Investimentos

III Tomé e Príncipe

Generalidades A análise da estatística de exportação de 8. Tomé e Príncipe mostra que um só produto - o cacau - representa cerca de 70 por cento do valor das exportações. Se lhe acrescentarmos o café e algumas oleaginosas, veremos como a economia da província se concentra em pequeno número de produtos chamados ricos e como ela depende de mercados estrangeiros, onde concorrem outros países produtores, em medida que não nos permite dominar qualquer desses mercados.

Uma crise de consumo ou de excesso de produção mundiais reflete-se imediatamente em S. Tomé e suscita crise na sua agricultura e, de maneira geral, na vida económica da província.

Aliás, a dependência de S. Tomé em relação aos mercados externos também se verifica no sector das importações, pela necessidade de adquirir os géneros pobres que se não tem julgado económico produzir na província.

O esforço de muitas gerações conseguiu criar em S. Tomé e Príncipe uma riqueza que não tem paralelo em nenhuma outra província ultramarina portuguesa; em nenhuma destas, por exemplo, se encontra uma tão completa ocupação do solo. Apesar disso, as quantidades de cacau produzidas e exportadas têm diminuído gradualmente, atingindo agora apenas um sexto das de há quarenta e cinco anos, sem terem sido compensadas pelo aumento de outros produtos.

Não vale a pena discutir aqui a responsabilidade que neste estado de coisas tem sido atribuída aos roceiros, mas é justo indicar muitas causas, alheias à vontade destes, que o influenciaram: as crises mundiais provocadas pelas duas grandes guerras, as pragas do cacaueiro, as dificuldades de angariamento de trabalhadores.

A estrutura económica e social de S. Tomé não permitiu, nem permite, que o Estado remedeie por si tal género de deficiências. Há-de ser ainda a iniciativa privada que poderá descobrir e aplicar tais remédios, mas o interesse público exige também o investimento oficial naqueles empreendimentos básicos que a situação reclama. Ao lado das grandes propriedades existem pequenas explorações agrícolas, sobre as quais o Estado deve também inclinar-se.

Embora aos nativos pertençam 6500 ha de bons terrenos, saem deste apenas cerca de 300 t de cacau, que, por não ser fermentado, mas seco ao sol, é de inferior qualidade.

Uma das causas desta situação é a defeituosa forma geométrica das propriedades, que assim se tornam dificilmente exploráveis, e outras encontram-se na falta de assistência técnica, no deficiente amanho das terras e até na falta de estímulo económico para uma exploração mais cuidada. Espalhadas por parte da ilha, conforme a caprichosa colocação das glebas, as populações rurais não têm tido interesse nem possibilidade de melhorar os pequenos aglomerados urbanos a que o Governo só no I Plano de Fomento pôde dedicar atenção.

Está-se convencido de que essas populações desejam, e merecem a continuação dos melhoramentos já iniciados e que pela utilização destes se habituarão a um teor de vida mais consentâneo com o progresso económico e social da província.

Como se descreverá na secção seguinte, elaborou-se um plano destinado a ocorrer a estas necessidades básicas pela instalação dos organismos de investigação e experimentação, pelo abastecimento de energia eléctrica, na medida em que os recursos hidráulicos da província o permitem, pela facilidade das comunicações, pela urbanização das vilas, etc.

Justificação dos empreendimentos Conhecimento científico do território Aproveitando a execução dos levantamentos hidrográficos, cometidos à missão hidrográfica de Angola e S. Tomé, proceder-se-á à actualização da cartografia geral das ilhas. A despesa suplementar foi calculada em 800 contos.

Com base nas novas cartas, elaborar-se-ão a geológica e a de solos, esta em ligação com os trabalhos adiante referidos. Inscrevem-se para o efeito 2200 contos. Agricultura, silvicultura e florestas a) Execução do cadastro da propriedade rústica. - Para a efectivação do programa enunciado no número seguinte é indispensável a execução do cadastro da propriedade rústica. Calcula-se que esses trabalhos importam em 8000 contos. b) Fomento agro-pecuário. - No fomento agro-pecuário, três aspectos principais se podem considerar de interesse imediato: A investigação e a experimentação agrícolas, nas suas várias modalidades;