não queriam comprometida.
E nasceu uma vasta campanha de solidariedade, criaram-se organismos de cooperação internacional e estudaram-se os problemas da produção, do consumo e do trabalho de cada nação, numa base tão larga de comparação e interdependência que dois resultados se obtiveram : os povos ganharam mais consciência da sua posição p a doutrina económica, estimulada pelas dificuldades da tarefa, registou notável progresso.
Por isso - e talvez por influência dos planos quinquenais russos -, os países da Europa começaram uns após outros, em escala mais ou menos vasta, a programar alguns sectores da sua economia; além do caso português, a França, a Itália, a Alemanha, a Holanda, a Noruega, a Grécia, a Jugoslávia, a Turquia - e não sabemos se mais algum -, entraram a cuidar de problemas novos em que a política velha nunca tinha pensado.
A França, cujo primeiro ensaio se celebrizou sob o nome de «plano Monnet», discute neste momento o texto do seu terceiro plano; a Itália executa presentemente o seu programa decenal 1905-1964, que tem tido larga repercussão sob o nome de «plano Vanoni».
Mas algumas dúvidas se têm levantado sobre o grau de pormenor e de rigidez que permite a um plano ser compatível com a economia de mercado. O Plano em análise não se esqueceu de tomar posição na querela ao apresentar-se (capítulo I. n.º 1) «como norma de disciplina da intervenção do Estado numa economia de mercado que se deseja conservar e robustecem; e o plano Vanoni responde àquelas dúvidas com as seguintes palavras:
Non si tratta dunque - dato che esso è stato elaborato con riferimento alle caratteristiche dell´economia italiana, fondata essencialmente sull'iniziativa privata - di uno strumento attraverso il quale alcune direttive di política económica si trasformano in ordini via via più analitici, ma piuttosto di uno strumento a disposizione della politica económica governativa perche essa conformi la sua attività agli obbiettivi indicati e non si svolga, come talvolta può accadere, próprio per la mancanza di un programma, in modo contradittorio, risultando manchevole in alcuni settori, superflua in altri.
O parecer subsidiário das secções de Pesca e conservas e Indústrias transformadoras também analisa o aspecto que toma este problema (n.º 7) quando se queira descer à programação sectorial, para concluir pela necessidade de programas flexíveis que amorteçam o choque de alguns antagonismos estruturais.
O engrenamento dos dois conceitos (programa oficial e iniciativa privada) não permite que um plano se reduza a uma lista de obras e investimentos; como não se trata da simples iniciativa do Estado, mas há que chamar a Nação para colaborar numa obra conjunta, tem de considerar-se parte integrante do plano todo um sistema de providências legais que não destruam a independência da empresa ou do indivíduo, mas a facilitem quando ela se orientar no sentido mais conveniente.
Assim é na generalidade dos planos e também no Plano português, que logo se afirma, nas primeiras linhas do seu texto, mais do que um mapa de investimentos, «um programa da política económica a prosseguir no período considerado».
Merece duas palavras esta dualidade de conceitos que integram a noção de plano, tanto mais que o observador menos minucioso é tentado a identificar o Plano com a lista de dotações, por ser essa a parcela mais vistosa e mais directamente sensível.
0 estudo do Instituto Nacional de Estatística, (relatório final preparatório, capítulo I, n.º 1) e a exposição do Ministro da Presidência ao Conselho Económico (idem, capítulo I, n.º 2) apresentam com total clareza os objectivos a atingir, que se resumem nas alíneas seguintes:
b) Melhoria do nível de vida;
c) Ajuda a resolução dos problemas do emprego;
d) Melhoria da balança metropolitana de pagamentos.
Para a consecução destes objectivos, a distribuição dás verbas pelos diversos tipos de empreendimentos é uma primeira manifestação de política económica; o Plano afirma a intenção de dar a máxima importância às actividades de transformação, sem deixar de dotar as infra-estruturas na medida do necessário.
Sem fugir do respeito a esta regra, esse forçado algumas vezes a distribuições que parecem defeituosas quando analisadas superficialmente. Assim, quem notar que no I Plano de Fomento o sector da electricidade deverá movimentar 41,2 por cento da despesa realizada suporá viciosa tal distribuição; mas quando se sabe que tivemos de criar um sistema de produção e de transporte para dar alguma consistência ao pouco que existia em 1952 compreende-se que não podia
proceder-se diferentemente, sob pena de comprometer toda a evolução do País. A experiência dos últimos dois anos mostra , que se fez o mínimo possível.
No II Plano de Fomento já este sector reduz a cerca de metade a sua posição relativa (21,4 por cento), mas os transportes e comunicações pouco alteram a posição relativa anterior com os seus 30,8 por cento no conjunto. Mas também não pode ser de outra maneira, devendo prever-se que ainda o III Plano de Fomento