do Estado sejam aplicados em empreendimentos no II Plano de Fomento, em média, cerca de 625 000 contos anuais, o que corresponde a um total de 3 750 000 contos no sexénio 1959-1964.

Financiamentos não considerados no I Plano de Fomento, mas realizados através do Orçamento Geral do Estado (a)

(Unidade: 1000 contos)

(a) Não incluindo 718 000 contos de construção de estradas de 1953 a Novembro de 1957 e 197 000 contos previstos para 1958.

(b) Em 1957, os valores considerados referem-se a autorizações de pagamento de Janeiro a Novembro de 1957.

Em relação a 1908, estão ornamentados 107 000 contos na agricultura - principalmente em melhoramentos rurais -, 58 000 contos em transportes, comunicações e serviços, 31 000 contos a aplicar em investimentos na indústria e 10 000 contos em novos aproveitamentos hidráulicos, o que totaliza 206 000 contos.

Embora admitindo que os valores orçamentados para 1958 não venham a encontrar uma perfeita realização, prevê-se que o montante de investimentos financiados através do Orçamento Geral do Estado e realizados fora do Plano de Fomento durante o sexénio 1953-1958 totalize cerca de 1 250 000 contos.

Assim, aos 3 750 000 contos previstos como recursos orçamentais disponíveis durante o sexénio 1959-1964 deverão ainda adicionar-se 1 250 000 contos aplicados em investimentos não abrangidos pelo I Plano de Fomento - embora nele pudessem ter sido considerados. Por fim, e ainda no que respeita ao Orçamento Geral do Estado, a experiência colhida durante a execução do I Plano permite prever que durante o período 1959-1964 o Estado possa aplicar em empreendimentos de fomento cerca de 500 000 contos das disponibilidades de tesouraria, assim como se prevê o recurso ao mercado de capitais, através da emissão de empréstimos, até ao montante de 1 milhão de contos - cujas repercussões serão devidamente ponderadas na parte respeitante à previsão das instituições de crédito e particulares como fontes de financiamento.

Nestes termos, avalia-se em 6 500 000 contos a contribuição global do Orçamento Geral do Estado para o II Plano de Fomento, assim constituídos:

Milhares de contos

Recursos orçamentais disponíveis no sexénio 1959-1964 ................... 3 750

Recurso ao mercado de capitais através da emissão de empréstimos públicos 1 000 Uma visão sintética da acção do Fundo de Fomento Nacional leva a concluir por uma certa regressão no total dos seus financiamentos anuais a partir de 1953. Mesmo sem considerar o período entre 1950 e 1952, em que investimentos extremamente avultados nas actividades de transporte da metrópole explicam, grosso modo, a desproporção dos financiamentos totais de 1951 e 1952 em relação a qualquer dos anos subsequentes, parece inferir-se uma tendência decrescente na actividade financiadora do Fundo; este facto é resultante, em grande parte, da cessação da ajuda externa, que constituiu a mais importante fonte inicial de recursos.

Considerando apenas os recursos próprios, o Fundo prevê uma contribuição total da ordem dos 400 000 contos.

Instituições de previdência O financiamento total das instituições de previdência em relação ao Plano de Fomento actual deve atingir, em fins de 1958, 2 332 000 contos, sendo 1 970 000 contos destinados à metrópole e 270 000 contos incluídos no Plano do ultramar.

A participação das instituições de previdência no financiamento do novo Plano é estimada em 1 800 000 contos.

Instituições de credito e particulares

Bancos comerciais A capacidade global dos bancos comerciais para aquisição de acções e obrigações de empresas privadas não garantidas polo Estado tem sido limitada aos seus