privadas, são de computar em 25 000 contos as possibilidades anuais de aquisição de títulos por parte das sociedades de seguros.

É de notar, porém, que em relação à soma das reservas constituídas em 31 de Dezembro de 1955 se registava- lima margem para as aplicações em referência da ordem dos 200 000 contos, atingindo-se, assim, uma capacidade de financiamento de 350 000 contos. Deixando livres para fins não relativos ao Plano cerca de 30 por cento desta capacidade global, julga-se que o cômputo da contribuição das empresas seguradoras poderá ascender a um total de 250 000 contos. Elementos de informação já disponíveis sobre as perspectivas de aplicação de recursos próprios em empreendimentos incluídos no novo Plano permitem uma previsão de 1 880 000 contos para o autofinanciamento privado (sobressaindo a electricidade, a marinha mercante e as indústrias transformadoras) e de 1 880 000 contos relativamente ao autofinanciamento público (com especial relevo para os correios, telégrafos e telefones, municípios, organismos de coordenação económica u Junta de Energia Nuclear). Ao considerar as fontes de recursos susceptíveis de contribuir para o financiamento do II Plano de Fomento, devem ter-se ainda em conta o Fundo de Fomento de Exportação e o Fundo de Desemprego.

O Fundo de Fomento de Exportação, cujo saldo no Tesouro atingiu em fins de 1957 mais de 160 000 contos, contribuirá com 120 000 contos para o financiamento do novo Plano.

A estimativa da contribuição do Fundo de Desemprego atinge, igualmente, 120 000 contos.

Crédito externo Examinadas as fontes internas de financiamento do II Plano de Fomento, resta ainda referir uma última fonte - o crédito externo -, se não pela sua importância, entre nós, até ao presente, pelo menos em virtude das perspectivas que comporta.

Quando se elaborou o Plano de Fomento em curso, o Governo admitiu a utilização do crédito externo, considerando que tal recurso em nada afectaria o nosso prestígio ou independência, uma vez que «temos dado suficientes provas ao mesmo tempo de respeito, de gratidão e de capacidade». Assim, do financiamento total previsto em 1953 para a metrópole e ultramar (o recurso ao crédito externo refere-se quase exclusivamente ao ultramar), avaliado em 13 600 000 contos, 1300000 contos (cerca de 10 por cento) seriam obtidos por utilização de capitais estrangeiros.

As condições em que se desenvolveu a execução do Plano limitaram a importância do crédito externo como fonte do financiamento. Já a revisão efectuada em 1955, ao mesmo tempo que ampliava o total a investir, diminuía a participa-lo do crédito externo, conjugando-se ambas as variações numa percentagem bem inferior à inicialmente proposta (6 por cento). E considerando a execução no período 1953-1957, verifica-se que o investimento de fundos externos somou 414 000 contos, quase tudo no ultramar, principalmente no financiamento do caminho de feiro do Limpopo; e na metrópole atingiu 53 000 contos (a partir de 1955).

contos poderão eventualmente resultar do crédito da União Europeia de Pagamentos proveniente da mobilização do nosso saldo, nos termos da alínea f) do artigo 11.º do Acordo da União Europeia de Pagamentos.

No global, a participação prevista do crédito externo atinge, assim, 6,5 milhões de contos.

Plano financeiro Em resumo: o quadro do financiamento do II Plano de Fomento mediante recursos a mobilizar na metrópole pode estruturar-se como segue:

Fontes

(a) Inclui financiamentos directos da Caixa Geraldo Depósitos, Crédito e Previdência. A estabilidade financeira interna assume particular acuidade nos países em vias de desenvolvimento, uma vez que perante a inflação a falta de flexibilidade do seu sistema produtivo pode tornar extremamente difícil a correcção dos desequilíbrios.