(ver tabela na imagem) Comparando a receita com a despesa, obtêm-se os seguintes saldos:

Correios, telégrafos e telefones:

+ 247.092$25

+ 2:399.259$44

-$- Correios, telégrafos e telefones O total da respectiva conta de exercício é de 8:929.489$37, importância pela qual foi integrada na conta geral da província, tanto na receita como na despesa.

A conta compreende:

Subsídio do orçamento geral..... 1:900.000$00

Saldos de exercícios............ 175.615$80

Orçamentos suplementares:

De saldos de exercícios......... 300.000$00

De saldo de exercício e

subsidio extraordinário......... 3:800.000$00 8:929.489$37

Comparando a receita e despesa próprias, verifica-se que a exploração é deficitária.

Assim:

Receita...................... 2:753.873$57

- 1:828.523$55

subsídio ordinário cobre perfeitamente o deficit.

O saldo do exercício é obtido, na sua maior parte, à custa dos saldos dos exercícios anteriores.

Na conta desdobra-se em:

Do orçamento extraordinário.. 2:871.786$25

3:418.878$50 Administração do Porto de Bissau A respectiva conta de exercício totaliza 4:696.758$20, importância que foi integrada na conta geral da província.

Apresenta-se assim:

Saldo........ 2:399.259$44

O saldo positivo obtido representa os lucros da exploração. Não cobra as suas receitas directamente. São-lhes entregues por intermédio da Fazenda.

A respectiva conta de exercício vem discriminada da seguinte forma:

Do excesso de cobrança em 1955............. 16.169$00

Saldo da gerência anterior................. 32.730$70 48.899$70

Ordinária........................ 17.800$00

Na conta de exercício da província está integrada a quantia de 49.180$, tanto na receita como na despesa. A Fazenda liquidou e pagou esta quantia já no período complementar, mas a Comissão não a incluiu na conta de 1956, vindo, pois, a figurar na de 1957.

A conta do organismo é, portanto, formada pelo saldo da de 1955 e excesso de cobrança verificado no mesmo ano. O saldo que apresenta representa parte dos saldos anteriores. Fundo de Fomento e Assistência As receitas são cobradas pela Fazenda e entregues por duodécimos em função da cobrança efectuada.

A tabela de receita do orçamento geral consigna-lhe várias verbas. Na tabela de despesa figura apenas uma verba global.

Apresenta-se assim a respectiva conta de exercício:

Própria..................................... 10:120.500$00

Reposições referentes ao ano de 1955........ 69.024475

Saldo do exercício anterior................. 1:368.892$98 11.550 417$73

1:231.871$57

§ 8.º É a seguinte a relação entre a previsão orçamental e a receita cobrada:

(ver tabela na imagem)