O dumping disfarçado não desarma, como não é possível determinar até onde impera o baixo salário nas manobras de preços.

E, por fim, um piais em adolescência industrial não pode estacar na sua protecção, nem deixar de defender i indústria, se não quiser ser abalado e rolado em [...] pelas nações adiantadas.

Todas estas observações que eu faço, note V. Exa., Sr. Presidente, faço-as com os olhos postos no meu pais - um pais progressivo, leal o cooperador na ordem internacional e que tem dado provas insofismáveis de boa vizinhança e compreensão. E vão encontrar-se com o pensamento expecto, frequentes vozes, pelo estado-maior das Nações Unidas.

Este estado-maior composto de economistas e internacionalistas muito distintos, repetidamente vem afirmando que a doutrina clássica da divisão internacional do trabalho com custos comparativas, considerada benévola, promitente e ajustada às necessidades sociais, não funciona porém nas relações entre países desenvolvidos e men os evoluídos, nas relações entre produtos primários e artefactos finos.

Vozes: - Muito bem!

O Orador:-Ela, confessam estes mentores das Nações Unidas, é benéfica aos países poderosos e iucontestadamente nociva aos países economicamente débeis.

Portanto, o comércio mantém-se e progride através de diversidade nos recursos, trabalho e aptidões, levanta problemas internacionais de emprego e remuneração os trabalhadores, combina a liberdade tradicional com as exigências actuais de governação e alargamento do sector público; e a procura global que o determina não pode ser deixada às simples decisões de quem importa ou exporta, porque envolve problemas de moeda e de circulação de capitais, a que os dirigentes não podem ser alheios.

(Reassumiu a Presidência o Sr. Deputado Albino Soares Pinto dos Reis Júnior).

Foi anunciado oficialmente que em Agosto do ano passado o deficit da balança de pagamentos portuguesa apresentava um descoberto de 340 000 contos.

Havia no entanto esperança de que as liquidações do fim do ano lograssem alcançar a plena reposição daquela quantia.

Segundo porém o relatório do Banco de Portugal - documento indispensável, sério e preciso e de grande tranquilidade da nossa vida monetária -, mesmo assim, a balança encerrou-se com um déficit de 180 000 contos.

É o primeiro déficit desde 1949.

E o primeiro depois daquelas grandes sangrias das reservas no pós-guerra e que toda a gente conhece.

É o primeiro após o desenho de tendências desequilibradoras durante meses e meses, que acentuam efeitos poderosos e que só poderão eliminar-se pela interposição duma política firme e a prazo.

Porque ninguém hesita em atribuir este facto novo e significativo ao saldo negativo da balança comercial, que não alcançou ser recomposto pelas entradas invisíveis e pela formidável corrente de meios que as nossas províncias ultramarinas e núcleos portugueses nos costumam mandar.

Não houve contracção de meios de pagamento.

Continuou a solidez invejável da nossa posição monetária.

Mobilizou-se e emprestaram-se mais e mais quantias, o que elasticizou ainda o circuito monetário e por certo favoreceu as trocas.

A estabilidade interna foi salvaguardada - pela sua dinâmica, sem necessidade de ajuda venção.

180 000 contos confrontados com os desequilíbrios verificados, com as sangrias de há anos com as disponibilidades, com a capacidade e autoridade dos nossos dirigentes monetários, com os saldos que se acumularam anos e anos, é unia quantia, no deve e haver nacional, reduzida e mesquinha, que, em si, não merecerá atenção.

Porém, como desde Isaac Pinto e José da Veiga, os banqueiros dão os seus avisos e conselhos ao grande público, pois que quem realiza uma operação de depósito faz também uma operação de crédito ao próprio banco, o Banco de Portugal adverte-nos e chama a atenção do público, e está isso na essencialidade da arte da banca.

E é assim que o mais que autorizado banco emissor afirma, afinal, reportando-se ao déficit pigmeu da balança de liquidações «mas não deixa de assumir o seu significado próprio e de merecer cuidadosa atenção».

Ao discutir esta Câmara a Lei de Meios e ao ventilar o já referido aviso prévio a situação do comércio exterior foram focados alguns aspectos melindrosos das nossas relações externas, e portanto parece digna de registo esta circunstancia nova que há longo tempo eu vi desenhar-se no horizonte. É essa a função representativa, e a Câmara actual, parece-me, não pode deixar sem menção especial e repercussão circunstancia de tal tomo perante o Pais, que lhe confiou o mandato.

Vozes : - Muito bem!

Após a Guerra Mundial, a fatal reposição dos atocha nos armazéns e estabelecimentos despejados, com seus adicionais de custo ; o equipamento e renovação da maquinaria que fora obviamente suspenso; e a política de abastecimento e compressão de altas internas importaram dispêndios descomunais para a nossa capacidade e para os ganhos entesourados anteriormente.

Caíram as reservas, sumiram-se, queimaram-se, algumas até ingloriamente, e as cifras registam a sua escala desproporcionada de 14 de Agosto de 19415 a 31 de Dezembro de 1949 - 8 398 000 contos.

Em 1950 opera-se uma viragem completa, sobretudo a partir do meio do ano.

Melhoram os resultados da produção agrícola e da pesca, reanima-se a indústria da conserva, a economia ultramarina contribui largamente para a elevação das entradas e as novas pautas fazem uma defesa discreta mas enérgica do emprego e do desenvolvimento económico.