Na Caixa do Tesouro . 58:282.240$43

Nas recebedorias .... 7:098.970$43 .... 65:381.210$86

Em valores selados:

Nas recebedorias .... 978.465$85 .... 13:668.517$55

Em jóias e outros valores:

Na Caixa do Tesouro . 112.886$48

Nas recebedorias .... 112.886$48 .... 84:162.614$89

a) Receita própria da Fazenda:

Diversos depósitos 59:955.608$03

Valores selados .. 134.278$50 .... 60:089.881$53

Nas recebedorias:

Valores selados .. 1:454.400$00 .... 6:074.507$35 Em passagens de fundos:

Débitos às recebedorias .... 5:276.718$35 .... 119.891.740$10 392:661.386$50

Saídas:

Despesa própria da Fazenda .................. 126:615.289$47

Operações de tesouraria:

De diversos depósitos ... 67:211.466$56

De valores selados ...... 1:504.773$50 .... 68:716.240$06

De diversos depósitos ... 143.389$00

De valores selados ...... 1:111.162$05 .... 1:254.551$05

Em passagens de fundos:

Das recebedorias ........119:091.740$10 .... 124:368.458$45 320:954.539$03 Conforme mostra a tabela anual de entrada e saída de fundos, a que se refere o Regulamento da Fazenda, de 3 de Outubro de 1901, o saldo decompõe-se nos seguintes valores:

Valores selados .............. 17.641.255$50

Jóias e outros valores ........ 112.886$48

Os mesmos valores estavam depositados nos seguintes cofres na data do fecho das contas:

Em valores selados ........ 16:319.551$70

Em jóias e outros valores . 112.886$48

Em dinheiro ............... 33:749.395$83 .... 50:181.834$01

A transportar ................. 50:181.834$01

Transporte .................... 50:181.834$01

Nas recebedorias:

Em valores selados .............. 1:321.703$80

Em jóias e outros valores ....

O balancete anual de operações de tesouraria mostra o seguinte movimento:

(excluídos os valoras selados) ............ 12:879.505$17

Saídas na gerência ....................... 67:211.466$56

Saldo a favor da Fazenda 20:135.363$70 Conta de exercício O Diploma Legislativo n.° 1609-A, de 3 de Novembro de 1955, estabeleceu os princípios a que devia obedecer a elaboração do orçamento geral para o ano de 1956, o qual foi mandado executar pela Portaria n.° 721, de 16 de Dezembro de 1955. As contribuições, impostos directos e indirectos e todos os demais recursos ordinários e extraordinários para o ano económico de 1956 foram avaliados na quantia de 122:718.935$80, para serem cobrados durante o mesmo ano económico, em conformidade com as disposições que regulam ou vierem a regular a respectiva arrecadação. As despesas ordinárias e extraordinárias para o referido ano económico foram fixadas em 122:718.935$80. As receitas desdobram-se em:

Ordinárias ............... 100:411.696$48

122:718.935$80

As despesas compreendiam:

Ordinárias ................. 100:398.935$80

Extraordinárias ............ 22:320.000$00

122:718.935$80

Há um excesso de 12.760$68 da receita sobre a despesa ordinária que servia de contrapartida para a despesa extraordinária. A receita extraordinária tinha a seguinte proveniência: Plano de Fomento - Coberturas para a execução da 1.ª fase, 1956 (Leis n.ºs 2058 e 2077, de 29 de Dezembro de 1952 e 27 de Maio de 1955):

Receitas extraordinárias consignadas ao Plano :

Empréstimo da metrópole .............. 12:000.000$00 Para cobrir os encargos com outras despesas extraordinárias:

Lucros de amoedação .............. 955.504$62

Parte dos saldos das

contas de exercícios findos ...... 9:351.734$70 .... 10:307.239$32