Alberto Pacheco Jorge.
Alberto da Rocha Cardoso de Matos.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alfredo Rodrigues dos Santos Júnior.
Américo Cortês Pinto.
Américo da Costa Ramalho.
André Francisco Navarro.
António Bartolomeu Gromicho.
António Calapez Gomes Garcia.
António Gaiteiros Lopes.
António Carlos dos Santos Fernandes Lima.
António de Castro e Brito Meneses Soares.
António Cortês Lobãp.
António José Rodrigues Prata.
António Maria Vasconcelos de Morais Sarmento.
Armando Cândido de Medeiros.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Máximo Saraiva de Aguilar.
Avelino Teixeira da Mota.
Belchior Cardoso da Costa.
Camilo António de Almeida Gama Lemos Mendonça.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
César Henrique Moreira Baptista.
Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Fernando António Muñoz de Oliveira.
Fernando Cid Oliveira Proença.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco José Vasques Tenreiro.
Frederico Bagorro de Sequeira.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.
João Augusto Dias Rosas.
João de Brito e Cunha.
João Carlos de Sá Alves.
João Mendes da Costa Amaral.
João Pedro Neves Clara.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim Pais de Azevedo.
Joaquim de Pinho Brandão.
José António Ferreira Barbosa.
José Dias de Araújo Correia.
José Fernando Nunes Barata.
José de Freitas Soares.
José Garcia Nunes Mexia.
José Gonçalves de Araújo Novo.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Hermano Saraiva.
José Manuel da Costa.
José Monteiro da Rocha Peixoto.
José Rodrigues da Silva Mendes.
José dos Santos Bessa.
José Sarmento de Vasconcelos e Castro.
José Soares da Fonseca.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Júlio Alberto da Costa Evangelista.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís Tavares Neto Sequeira de Medeiros.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Homem Albuquerque Ferreira.
Manuel José Archer Homem de Melo.
Manuel Lopes, de Almeida.
Manuel Luís Fernandes.
Manuel Seabra Carqueijeiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Tarujo de Almeida.
D. Maria Irene Leite da Costa.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.
Mário Angelo Morais de Oliveira.
Mário de Figueiredo.
Martinho da Costa Lopes.
Paulo Cancella de Abreu.
Purxotoma Ramanata Quenin.
Ramiro Machado Valadão.
Rogério Noel Feres Cloro.
Sebastião Garcia Ramires.
Simeão Pinto de Mesquita de Carvalho Magalhães.
Urgel Abílio Horta.
Venâncio Augusto Deslandes.
Virgílio David Pereira e Cruz.
Vítor Manuel Amaro Salgueiro dos Santos Galo.
O Sr. Presidente:- Estão presentes 98 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 10 minutos.
O Sr. Presidente:- Estão em reclamação os números do Diário relativos às últimas sessões.
Pausa.
O Sr. Presidente:- Como nenhum Sr. Deputado pede a palavra, considero-os aprovados.
O Sr. Melo Machado: - Sr. Presidente: peço a palavra para interrogar a Mesa.
O Sr. Presidente:- Tem V. Ex.ª a palavra.
O Sr. Melo Machado: -Sr. Presidente: dirigi há tempos um requerimento ao Ministério do Ultramar. Desejaria que V. Ex.ª me informasse se já lhe foi dada resposta.
O Sr. Presidente:- Já está na Mesa a resposta ao requerimento de V. Ex.ª Na altura própria dela será dado conhecimento à Câmara.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Enviados pela Presidência do Conselho, e para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, estão na Mesa os n.ºs 94 e 95 do Diário do Governo, 1.ª série, de 24 e 25 de Abril de 1957, respectivamente, que inserem os Decretos-Leis n.ºs 41 083, que aprova, para ratificação, a Convenção de assistência mútua entre Portugal e Espanha com o fim de impedir, descobrir e reprimir os infracções aduaneiras, assinada em Lisboa em 21 de Janeiro de 1957, e 41 085, que autoriza as repartições da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto de vários Ministérios e o Santo Casa da Misericórdia de Lisboa a mandarem satisfazer diversas quantias em conta da verba de despesas de anos económicos findos.
Encontra-se na Mesa o parecer da Câmara Corporativa acerca da proposta de lei de autorização de receitas e despesas para 1958. Vai ser distribuído aos Srs. Deputados.
Enviada pela Presidência do Conselho, está também na Mesa uma proposta de lei so bre a cooperação das