Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs.José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues

Manuel José Archer Homem de Melo

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 55 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foram aprovados os n.ºs 40, 41 e 42 do Diário das Sessões, com uma rectificação, quanto ao n.º 40, pelo Sr. Deputado Paulo Cancella de Abreu.

Leu-se o expediente.

Foram recebidos na Mesa os elementos requeridos ao Ministério da Educação Nacional pelo Sr. Deputado José Saraiva, a quem foram entregues.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Abranches de Soveral, sobre os problemas das aposentações; Sá Alves, acerca de assuntos de interesse para a provinda de Trás-os-Montes; Manuel Aroso, para um requerimento; Paulo Cancella de Abreu, sobre problemas de estradas; Armando Cândido, que se referiu a problemas ligados à indústria do álcool na ilha de S. Miguel; Carlos Coelho, para se congratular com a construção do Liceu da Covilhã; José Saraiva, sobre problemas ligados ao ensino primário; José Sarmento, para se congratular com a anunciada redução nos direitos aduaneiros que incidem, na Inglaterra, sobre o vinho do Porto; Agnelo do Rego, que mais uma vez chamou a atenção do Governo para o problema do porto artificial da ilha Terceira; Jerónimo Jorge, no sentido de que Évora, com o apoio dos serviços oficiais competentes, venha a ser dotada de um hotel de turismo; Dias Rosas, acerca de problemas de interesse para a indústria algodoeira no distrito de Braga; Augusto Cerqueira Gomes, sobre a acção da Faculdade de Filosofia de Braga; Ramiro Valadão, que se congratulou com diversas medidas hoje anunciadas pelo Ministro da Economia; Santos Júnior, para se referir a diversas questões ligadas a assuntos de ensino primário, e Ernesto Lacerda, acerca dos preços fixados para a indústria dos resinosos.

O Sr. Deputado Abranches de Soveral enviou para a Mesa um requerimento.

Ordem do dia. - Procedeu-se à eleição da comissão eventual para o estudo do Plano de Fomento e proposta de lei que lhe respeita.

Em segunda parte da ordem do dia concluiu-se o debate sobre as Contas Gerais do Estado e da Junta do Crédito Público relativas a 1956.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Mário de Oliveira, Nunes Barata, Castilho de Noronha, Amaral Neto, Manuel Luís Fernandes e Jorge Jardim.

Seguidamente foram lidas, votadas e aprovadas propostas de resolução quanto às Contas Gerais do Estado e da Junta do Crédito Público.

O Sr. Presidente usou da palavra para se referir à data, que dentro de dias se celebra, em que o Sr. Presidente do Conselho entrou para o Governo.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 20 horas e 40 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 30 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.

Afonso Augusto Pinto.

Agnelo Orneias do Rego.

Agostinho Gonçalves Gomes.

Aires Fernandes Martins.

Alberto Carlos de Figueiredo Franco Falcão.

Alberto Cruz.

Alberto Henriques de Araújo.

Alberto Pacheco Jorge.

Alberto da Rocha Cardoso de Matos.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.