João de Brito e Cunha.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim Pais de Azevedo.
Joaquim de Pinho Brandão.
Joaquim Trigo de Negreiros.
Jorge Pereira Jardim.
José Dias de Araújo Correia.
José Fernando Nunes Barata.
José de Freitas Soares.
José Garcia Nunes Mexia.
José Gonçalves de Araújo Novo.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Manuel da Costa.
José Monteiro da Bocha Peixoto.
José Rodrigo Carvalho.
José Rodrigues da Silva Mendes.
José Sarmento de Vasconcelos e Castro.
José Soares da Fonseca.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Júlio Alberto da Costa Evangelista.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Luís Tavares Neto Sequeira de Medeiros.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Homem Albuquerque Ferreira.
Manuel José Archer Homem de Melo.
Manuel Luís Fernandes.
Manuel Maria Sarmento Rodrigues.
Manuel Nunes Fernandes.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Tarujo de Almeida.
D. Maria Irene Leite da Costa.
Mário de Figueiredo.
Martinho da Costa Lopes.
Paulo Cancella de Abreu.
Ramiro Machado Valadão.
Sebastião Garcia Ramires.
Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.
Urgel Abílio Horta.
Venâncio Augusto Deslandes.
Virgílio David Pereira e Cruz.
Vítor Manuel Amaro Salgueiro dos Santos Galo.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 87 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 20 minutos.
O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 51.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Como nenhum dos Srs. Deputados deseja fazer qualquer reclamação, considero aprovado o referido número do Diário das Sessões.
Deu-se conta do seguinte
Da Federação dos Grémios da Lavoura do Alto Alentejo a apoiar as considerações produzidas pelo Sr. Deputado Nunes Mexia.
Dos Bombeiros Voluntários de Leixões a apoiar a intervenção do Sr. Deputado Ferreira Barbosa relativamente ao porto de pesca.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra, para um requerimento, o Sr. Deputado Carlos Moreira.
O Sr. Carlos Moreira: - Sr. Presidente: pedi a palavra para apresentar o seguinte requerimento, que com a devida vénia passo a ler:
«Requeiro, ao abrigo das competentes disposições constitucionais e regimentais, que por cada um dos respectivos Ministérios me sejam fornecidos os seguintes elementos:
a) Importância das despesas com vencimentos, deslocações, ajudas de custo e similares efectivamente realizadas com o Ministro, Subsecretários de Estudo e pessoal dos respectivos gabinetes durante os anos económicos de 1951, 1954 e 1957;
b) Montante das verbas previstas para ocorrer aos encargos resultantes da aplicação dos Decretos-Leis n.º 41 824 e 41 825 até ao fim do ano económico corrente ;
c) Importância global, por cada Ministério, das despesas efectuadas com missões individuais ou colectivas ao estrangeiro em relação aos anos de 1951, 1954 e 1957;
d) Importância despendida com bolseiros ao estrangeiro e nota das publicações por tal motivo efectuadas quanto aos mesmos anos;
e) Idem, idem, em relação ao ultramar português;
f) Importância global das verbas despendidas directamente ou por via de subsídios, se os houve, a quaisquer entidades individuais ou colectivas com a propaganda e demais despesas inerentes à eleição de cada um dos Presidentes da República».
O Sr. Luís Fernandes: - Sr. Presidente: tem-se ultimamente verificado um surto de progresso e renovação adentro dos serviços da Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses, com o qual se deve congratular o público.
Depois da linha de Sintra, a electrificação da linha do Norte até ao Entroncamento, permitindo mais e melhores comboios, onde se gastou a importante verba de 800 000 contos, e a projectada electrificação da restante parte daquela linha, onde o II Plano de Fomento prevê o dispêndio de 800 000 contos, demonstram claramente o firme desejo que o conselho de administração daquela Companhia tem de servir o público da melhor forma possível.
Há ainda a acrescentar o cuidado que tem merecido a renovação da via férrea. Como se sabe, concluiu-se há pouco tempo a substituição das pontes da linha da Beira Alta, permitindo a aceleração dos comboios que por ela transitam. E estão sendo estudados por engenheiros representantes das melhores casas da especialidade, em número