Estrutura da formação bruta de capital fixo -1950-1956

(Porcentagens)

(Ver tabela na imagem)

Cálculos feitos sobre elementos do Boletim Mensal de Estatística das Nações Unidas, Fevereiro da 1958, pp. X a XIII.

Suponhamos que a alteração de estrutura, que o processo de industrialização inevitavelmente imporá entre nós, conduzia a uma composição como esta no ano de 1965:

Do ponto de vista metodológico, não são necessárias quaisquer qualificações para chegar a uma conclusão sobre o processo de estimar a capacidade adicional de

produção requerida - bastaria comparar com a capacidade actual nestas actividades. Mas é notória, à simples observação desarmada de quaisquer dados estatísticos, a enorme insuficiência da actual estrutura nestas indústrias de construção e metalomecânicas pesadas, mesmo que se entre em couta com vultosas importações. E, além de outras considerações, pense-se nas exigências adicionais com a procura de equipamentos e construção para o desenvolvimento do nosso ultramar.

Para abordar o outro aspecto do problema, a procura corrente de materiais1 para essas indústrias defronto-se a grande dificuldade da insuficiência de elementos na matriz portuguesa - o sector metalúrgico e metalomecânico, sobretudo, é dos mais pobres, actualmente, no que respeita a informação estatística sistemática. Sugere-se, como fundamento par a as primeiras estimativas e enquanto não se conseguir alguma correcção da carência enunciada, o recurso a dados estruturais estrangeiros, apesar dos erros que daí possam advir. Assim se tem procedido na elaboração dos programas de alguns outros países.

O problema da compatibilidade entre a programação sectorial e o sistema económico de iniciativa privada Toda a explanação que vem sendo feita acerca de métodos de programação por sectores industriais requer, no entender das secções, uma nota adicional em que o problema seja encarado de um ângulo inteiramente diverso: efectivamente, valerá a pena profundar e divulgar a metodologia da programação sectorial quando a economia portuguesa tem por fundamento institucional e sociológico a liberdade de empresa e de iniciativa? Não haverá incompatibilidade irredutível entre um e outro dos termos em confronto?

A resposta integral, se bem que sucinta às dúvidas enunciadas, obriga a abordar os pontos seguintes: colaboração das empresas privadas na elaboração dos planos alternativas à programação sectorial na orientação da economia de mercado; flexibilidade na aplicação dos programas elaborados. Comecemos por desenvolver este último aspecto.

Seja um plano de fomento, mas desenrolado em projecções sectoriais, dotadas de margens de erro adequadas; e suponhamos, na hipótese mais desfavorável para a demonstração, que a bondade do material estatístico utilizado e a preparação do pessoal que compõe o departamento de planificação são de tal ordem que não se cometeram erros sensíveis nas previsões. Simplesmente, dado o carácter aleatório da actividade económica, pode acontecer, por exemplo, que se alterem, por forma muitíssimo anormal, os hábitos de consumo da população. Irão desencadear-se factores correctivos, como elevação dos preços dos bens agora mais procurados e baixa de outros preços, nas produções que não encontram escoamento - assegurando desta, forma o cumprimento do Plano? Este é um dos grandes argumentos contra as projecções económicas; pois a resposta afirmativa significará a destruição da soberania do consumidor e a negativa equivale, talvez, ao reconhecimento de que os planos apenas servirão em situações de puro acaso. Ora há uma concepção da programação económica que faz assentar a sua aplicação na flexibilidade: o programa t raçado inicialmente comporta diversas hipóteses alternativas, nunca se descendo a pormenorizações demasiadas (pois de outro modo seriam tão numerosos os casos a considerar que a tarefa se tornaria impraticável); de modo que a situação anormal pode ser enfrentada mediante transição de uma hipótese que estava a ser executada para uma outra, nova e arrastando numerosas adaptações, sem