Moçambique

Generalidades A concepção geral do II Plano de Fomento para a província de Moçambique é paralela à descrita para a província de Angola, como paralelas são as directrizes das suas necessidades.

Até há pouco poderia supor-se que o Plano de Fomento de Moçambique reflectiria, distanciando-o do de Angola, as circunstâncias internacionais que têm influenciado o desenvolvimento do seu sistema de comunicações. Factos recentes atenuam, porém, essa diferença.

Por um lado, no tempo e pelos recursos do I Plano de Fomento, realizaram-se em Moçambique grandes trabalhos de comunicações, com interesse primacial para os territórios vizinhos, os quais não exigem continuação no II Plano. Por outro lado, as referidas circunstâncias internacionais reportam-se também agora em elevado grau à província de Angola, com projecção, com já se disse, neste Plano.

Finalmente, deve observar-se que, sem se descurar a satisfação das necessidades de países vizinhos, que exigem o transito pelo nosso território, o Plano para Moçambique é inspirado pela preocupação de elevar a província a nível económico que garanta a reciprocidade das relações externas e II compreensão do verdadeiro significado do nosso desejo de auxiliar, pelo transporte ferroviário e pelas facilidades portuárias, as economias dos países contíguos. Não se ignora que em África é possível encarar quase todos os problemas pelo prisma da produção. Os melhoramentos urbanos, que tornam possível ou atractiva a instalação de núcleos populacionais, as escolas de todos os graus de ensino, que tornam as novas gerações aptas para o ingresso na complexa vida civilizada, os estabelecimentos hospitalares e os organismos de assistência ou prevenção de doença, que reduzem ou evitam os períodos de paralisação do. trabalho, podem ser avaliados pela sua contribuição para as forças produtivas.

Desse ponto de vista, todo este Plano pode ser considerado de fomento da produção e do povoamento.

Aparecem, contudo, com especial relevo, certos empreendimentos que directamente se consideram agentes desse fomento, e a colocação do assento tónico de alguns ou no fomento da produção ou no povoamento é simples questão de critério teórico, pois na prática esses dois fins convergem.

Assim se justificam as verbas destinadas a fomento agro- pecuário, para que a província tem excepcionais aptidões, em grande parte ainda inaproveitadas, e o fomento mineiro, que se desejaria colocar na base de uma economia estável, no sentido de menos sujeita às flutuações resultantes dos mercados externos de produtos alimentares ou agrícolas. As verbas inscritas nem sempre dão ideia do valor atribuído aos assuntos, pois a intervenção do Estado pode em alguns casos ser mais profunda do que noutros.

Pode, por exemplo, observar-se que a indústria não é directamente contemplada no Plano, mas já a propósito de Angola se disse que o programa de estudo e de construção de aproveitamentos hidroeléctricos tem em vista, em grande parte, a criação das condições sobre as quais a moderna indústria fatalmente assenta. A contribuição da província para o desenvolvimento dos países vizinhos concentra-se especialmente na ampliação das facilidades portuárias de Lourenço Marques e da Beira. O tráfego interno não exigiria, no decurso destes seis anos, tão vultosos investimentos, mas estamos conscientes das responsabilidades nascidas da situação geográfica da província e a elas não desejamos furtar-nos.

A continuação do caminho de ferro de Moçambique até ao lago Niassa, se grande benefício trará aos distritos do Norte da província, também pode oferecer aos outros territórios ribeirinhos um novo escoadouro das suas produções. No capítulo das comunicações internas presta-se especial atenção ao problema rodoviário, com a certeza de que da sua resolução resultarão incalculáveis benefícios para a economia da província. Neste sector, que absorveria, certamente, mais altas dotações, se fosse possível destinar-lhas, há que fazer um extraordinário esforço para atender à situação dramática das comunicações por estrada, dada a mais que precária situação actual, em confronto com a evolução havida na técnica de construção dos veículos automóveis.

E, por último, encaram-se também soluções para a melhoria dos transportes aéreos, fundamentais, quer na vida económica, quer na vida social da província.

Justificação dos empreendimentos Conhecimento científico do território Nesta alínea inscreveram-se 20 000 contos. Destinam-se a continuar e ampliar o que se tem vindo a fazer pelas verbas ordinárias, pretendendo-se dar um impulso substancial na obtenção de cartas com suficiente detalhe para serem utilizadas por muitos dos sectores da vida económica da província. A fotogrametria terá aqui desenvolvimento conveniente. Estudos geológicos mineiros O I Plano de Fomento inscreveu nesta rubrica a verba de 32 000 contos e com a sua utilização procedeu-se a trabalhos de prospecção geral nos distritos da Zambézia e de Tete.

Parece conveniente que se continuem os trabalhos de reconhecimento geológico, para completar as cartas geológicas parcelares.

Paralelamente, supõe-se conveniente proceder a trabalhos de prospecção mineira em zonas já conhecidas como de valor potencial onde não seja possível interessar a iniciativa privada. Assim, encaram-se trabalhos deste género no distrito do Lago, ao norte de Vila Cabral, para melhor conhecimento da bacia carbonífera de Maniamba, região em que já anteriormente se procedeu a uma primeira fase de prospecção, tendo os re-