ticos (bastantes para medir a ordem de grandeza) de dez países da Europa Ocidental.

2) O consequente rendimento médio por trabalhador, igualmente desfavorável.

3) Uma natureza avara, que nos não deu nem solo fértil nem subsolo rico.

4) Um desenvolvimento demográfico acentuado, a ritmo crescente, sobretudo nos últimos trinta anos.

Objectivo, portanto, que logicamente se impunha - suprir as deficiências e desequilíbrios apontados: Melhorando o rendimento do trabalho, que não depende só dos recursos produtivos: depende ainda, e em muito, do nível da técnica, da eficiência da mão-de-obra e do equipamento com que esses recursos são atribuídos; quer dizer: seguindo neste particular o exemplo dos que se encontram em condições idênticas e deste modo as procuram vencer;

2) Procurando ainda realizar a absorção de braços, em condições suficientemente remuneradas, através da colonização interna, da colonização ultramarina e da instalação de novas indústrias.

Directrizes, ou grandes linhas constantes do Plano, para a resolução do problema formulado: Quanto à economia metropolitana: fomento da agricultura; aumento da produção de energia hidráulica; conclusão das indústrias-base actualmente em curso; instalação da siderurgia; desenvolvimento das vias de comunicação e meios de transporte; ensino técnico;

b) Quanto às economias ultramarinas: aproveitamento de recursos, sobretudo através da produção de energia eléctrica; das obras de rega e de fomento agro-pecuário e mineiro; povoamento; expansão das comunicações e transportes, designadamente de caminhos de ferro, estradas, pontes, portos e aeroportos. Investimentos previstos na proposta. - 7 500 000 contos para a metrópole e 6 milhões de contos para o ultramar, ou sejam, no total, 13 500 000 contos.

Mas, considerando que a metrópole deveria contribuir com l 500 000 contos para a execução do Plano no ultramar, o esforço financeiro da metrópole passaria a cifrar-se em 9 milhões de contos.

c) Características do Plano. - Podem resumir-se nas seguintes: Tratava-se de um plano parcial: não de um plano geral que abrangesse todos os investimentos e jogasse com todos os consumos, tanto públicos como particulares.

2) Tratava-se de um plano misto, abrangendo a iniciativa do Estado e a iniciativa privada.

3) Tratava-se de uma plano imperativo no tocante aos investimentos exclusivamente públicos e de um simples plano programático no que respeitava aos investimentos da iniciativa particular. Sua amplitude. - O Plano deveria abranger:

2) A produção, transporte e distribuição de energia;

3) As indústrias-base;

4) Os transportes e meios de comunicação;

5) As escolas técnicas;

6) Os empreendimentos da mesma natureza no ultramar. Sua execução. - l) Metrópole. - A Lei n.º 2058, de 29 de Dezembro de 1952, fixou em 7 702 000 contos o total dos investimentos na metrópole; a Lei n.º 2077, de 27 de Maio de 1955, na revisão por ela efectuada, fixou os referidos investimentos em 9 753 000 contos. A .realizar-se o programa do ano corrente, o total dos investimentos no sexénio de 1953-1958 atingirá .11 470000 contos (em cumprimento da deliberação do Conselho Económico de 28 de Maio de 1957), ou sejam mais 3 769 000 contos do que o programa inicial, ou mais

1 718 000 contos do que segundo a revisão de 1955. Quer dizer: gastaram-se perto de 4 milhões de contos a mais do que se planeou (compreendendo as obras novas e o encarecimento dos investimentos previstos).

Atrasou-se a agricultura em 52 000 contos; não se executou o programa relativo à colonização interna; quanto à doca seca no porto de Lisboa também o programa se não cumpriu. Mas, em compensação, o programa inicial foi consideràvelmente ampliado no capítulo da electricidade, na siderurgia (a efectivar em 1960), na refinação de petróleos, nos adubos azotados e na marinha mercante.

2) Ultramar. - Quanto ao ultramar, o Conselho Económico destinou em 28 de Fevereiro de 1953 à primeira fase do Plano 4 500 000 de contos (total 6 milhões), sendo 2 979 000 contos custeados com recursos das províncias e l 521 000 contos com empréstimos. Posteriormente, a Lei n.º 2077, de 27 de Maio de 1955, elevou esses investimentos para 4 828 000 contos, ou sejam mais 328 000 contos do que na distribuição de 1953. Rectificações posteriores (Decretos-Leis n.os 40 664, 40 997 e 41 491) ainda elevaram o total a 4 875 500 contos. Até 31 de Dezembro de 1957 foram gastos 3 309 146 contos. Quer dizer: ainda falta despender l 566 354 contos.

Não se conseguiu, portanto, atingir o total da primeira fase. O que faltou fazer é reportado para o II Plano.

f) Decomposição dos investimentos. - Faz avultar os sectores onde a acção do I Plano se tornou mais intensiva: Metrópole. - Em relação aos 11 471 000 contos que se prevê serem gastos no sexénio de 1953-1958, os respectivos investimentos decompõem-se assim:

Milhares de contos

2. Energia. .............4 730 Ultramar [Dados colhidos no parecei: do II Plano (ultramar)]. - Primado concedido aos investimentos de caminhos de ferro, 45 por cento do total. Seguem-se, por ordem de importância, a indústria da electricidade, com 16,3 por cento; os portos, com 11,2 por cento; os abastecimentos de água, saneamento e esgotos, com 3,9 por cento; o fomento hidro-agro-silvo-pecuáno, com 2,6 por cento; e o povoamento, com 1,9 por cento. Apreciação. - Far-se-á de maneira a dar melhor realce às características do II Plano.