Henrique dos Santos Tenreiro.

Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.

João Augusto Dias Rosas.

João de Brito e Cunha.

João Cerveira Pinto.

João Mendes da Costa Amaral.

João Pedro Neves Clara.

Joaquim Mendes do Amaral.

Joaquim Pais de Azevedo.

Joaquim de Pinho Brandão.

Joaquim Trigo de Negreiros.

Jorge Pereira Jardim.

José António Ferreira Barbosa.

José Dias de Araújo Correia.

José Fernando Nunes Barata.

José de Freitas Soares.

José Garcia Nunes Mexia.

José Gonçalves de Araújo Novo.

José Guilherme de Melo e Castro.

José Hermano Saraiva.

José Manuel da Costa.

José Monteiro da Rocha Peixoto.

José Rodrigo Carvalho.

José Rodrigues da Silva Mendes.

José Sarmento de Vasconcelos e Castro.

José Soares da Fonseca.

José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.

Júlio Alberto da Costa Evangelista.

Luís de Arriaga de Sá Linhares.

Luís Maria da Silva Lima Faleiro.

Luís Tavares Neto Sequeira de Medeiros.

Manuel Colares Pereira.

Manuel Homem Albuquerque Ferreira.

Manuel José Archer Homem de Melo.

Manuel Lopes de Almeida.

Manuel Luís Fernandes.

Manuel Maria Sarmento Rodrigues.

Manuel Nunes Fernandes.

Manuel Seabra Carqueijeiro.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

Manuel Tarujo de Almeida.

D. Maria Irene Leite da Costa.

D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.

Mário Ângelo Morais de Oliveira.

Mário de Figueiredo.

Martinho da Costa Lopes.

Paulo Cancella de Abreu.

Ramiro Machado Valadão.

Rogério Noel Peres Claro.

Sebastião Garcia Ramires.

Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.

Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.

Urgel Abílio Horta.

Venâncio Augusto Deslandes.

Virgílio David Pereira e Cruz.

Vítor Manuel Amaro Salgueiro dos Santos Galo.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 96 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 25 minutos.

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 50.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Como nenhum dos Srs. Deputados deseja fazer qualquer reclamação, considero aprovado o referido número do Diário das Sessões.

Tem a palavra para um requerimento o Sr. Deputado Abranches Soveral.

O Sr. Abranches Soveral: - Sr. Presidente: pedi a palavra para mandar para a Mesa o seguinte

Requerimento

«Para obter os dados de que careço para uma provável intervenção nesta Assembleia, solicito que, com a possível urgência, me sejam fornecidos pela Direcção-Geral de Transportes Terrestres, ou pela que ao caso couber, os seguintes elementos:

1.º O número de exames de candidatos a condutores e o número de inspecções de veículos realizados pela Direcção de Viação de Coimbra durante o primeiro ano do seu funcionamento;

2.º O número de exames de candidatos a condutores e o número do inspecções de veículos realizados pela mesma Direcção de Viação durante o ano de 1957, mas apenas em relação a pessoas ou veículos pertencentes aos distritos de Viseu e Guarda».

O Sr. Homem Ferreira: - Sr. Presidente: pedi a palavra para mandar para a Mesa o seguinte

Requerimento

«Requeiro que pelo Ministério da Economia, designadamente pela Secretaria de Estado do Comércio, me sejam fornecidos os seguintes elementos e informações: Cópia da exposição enviada pelos marnotos de Aveiro à Comissão Reguladora dos Produtos Químicos e Farmacêuticos sobre o preço do sal para a safra do ano em curso;

b) Cópia do parecer da Comissão Reguladora sobre a referida exposição;

c) Cópia do oficio, ordinário ou confidencial, que a mesma Comissão Reguladora tenha mandado ao Grémio da Lavoura de Aveiro e Ílhavo ao remeter, para efeitos do respectivo parecer deste último organismo, a dita exposição;

d) Informação sobre a produção média no salgado de Aveiro nos triénios de 1953 a 1955 e de 1956 a 1958;

e) Informação do ano em que foi tabelado o preço do sal».

O Sr. Presidente: - Está na Mesa um oficio do juízo de direito da comarca de Pombal a pedir autorização à Câmara para que compareça naquele tribunal no dia 15 o Sr. Deputado António Jorge Ferreira, a fim de depor como testemunha nos autos de acção em processo sumário que Guilherme de Oliveira move contra Mário Lopes e outros.

Informo a Assembleia de que o Sr. Deputado em questão não vê qualquer vantagem no seu depoimento, além de que acha inconveniente para a sua actuação parlamentar a comparência no dito tribunal naquela data.

Consultada a Câmara, foi negada a autorização.