senvolvido apreciável acção a favor dos pescadores locais, quer facultando empréstimos para a compra de motores e apetrechos de pesca, quer montando os serviços de venda de peixe aos seus sócios. Os resultados verificados excederam as previsões, pois nos quatrocentos e oitenta e seis empréstimos efectuados nos dois primeiros anos de funcionamento do sistema nenhumas dificuldades foram encontradas para uma regular amortização. Sob o aspecto social, deu-se trabalho a maior número de pescadores e permitiu-se certa elevação do nível de vida, dado o custo relativamente módico das embarcações. Para o abastecimento nacional a melhoria foi evidente.

A experiência veio demonstrar que os empréstimos estabelecidos, do montante de 30 contos, deverão ser elevados até 80 contos, para que os pescadores locais possam motorizar, reparar e construir embarcações, o que implica para a nova fase um financiamento de 6000 contos.

Para incrementar a construção de novas embarcações para as cooperativas - que os pescadores estão autorizados a constituir - será necessária a verba de 6000 contos.

O investimento nesta forma de pesca será de 12 000 contos. Exploração de crustáceos, ostras e outros bivalves. - A apanha de ostras, interdita no Tejo e Sado desde 1938 até 1954, fez que o público se desabituasse do seu consumo. Com a abertura, em 1954, do posto de depuração do Rosário, grande incremento na sua produção se tem conseguido, e e de esperar que melhores perspectivas para o futuro aparecerão. O segundo posto de depuração projectado só será construído logo que o consumo e a exportação de ostras tornem insuficiente o posto de depuração do Rosário.

Projecta-se, além disso, a instalação e equipamento de postos de captação de larvas e de engorda e a intensificação da captura de lagostas e outros crustáceos. Investimentos. - A execução da 2.a fase do plano de fomento das pescas nacionais, integrada neste Plano de Fomento, prevê os investimentos e financiamentos seguintes:

Contos

7. Crustáceos, ostras e outros bivalves 6 000

Total ........ 550 000 Independentemente da reorganização da indústria, que será realizada no quadro geral da reconversão industrial, e do prosseguimento das pesquisas de petróleo e gases naturais, a cargo de empresas privadas em que o Estado comparticipa, há que continuar a execução do programa de fomento mineiro já considerado no I Plano, tendo agora em vista os seguintes objectivos principais:

1.º Reconhecimento das existências de antracites nacionais: Estudos do 4.º compartimento, 5.º compartimento e seguintes, se for justificado, da zona sudeste da bacia antracitora do Douro, virgem de pesquisas.

b) Plano de sondagens interiores no jazigo de S. Pedro da Cova, para pesquisa e reconhecimento duma nova camada de carvão descoberta.

c) Conclusão da 1.ª fase da pesquisa e reconhecimento da bacia lignitosa da área Pombal-Soure.

2.º Averiguação das reservas de minérios que interessam à indústria siderúrgica:

(a) Minérios de ferro. - Estudo sistemático dos jazigos de Moncorvo e beneficiamento económico do seu minério. Este trabalho impõe que seja esclarecida a situação jurídica de grande número de concessões.

Colaboração com a empresa concessionária das minas de Vila Cova no estudo das áreas favoráveis da zona do Marão. Levantamento geomagnético das áreas do Alentejo aconselhadas pelo levantamento geológico já efectuado. Execução de sondagens ou trabalhos mineiros nas áreas anómalas.

b) Minérios de manganês e ferromanganesíferos. - Execução do plano de sondagens na região manganesífera da Anadia. Trabalhos mineiros subterrâneos e estudos geofísicos em algumas áreas mais prometedoras do Alentejo. Sondagens profundas nos jazigos ferromanganesíferos de Cercal-Odemira, já estudados.

3.º Prosseguimento da averiguação das reservas de outros minérios essenciais, como: Pirites cupríferas. - Provável levantamento gravimétrico da parte da bacia terciária Lousal-Aljustrel e outras prospecções geofísicas aconselhadas para a pesquisa de massas de pirite que não aflorem. Em colaboração com as empresas concessionárias, intensificar o campo de pesquisas nas áreas limítrofes das suas concessões.

b) Minérios de cobre. - Montagem e laboração de uma oficina-piloto na mina de Aparis para estudo de tratamento de minérios de cobre cubicados no jazigo Aparis, Vale de Marcos.

Intensificação dos trabalhos mineiros e geofísicos em curso nas áreas de Alandroal-Vila Viçosa e Almodôver para delimitação de zonas com interesse económico e cubicagem das suas existências.

c) Minérios de ouro e metais associados. :- Início da pesquisa e reconhecimento da mina de ouro de Tresminas, segundo o projecto a estabelecer com a colaboração da firma inglesa Powell Duffryn Technical Services, Ltd., de Londres.

4.º Prosseguimento dos trabalhos de inventariação geral dos recursos mineiros do País que o plano de estudos proporcione em algumas zonas ou regiões onde maior proveito se possa conseguir do pessoal e material.

Para estes fins é destinada a importância de 100 000 contos. A Junta de Energia Nuclear, que prossegue nos intensos trabalhos de prospecção dos jazigos de urânio há ano(r) iniciados, propõe-se montar uma instalação para produzir urânio metálico a partir dos sais de