viços (igreja, escola,, Casa do Povo, mercado, posto sanitário, estação de camionagem, campo desportivo e edifícios de serviços públicos), arruamentos, abastecimentos de electricidade e esgotos.

Para completar as obras nestes núcleos e para as alargar a outros incluem-se neste Plano 25 000 contos. Saneamento de pântanos e outros melhoramentos na cidade de S. Tomé Para conclusão de trabalhos iniciados no I Plano de Fomento destinam-se a estes fins 10 000 contos.

Investimentos

Generalidades A estrutura de um Plano de Fomento para um território no estado de desenvolvimento em que se encontra Angola pode desdobrar-se, num critério simplista, em dois grupos de empreendimentos: os que se destinam a efectuar o povoamento e os que pretendem confirmar o povoamento.

Seria utópico pensar que todo o povoamento em África deveria ser dirigido em alto grau pelo Estado. Não há recursos que cheguem «para tanto; não há a possibilidade de criar condições económicas que permitam a brusca injecção de multidões de novos colonos.

Julga-se realista decidir que, na medida dos recursos e no âmbito das condições económicas, o Estado fomente directamente o povoamento. Uma política de povoamento deve basear-se numa ciência de povoamento, cujas leis deverão ser respeitadas sob pena de fracasso, mas, obedecendo às leis, podem dominar-se os fenómenos.

A intervenção directa do Estado para povoar dificilmente se adapta à indústria. Não é possível ao Estado criar por si os grandes estabelecimentos industriais que absorveriam a mão-de-obra branca que a agricultura pode atrair. A melhor demonstração deste facto faz-se por uma simples pergunta: quais as indústrias que neste momento o Estado poderia criar em Angola para colocar o número de colonos previsto para os empreendimentos agrícolas? Duvida-se de que possa ser dada resposta satisfatória.

Não significa isto que não se fomente a industrialização nem que se suponha inadmissível vir ela a constituir um eficacíssímo meio de povoamento, mas apenas que o modo de o Estado actuar é diverso e há necessidade de reunir certo número de condições, que só neste momento começam a verificar-se. As populações nativas não são esquecidas neste Plano, como não o foram no Plano anterior, embora nenhuma rubrica se lhes aplique exclusivamente.

Pareceu que os beneficiários dos empreendimentos previstos são todas as pessoas que vivam em Angola, qualquer que seja a sua raça, e que especificar certas rubricas como destinadas exclusivamente aos indígenas permitiria a dedução errada de que as outras beneficiam apenas a população branca.

Não quer isto dizer, porém, que parte de algumas rubricas não sejam aplicadas só a indígenas, como a natureza das coisas afinal exige, pois, por exemplo, a execução de um plano escolar para a fase de adaptação é obra que directamente lhes interessa.

Os empreendimentos que aparecem sob a rubrica «Povoamento» são aqueles em que se considera dominante este aspecto. Poderiam ser encarados também pelo ângulo do fomento da produção, pois não se querem colonos inactivos nem se duvida de que a sua actividade reforça a produção.

Os apr oveitamentos hidroagrícolas propostos justificar-se-iam amplamente se apenas fosse calculada a sua rentabilidade económica imediata. Espera-se que a contribuição deste Plano para a industrialização de Angola seja decisiva.

Não pode haver indústria moderna sem energia eléctrica abundante e barata e o melhor contributo que o Estado pode fornecer pura a industrialização é, portanto, fomentar a produção e distribuição de energia.

Se o Estado não tivesse encontrado empresas particulares que se propusessem este objectivo, deveria toma-lo a seu cargo; tendo-as encontrado, necessita ainda de dar algum auxílio. Pelo que respeita à construção da barragem e central de Cambambe, no rio Cuanza, entende-se que deve repousar principalmente sobre investimentos privados, mas como as empresas cujas obras sejam incluídas no Plano de Fomento gozarão de tratamento especial, para este efeito se inscreve o empreendimento.

Quanto às linhas de transporte de energia em alta tensão, o problema é diferente, pois em toda a parte o Estado participa na sua construção. A forma de participação será oportunamente fixada.