Posição da dívida pública - Comparação com a situação em 31 de Dezembro de 1954 e de 1955. O quadro a seguir mostra-nos a posição da dívida em 31 de Dezembro de cada um dos anos de 1954,1955 e 1956:

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Vejamos estas dívidas:

A província tem, assim, duas dívidas contraídas com o Fundo de Fomento Nacional: a primeira resultou da compra de material destinado aos serviços meteorológicos, com contrato celebrado em 14 de Junho de 1951. É no montante de 91.535$30 e tem o seu capital actualmente reduzido a 9.778$40, em consequência da amortização, em 14 de Dezembro de 1956, da 9.ª prestação semestral. Carla prestação é de 9.925$60 e a última vence em 14 de Junho de 1957.

A outra dívida é proveniente do financiamento de 23:000.000$ para a execução de empreendimentos previstos no Plano de Fomento, aprovado pela Lei n.° 2058. Os juros são pagos no fira de cada um dos semestres e contados dia a dia sobre o saldo em dívida, isto durante o período da sua utilização, o qual terminará em 31 de Dezembro de 1958. A amortização é feita em trinta semestralidades, a primeira das quais com vencimento em 30 de Junho de 1959. O juro é de 4 por cento ao ano.

Pelo Decreto-Lei n.° 40 379, de 15 de Novembro de 1955, foi concedido um subsídio reembolsável de 66:400.000$, a fim de substituir as coberturas provenientes dos mencionados saldos em dívida, para a execução da 1.ª fase do Plano de Fomento. Este subsídio será utilizado em fracções até 1958, sem juro, e sob o regime estabelecido pelo Decreto-Lei n.° 39 194, de 6 de Maio de 1953, e a forma da sua amortização será definida em Junho de 1958, nos termos do artigo 4.º do citado Decreto-Lei n.° 40 379, com referência ao artigo 5.º do também já citado Decreto-Lei n.° 39 194.

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Circulação fiduciária - Comércio bancário - Cunhagem e emissão de moedas metálicas Conforme o balancete de 31 de Dezembro de 1956 da filial em Macau do banco emissor - Banco Nacional Ultramarino -, que adiante reproduziremos na íntegra, a existência, em face da emissão de notas, certificados e cédulas, era de $ 73:103.066,98. Mas desta emissão apenas se encontram em circulação notas, certificados e cédulas no valor de $ 23:610.997,21. É este, pois, o montante da circulação fiduciária na província em 1956.

Interessante é, no entanto, o quadro que segue, elucidativo da evolução da circulação fiduciária e da reserva monetária na província nos quatro anos constituintes do quadriénio de 1953-1956:

(Ver quadro na imagem)

A causa fundamental de uma menor circulação fiduciária em 1956 foi a saída de reservas em ouro e divisas.

Eis agora o balancete da filial em Macau do banco emissor, referente a 31 de Dezembro de 1956, a que atrás nos referimos e que reproduzimos na íntegra, como dissemos, por ser bastante elucidativo do comércio bancário da província em 1956:

Garantia do liquidabilidade:

Valores do reserva monetária ......... $ 16:821.621,77

Moedas correntes .............. $ 1:037.034,71

Letras descontadas sobre a praça a menos de

seis meses. ................ $ 140.660,00

Letras descontadas em carteira

comercial ... ........ $ 832.419,80

Seda - Reserva do liquidabilidade. ....$ 8:530.000,00

Devedores-gerais, a menos de seis meses $ :143.214,77

Contas correntes e empréstimos

caucionados amenos de seis meses ......$ 2:471.360,00

$ 40:705.779,49

Valores do conta alheia. ........... $ 1:607.386,90

Valores de conta dos departamentos do

Valores em conta com o Tesouro. .......$ 46:250.521,81