lização sem camada uniforme, disseminando as actividades económicas por todo o território, sem qualquer discriminação regional na localização dos investimentos & a organização de pólos de desenvolvimento em certas zonas mais aptas, o que implica a determinação do seu número, da sua localizarão, da sua dimensão e da sua estrutura.

A esta última fórmula liga-se ainda a organização de centros populacionais de estrutura citadina com as suas zonas de influência, o que, por sua vez, vem situar o problema das relações inter-regionais e do seu equilíbrio e, bem assim, o da definição económica das regiões e da descrição dos mecanismos do seu crescimento.

Por este enunciado, que abrevio para o não tornar excessivamente pesado, já se evidencia a complexidade dos problemas que a valorização regional, organizada racionalmente à escala de todo o território, envolve e como o seu tratamento está inteiramente ligado aos meios de acção de que podemos dispor, que só é possível conhecer pelo estudo detalhado das nossas estruturas económicas e sociais.

Já no preâmbulo da proposta de lei de autorização para 1957 se aludiu ao ordenamento regional, reflectindo-se aí preocupações reveladoras da atenção que ao Governo merecem estes problemas do desenvolvimento económico. E também agora o projecto do novo Plano de Fomento se lhe refere.

Países como os que de início referi, nomeadamente a França e a Inglaterra, têm departamentos próprios encarregados de os estudar e equacionar, bem como de planear e orientar a execução das medidas com que se tem em vista resolvê-los. E não me parece demasiado que entre nós se siga o mesmo caminho.

Quando, porém, assim não se entenda, há pelo menos - e isso tenho-o como indispensável - que procurar uma mais estreita coordenação entre os serviços dos diversos departamentos ministeriais que têm a seu cargo o estudo e a execução dos múltiplos e complexos aspectos que podem integrar uma política de valorização reg ional e um mais perfeito entendimento com os órgãos da administração local, aos quais cabe também parcela importante naquele todo. Por esta forma, penso que já será possível criar condições que proporcionem uma concepção unitária dos problemas que a efectivação daquela política suscita e assegurar-lhe uma adequada execução. E também me convenço de que, por esta via, poderão conseguir-se importantes economias nos investimentos a fazer e obter-se deles melhor produtividade.

Isto leva-me, assim, a formular o pedido de que o Governo procure planear uma política de valorização regional - indiscutivelmente um dos pilares sobre que tem de assentar o nosso crescimento económico harmónico - e coordenar a sua execução pela forma mais conveniente.

Sr. Presidente: ao terminar estas referências a alguns problemas ligados à direcção do nosso comércio externo e ao planeamento do desenvolvimento regional só desejo que tudo o que disse tenha evidenciado com clareza uma expectativa fu ndada em preocupações e anseios que reflecti e confiante nas soluções que lhes hão-de ser dadas na gestão governativa da vida pública do País.

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Presidente: - A próxima sessão será na terça-feira, 22 do corrente, tendo por ordem do dia a discussão das Contas Gerais do Estado e das da Junta do Crédito Público relativas ao ano de 1956.

Está encerrada a sessão.

Eram 18 horas e 30 minutos.

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

Alberto Cruz.

Américo da Costa Ramalho.

André Francisco Navarro.

Antão Santos da Cunha.

António Maria Vasconcelos de Morais Sarmento.

Augusto César Cerqueira Gomes.

César Henrique Moreira Baptista.

Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa

João da Assunção da Cunha Valença.

João Cerveira Pinto.

João Pedro Neves Clara.

José Gonçalves de Araújo Novo.

José dos Santos Bessa.

Luís de Arriaga de Sá Linhares.

Manuel Cerqueira Gomes.

Manuel Homem Albuquerque Ferreira.

Manuel Nunes Fernandes.

Manuel Seabra Carqueijeiro.

Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.

Vítor Manuel Amaro Salgueiro dos Santos Galo.