que dos ensinamentos passados se pode precaver o futuro.

Não poderei, porém, deixar de fazer referência ao surto económico que em Angola se processou a partir de 1948 e que veio encontrar, talvez, uma organização naturalmente pequena para tão grande realidade - realidade que, Sr. Presidente, não podemos deixar de constatar com satisfação!

Não podemos deixar de frisar também que todos procuraram corresponder a este incremento - e seja-me permitido ter aqui uma palavra de respeito e gratidão à memória do governador capitão Silva Carvalho, que naquela nossa província deixou obra assinalável e cuja verdade se patenteia a quem honestamente a quiser ver.

Sr. Presidente: perante a gravidade da situação cambial em 1955, e a partir de meados desse mesmo ano, houve necessidade de aumentar de 80 para 90 por cento as percentagens de cambiais de entrega obrigatória ao Fundo Cambial, em contrapartida das exportações realizadas, e de ratear os pedidos de transferências, medidas essas que foram tomadas pelo Ministério do Ultramar e pelo Governo-Geral de Angola.

Dada, porém, a natureza transitória destas medidas, o nosso Governo houve por bem publicar o Decreto-Lei n.º 40 483, que, a partir de 1 de Janeiro de 1956, passou a regulamentar o movimento de cambiais.

Os resultados saneadores deste decreto foram quase imediatos, como se vê no mapa seguinte:

(Em contos)

(ver tabela na imagem)

Assim, a partir de Janeiro de 1956 verifica-se um aumento crescente da posição do Fundo Cambial, que se tem estabilizado na ordem de 1 milhão de contos durante 1957; sòmente nos três últimos meses desse ano se nota uma quebra, que, em parte, se pode atribuir já ao aumento da importação de novos equipamentos essenciais, além de outras cansas a que adiante me referirei.

O Sr. Melo Machado: - Estou a ouvir com muita atenção as considerações de V. Ex.ª em apoio das palavras que aqui proferi há poucos dias, mas lembro a V. Ex.ª que o parecer das Contas refere, segundo o Banco de Angola, que os saldos da balança de pagamentos tinham passado de 250 000 contos em 1955 para 1 253 000 contos em 1956, razão pela qual me parece que algumas providências deveriam ter sido tomadas em favor do comércio e da indústria da metrópole, que têm imobilizados em Angola muitos milhares de contos.

O Orador:- O número que referi é tirado da estatística fornecida pela Repartição da Estatística Geral de Angola, que, por seu turno, o deve ter ido buscar ao Fundo Cambial de Angola.

Se, de facto, se verifica um saldo superior, há que saber-se por que razões essas importâncias não deram entrada, pois neste momento não as conheço em pormenor.

O facto deve-se talvez a um despacho ministerial de cerca de 1932, que não torna obrigatórias todas as entregas ao Fundo Cambial, nomeadamente as realizadas por intermédio da sede do Banco de Angola em Lisboa, despacho este que julgo que ainda se mantém em vigor.

O Sr. Melo Machado: - Não era muito provável que o Banco indicasse um número que não fosse o exacto pelas suas contas.

O Orador:- Pois claro.

Mas não julguemos que o resultado citado se conseguiu sem sacrifícios - e eles existem presentemente.

Além da regulamentação da importação de mercadorias estrangeiras - que, de qualquer forma, não deixou de afectar o comércio de Angola-, passou a haver rateio das importâncias a pagar aos nossos fornecedores metropolitanos, cujas mercadorias continuam a ser importadas sem quaisquer restrições.

A dívida angolana aos fornecedores metropolitanos começou a agravar-se, e em meados do ano passado, com toda a razão, estes começaram a alarmar-se: a sua voz chegou até nós, como já me referi anteriormente, através da brilhante palavra do nosso colega Sr. Melo Machado.

De facto, não pode deixar de se nos apresentar a seguinte questão: mas, tendo o Fundo Cambial de Angola uma posição da ordem de 1 milhão de contos, porque não se pagam as dividas à metrópole, que, segundo também aquele nosso colega, se calculam da ordem dos 500 000 contos?

Em primeiro lugar, não podemos esquecer que aquela reserva se destina a cobrir os compromissos de concessão de dívidas assumidos em acordos comerciais internacionais.

Esses acordos, como muito bem salientou o ilustre Deputado Sr. Dr. Alberto Araújo na sua oportuna e acertada intervenção de há dias, são imprescindíveis, pois sem eles não poderíamos colocar os nossos produtos.

Se queremos vender, temos de comprar.

Sr. Presidente: antes de prosseguir nas considerações, vou fazer um estudo sucinto do que foi o comércio externo de Angola durante o ano findo.

Referir-me-ei primeiro ao comércio com o estrangeiro e, para melhor comparação, apresento os resultados de alguns anos anteriores.