compreender todas ou algumas das lúbricas seguintes:
Conhecimento científico do território:
2. Estudos geológicos.
3. Estudos pedológicos.
Aproveitamento de recursos:
b) Estudo e aproveitamento dos meios de obtenção de água doce;
c) Aproveitamento hidroagrícola;
d) Execução do cadastro da propriedade rústica;
e) Instalação de estabelecimentos
de experimentação;
f) Fomento agrário;
g) Fomento florestal;
h) Fomento pecuário.
e) Indústrias transformadoras;
Povoamentos (empreendimentos agrícolas e pecuários destinados a criar condições de povoamento).
2. Transportes ferroviários.
3. Transportes fluviais (obras e meios de transporte).
2. Construção e equipamento de instalações escolares.
3. Construção e equipamento de instalações hospitalares e congéneres.
4. Combate a endemias.
Melhoramentos locais:
2. Saneamento urbano.
3. Abastecimento de água.
4. Abastecimento de energia eléctrica em pequenas povoações.
Equipamento dos serviços públicos.
1) Se confrontarmos a base XV com a base II, quer dizer, a sistematização das rubricas constantes do Plano de Fomento do ultramar com as da metrópole, aparece quase à vista quê a ideia dominante foi a de enquadrar tanto quanto possível nas províncias ultramarinas o plano metropolitano de investimentos. Basta ver com atenção os dois quadros. Onde podia haver similitude de propósitos aparece mesmo a identidade de rubricas: as grandes rubricas, por exemplo, obedecendo várias vezes a uma designação comum: agricultura, indústria, electricidade, transportes, comunicações. As subdivisões por vezes apresentando-se ainda com os mesmos nomes; não vale a pena alongar o texto com citações. Há ausências de investimentos num ou noutro quadro que têm a sua razão peculiar: o plano rodoviário, por exemplo, que ficou na metrópole fora do Plano de Fomento (base I, n.º 3). Aparece, geralmente, no Plano o que tem o cunho do ultramar e o individualiza distintamente da metrópole: outro o clima social e económico, outro o grau de adiantamento, outros os meios de acção, mais eficientes, outra a aparência e o fundo, outros os remédios também. Quer dizer: um certo número de investimentos sem correspondência na metrópole, outros com proeminência essencialmente diversa, outros ainda obedecendo a doseamentos díspares. Mas no fundo -repetimos -, e aí se reconhece uma vez mais a feição colonizadora portuguesa, culmina a ideia de que nos quatro cantos do mundo, sendo o país o mesmo, não há duas maneiras de acudir aos seus males comuns nem de o dissociar num planeamento cujos grandes traços outorguem aos dois quadros um grau de próximo parentesco entre si.
No I Plano só há, a bem dizer, duas grandes rubricas a considerar:
Porque a terceira grande rubrica respeitava u constituição do Banco de Fomento do Ultramar, que não teve então qualquer seguimento.
As subdivisões do quadro geral também apresentam um conjunto de acentuada pobreza em relação à base XV. No I Plano, com efeito, as referidas subdivisões são apenas as seguintes:
1) Fomento agrícola, florestal e pecuário, preparação de terras, rega e povoamento.
2) Urbanização, águas e saneamento.
3) Energia eléctrica.
4) Fomento mineiro.
2) Portos e transportes marítimos e fluviais.
3) Estradas e pontes.
4) Aeroportos.
É visível, sobretudo no que tocava a primeira grande rubrica (aproveitamento de recursos e povoamento), que se trata mais de um apontamento referido a alguns