Francisco Cardoso de Melo Machado.

Francisco José Vasques Tenreiro.

Frederico Bagorro de Sequeira.

Henrique dos Santos Tenreiro.

Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.

João Augusto Dias Rosas.

João de Brito e Cunha.

João Carlos de Sá Alves.

João Mendes da Costa Amaral.

João Pedro Neves Clara.

Joaquim Mendes do Amaral.

Joaquim Pais de Azevedo.

Joaquim de Pinho Brandão.

Joaquim Trigo de Negreiros.

Jorge Pereira Jardim.

José António Ferreira Barbosa.

José Dias de Araújo Correia.

José Fernanda Nunes Barata.

José de Freitas Soares.

José Garcia Nunes Mexia.

José Hermano Saraiva.

José Manuel da Costa.

José Monteiro da Rocha Peixoto.

José Rodrigo Carvalho.

José Rodrigues da Silva Mendes.

José dos Santos Bessa.

José Sarmento de Vasconcelos e Castro.

José Soares da Fonseca.

José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.

Júlio Alberto da Costa Evangelista.

Luís de Arriaga de Sá Linhares.

Luís Tavares Neto Sequeira de Medeiros.

Manuel Colares Pereira.

Manuel Homem Albuquerque Ferreira.

Manuel José Archer Homem de Melo.

Manuel Lopes de Almeida.

Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.

Manuel Seabra Carqueijeiro.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

D. Maria Irene Leite da Costa.

D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.

Mário Angelo Morais de Oliveira.

Mário de Figueiredo.

Martinho da Costa Lopes.

Paulo Cancella de Abreu.

Ramiro Machado Valadão.

Rogério Noel Peres Claro.

Sebastião Garcia Ramires.

Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.

Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.

Venâncio Augusto Deslandes.

Virgílio David Pereira e Cruz.

Vítor Manuel Amaro Salgueiro dos Santos Galo.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 87 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 15 minutos.

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 53.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Como nenhum dos Srs. Deputados deseja fazer qualquer reclamação, considero aprovado o referido número do Diário das Sessões.

Deu-se conta do seguinte

Da Câmara Municipal de Mora a apoiar as considerações do Sr. Deputado Nunes Mexia sobre a proposta de lei relativa ao II Plano de Fomento.

Do Grémio da Lavoura de Mora no mesmo sentido.

O Sr. Presidente: - Está na Mesa um ofício do juízo de direito da comarca de Esposende solicitando autorização à Câmara para que o Sr. Deputado António Lacerda possa depor como testemunha naquele tribunal, no dia 3 de Novembro próximo, pelas 14 horas.

Informo a Assembleia de 311 e aquele Sr. Deputado, a quem foi dado conhecimento deste ofício, não vê qualquer inconveniente para a sua actuação parlamentar em que a Câmara conceda a automação solicitada.

Consultada a Câmara, foi concedida autorização.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Rodrigo Carvalho.

O Sr. Rodrigo Carvalho: -Sr. Presidente: Vila do Conde, terra milenária, de artífices e pescadores, tem nestas últimas denodas estudo esquecida, com os inevitáveis prejuízos que o tempo, na sua acção demolidora, vai trazendo àqueles que se não actualizam.

É reconfortante verificar, quando viajamos através do País, de terra em terra, que muitas vão progredindo e que os seus problemas se resolvem a contento das suas populações e de acordo com o interesse geral. Aqui surge um novo hospital; acolá, um palácio de justiça; mais além, uma escola técnica e, mesmo, muitas vezes, um novo edifício para a câmara municipal.

Vila do Conde tem, como disse, ficado esquecida.

Os seus problemas são prementes, pela força do prolongado esquecimento a que esteve votada, e maiores agora do que há anos atrás, viste não ter acompanhado as restantes terras do Pais no natural progresso.

Não será, portanto, deslocado pedir a atenção do Governo para esta terra e para a resolução dos seus maiores problemas de hoje.

Começarei, necessariamente, pelo seu problema n.º l, o da sua barra e navegabilidade do rio. O porto de Vila do Conde, formado pela enseada do mar na foz do Ave e pelo estuário deste, que se estende desde a barra, por cerca de l km, até aos seus estaleiros de construção naval, é um porto natural, navegável em boas condições de maré, até 4 m de calado.

Vila do Conde, terra de marinheiros, conta na sua história grandes figuras de mareantes, que, desde a época dos Descobrimentos, se notabilizaram nas carreiras da índia e do Brasil, não só como pilotos-mores, mas ainda como capitães, que aportaram a todos os cantos do Globo.

Referir a sua actividade gloriosa, desde a construção de naus e todos os aprestos da navegarão ato ao comércio de sal, ferro, madeiras e pescaria, seria tarefa longa de mais, que não se coaduna com o pouco tempo de que disponho.

A antiga Ribeira das Naus, o velho edifício da Alfândega e várias ruas de feição seiscentista são o testemunho da sua grandeza de outrora.

Os seus estaleiros, apesar das dificuldades, sempre crescentes, para o lançamento à água de uma nova unidade, continuam a tradição daquela que foi um dos maiores estaleiros do Norte do Tais. Ainda hoje aí trabalham cerca de trezentos artífices das mais diversas artes e ofícios necessários à construção naval. Muitos mais poderiam ali exercer a sua actividade se o leito do rio não condicionasse o calado dos barcos a construir.