a necessidade que aqui teremos de gente.
Acentuemos três aspectos:
1.º A emigração e a agricultura;
2.º A concentração industrial, o urbanismo e o despovoamento dos campos;
3." A política financeira e a população.
Será a agricultura portuguesa uma agricultura moderna?
Recentemente procurei alinhar algumas palavras à volta desta questão.
Se fizermos um confronto entre a percentagem da população activa na agricultura e 41 quota deste sector para o produto nacional, não concluiremos muito favoravelmente.
A Dinamarca, com 29 por cento de população activa na agricultura, colhe no rendimento agrícola 21 por cento do rendimento nacional. A Nova Zelândia, com 22 por cento de activo no sector primário, obtém da agricultura 35 por cento do rendimento nacional. Portugal, não obstante o baixo rendimento nacional, com 47 por cento de população activa na agricultura, aufere desta 28 por cento do produto nacional.
Quando há tempos se estimava em 13,8 contos a capitação do produto nacional português, distribuía-se essa mesma capitação pelos três sectores da seguinte forma:
Agricultura ............... 8,1
Só que estas deduções comportam, a meu ver, uma correcção.
A forçada estabilidade dos preços dos produtos agrícolas origina uma posição desfavorável no cômputo do contributo do sector primário para o produto nacional relativamente à indústria, onde a oscilação de preços tem ganho outra protecção.
Este aspecto projecte-se no que se tem chamado a crise da agricultura. Queixa-se o País de se estar a processar a industrialização à custa da agricultura. Adivinha-se um desinvestimento, naturalmente a largo prazo, que, por obra desta política, se processa na agricultura. Acentua-se diariamente a debandada dos campos, com os inconvenientes económico-sociais bem conhecidos.
Jan Marczewski (in Planification et Croissance Economique des Democraties Populaires) revela a trágica experiência no sector agrícola nas chamadas democracias populares, com as perturbações resultantes de tal facto. Parece de boa prudência evitar tudo o que possa recordar algumas destas perturbações. < p> É certo que. se compararmos o rendimento médio (quintais por hectare) de algumas culturas em Portugal, na Europa e no Mundo, poderemos alinhar os seguintes números:
(ver tabela na imagem)
Isto, a meu ver, quererá dizer o seguinte:
2) Mas o nosso meio poder-se-á harmonizar melhor com as culturas hortícolas, a vinha, os pomares, o olival e, sobretudo, apresenta notória aptidão silvícola.
Tudo isto e o mais que sabemos há tanto tempo será apenas um imperativo para que: