(Em escudos) A gerência abriu com o saldo seguinte:

Nas recebedorias ........ 30:526.860$28 .... 45:913.366$52

Em valores selados:

Na caixa do Tesouro ....... 13:673.698$59

Nas recebedorias ......... 3:102.906$91 .... 16:776.605$50

Em jóias e papeis de crédito:

Na caixa do Tesouro...... 2:180.331$74

Nas recebedorias ...... 308.974$73 .... 2:489.306$47 .. 65:179.278$49 Receita própria da Fazenda:

Cobrada na gerência ........ 264:689.954$89

Cobrada no período complementar ....... -$- .... 264:689.954$89 De operações de tesouraria:

Diversos depósitos .... 422:720.107$05

Valores selados ....... 11:561.976$56 .... 434.282.083$61

Nas recebedorias:

Valores selados ........ 5:042.078$44 .... 70:339.679$08 Em passagens de fundos:

Débitos à caixa do Tesouro 403:500.166$82

Débitos às recebedorias ..... 107:692.758$64 .... 511:192.925$46 1.280:504.643$04

1.345:683.921$53

Saídas:

Despesa própria da Fazenda ...... 249:055.618$90

Operações de tesouraria:

No período complementar ...... -$-

De diversos depósitos ...... 66:487.850$33

Em valores selados ......... 4:786.453$80 .... 71:274.284$13

Em passagens de fundos:

Da caixa do Tesouro .. 36:208.931$58

Das recebedorias .... 424:983.993$87 .... 511:192.925$45

511:192.925$45 .... 1.219:153.582$99 Conforme mostra a tabela anual de entrada e saída de fundos a que se refere a alínea b) do n.° 3.º do artigo 64.º do Regulamento da Fazenda, de 3 de Outubro de 1901, o saldo decompõe-se nos seguintes valores:

Valores selados ............. 23:551.621$57

Jóias e outros valores ...... 6:955.947$10

Os mesmos valores estavam depositados nos seguintes cofres na data do fecho das contas:

Em valores selados .......... 20:193.696$72

Em jóias e outros valores ... 6:607.893$74

Em dinheiro ................. 52:988.667$92 .... 79.640.153$38 Nas recebedorias:

Em valores selados ............. 3:358.024$36

Em jóias e outros valores ...... 448.053$36

O balancete de operações de tesouraria mostra o seguinte movimento:

Existência em 1 de Janeiro de 1956 (excluídos os valores selados).86:700.169$36

Saídas na gerência ............................... 422:720.107$05

Saldo a favor da Fazenda 46:568.211$70 Conta de exercício Pela Portaria n.° 6580, de 30 de Dezembro de 1955, foi aprovado o orçamento geral do Estado da Índia que vigorou no ano económico de 1956. As contribuições, os impostos directos e indirectos e as demais receitas ordinárias a cobrar no referido ano económico foram avaliados, de harmonia com as prescrições legais, na quantia de 151:329.004$84 e o total da receita extraordinária foi fixado em 40:603.393$01, sendo este das seguintes proveniências:

a) Produto do empréstimo da Caixa Económica de Goa para despesas em execução da Lei n.º 2058, de 29 de Dezembro de 1952 - Plano do Fomento ..... 23:999.999$94

b) Importância dos saldos de exercícios findos para despesas com o Plano de Fomento inscrita no orçamento ........ 13:999.999$99

c) Para cobrir encargos com outras despesas extraordinárias:

Saldos das contas do exercícios findos 2:603.393$08

40:603.393$01

A receita total, prevista e fixada, elevou-se, pois, a 201:932.397$85. A despesa ordinária foi fixada em 160:012.897$93 e a despesa extraordinária em 41:919.499$92. A verba destinada à despesa extraordinária teve a seguinte distribuição: Plano de Fomento-Programa de execução da 1.ª fase (Lei n.° 2058, de 29 de Dezembro de 1952): Aproveitamento de água e saneamento .... 25:000.000$00

2) Comunicações e transportes:

a) Porto e caminho de ferro de Mormugão.... 5:000.000$00

b) Pontes na ilha do Goa e outras.......... 5:000.000$00

c) Aeroporto de Mormugão e outros.......... 3:000.000$00

A transportar ............................ 38:000.000$00