O Sr. Presidente: - Vai passar-se à

O Sr. Presidente: - Continua em discussão o aviso prévio do Sr. Deputado Archer Homem de Melo sobre a emigração.

Tem a palavra o Sr. Deputado Ramiro Valadão.

O Sr. Ramiro Valadão: - Sr. Presidente: tem tradições nesta Câmara o debate sobre os problemas relativos à emigração, e isto significa que ao País, pomo aos que o representam, sempre preocupou o conhecimento do que se revelava como reflexo das condições gerais da vida nacional.

Oliveira Martins, apresentando, em 1887, ao exame da Assembleia Legislativa da época, o projecto de lei relativo ao que classificou de fomento rural e emigração, escreveu trabalho de tão grande valia que ainda hoje não pode deixar de ser citado por quem pretenda pronunciar-se sobre o que é matéria de inegável interesse nacional. Ficou sem grande eco a voz do alto desta tribuna erguida, não obstante ter o parlamentar de então solicitado da Câmara e dos partidos que ali tinham representação uma pax Dei política, durante a qual, como expressamente afirmava, «as paixões, não digo os ódios, as inimizades, se calassem perante um motivo de força maior».

Eram assim os tempos, que, mais tarde, tão extraordinariamente se agravariam, ao ponto de tornarem inviável qualquer esquema de trabalho sério. Estava escrito nos misteriosos livros do destino que Oliveira Martins não veria realizados os seus sonhos e que a propositura do seu projecto de lei ficaria apenas como marca do seu talento gravada na nossa história económica.

«Fomento rural» - fomento, afinal, do País, onde o fenómeno emigratório atingia expressões dolorosas, perante a insuficiência das instituições e a carência de medidas apropriadas para evitar agravamento que melhor se compreende e acentua se recordarmos que as estatísticas de há meio século não reproduziam os factos com exactidão e se não esquecermos que a emigração clandestina assumia foros de doença com o mais grave prognóstico.

Sessenta e cinco anos depois de Oliveira Martins - passando em claro intervenções que, na balbúrdia a que pôs termo a Revolução Nacional, não poderiam ter melhor resultado que a do esforçado parlamentar de 1887 -, o Dr. Armando Cândido expunha à Assembleia Nacional o fruto de laboriosos e esclarecidos estudos, que muito justamente mereceram a atenção da Câmara, que os debateu com a esperada elevação e o natural interesse.

Não teve, nesse momento, o ilustre Deputado necessidade de propor quaisquer tréguas políticas para que o exame dos problemas fosse feito sem paixões, sem ódios, sem inimizades, pois, graças a Deus, apenas o interesse nacional condiciona a fala dos que a esta tribuna sobem, e as terríveis disciplinas partidárias, que determinavam a orientação dos homens que nelas por completo se integravam, desapareceram dos nossos hábitos políticos.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Louvado seja Deus, que em trégua permanente vivemos, na firme certeza de que todo o tempo será pouco para, unidos, trabalharmos ao serviço da grandeza e prosperidade da Pátria.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Terminou o debate de 1952 com a unânime aprovação de uma moção, na qual a Assembleia Nacional exprimia no Governo o voto de que «se intensificasse o mais possível a valorização e o consequente povoamento da metrópole e do ultramar».

Creio, Sr. Presidente e Srs. Deputados, que o Governo de Salazar bem tem cumprido essa missão, e ao Plano de Fomento que terá o seu termo no final deste uno seguir-se-á aquele cujo projecto foi há dias enviado à apreciação das Câmaras.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - A elaboração e execução desses documentos bem atestam a nossa capacidade realizadora em diversos e tifo importantes domínios de acção, porque exprimem a constante e crescente valorização da gente e da terra portuguesas, correspondendo assim ao voto desta Assembleia.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

populações e penso que diferentemente não ocorre nas outras regiões do País.

Nunca a densidade demográfica foi tão alta no meu distrito, mas em nenhuma época foi tão grande o rendimento de cada qual, tendo mesmo em linha de conta a desvalorização monetária. Isto não significa que se deva parar no caminho a percorrer, mas exprime que a rota traçada é secura e que apenas há que continuar. Isto significa realmente que foram coroado» de êxito bastantes dos nossos esforços e que, portanto, podemos ter plena fé e confiança no triunfo dos que vamos continuar te desenvolver.

Queremos mais? É evidente que queremos mesmo muito mais, mas podemos estar possuídos da firme convicção de que temos nas nossas mãos os meios bastantes para realizarmos triunfalmente a tarefa. Desconhecer os factores de optimismo é, em meu crer, tão grave como ignorar os que nos podem magoar ou entristecer nos casos e ocasiões em que haja razão para redobrar as energias, a fim de levarmos a bom termo a missão comum.

A vida do modesto camponês da minha Vila Nova distante - também tenho ai minha pequena mas transparente experiência - não sofre actualmente comparação com a do seu avô e o mesmo acontece com o rural das ilhas Graciosa ou de S. Jorge, muito embora nestas últimas a diferença não seja tão notória e sensível. Daqui se concluirá que novos e bem mais distribuídos esforços têm de ser feitos no mesmo sentido, mas do facto se hão-de também arrancar con-