João de Brito e Cunha.
João Carlos de Sá Alves.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Pais de Azevedo.
Joaquim de Pinho Brandão.
Joaquim Trigo de Negreiros.
Jorge Pereira Jardim.
José Dias de Araújo Correia.
José Fernando Nunes Barata.
José de Freitas Soares.
José Garcia Nunes Mexia.
José Hermano Saraiva.
José Manuel da Costa.
José Monteiro da Rocha Peixoto.
José Rodrigo Carvalho.
José Rodrigues da Silva Mendes.
José Sarmento de Vasconcelos e Castro.
José Soares da Fonseca.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Laurénio Cota Morais dos Reis.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Luís Tavares Neto Sequeira de Medeiros.
Manuel Colares Pereira.
Manuel José Archer Homem de Melo.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel Luís Fernandes.
Manuel Maria Sarmento Rodrigues.
Manuel Nunes Fernandes.
Manuel Seabra Carqueijeiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Tarujo de Almeida.
D. Maria Irene Leite da Costa.
Mário Angelo Morais de Oliveira.
Mário de Figueiredo.
Martinho da Costa Lopes.
Paulo Cancella de Abreu.
Ramiro Machado Valadão.
Rogério Noel Feres Claro.
Sebastião Garcia Ramires.
Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.
Urgel Abílio Horta.
Venâncio Augusto Deslandes.
Virgílio David Pereira e Cruz.
Vítor Manuel Amaro Salgueiro dos Santos Galo.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 91 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 15 horas e 50 minutos.
O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 54.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Como nenhum Sr. Deputado deseja fazer qualquer reclamação, considero-o aprovado.
Deu-se conta do seguinte
Vários a apoiar as considerações do Sr. Deputado Rodrigo Carvalho acerca da necessidade de serem resolvidos os mais instantes problemas de Vila do Conde.
O Sr. Presidente:-Tem a palavra, para um requerimento, o Sr. Deputado Carlos Moreira.
O Sr. Carlos Moreira: - Sr. Presidente: pedi a palavra para mandar para a Mesa o seguinte
Requerimento
«Requeiro, ao abrigo das respectivas disposições constitucionais e regimentais, que pelas estâncias competentes me sejam fornecidos os seguintes elementos:
b) Se têm sido concedidos quaisquer outros benefícios ou subsídios além da aludida remuneração e, em caso afirmativo, quais e em que condições;
c) Se o imposto complementar devido é satisfeito pelos interessados acima referidos e, em caso negativo, quem o satisfaz;
d) Nota, por cada Ministério, dos pedidos de autorização, devidamente identificados, para acumular cargos ou exercer funções durante o mesmo período do tempo, isto è, de 1943 a 1957, inclusive;
e) Nota dos mesmos pedidos que tenham sido indeferidos com fundamento em incompatibilidade existente, referidos ainda ao mesmo período de tempo».
O Sr. Bartolomeu Gromicho: - Sr. Presidente: na minha intervenção de 10 de Abril, antes da ordem do dia, versei o tema da possível ressurreição da antiga Universidade de Évora.
Falei desta no que foi no seu passado glorioso, no largo período de duzentos anos, e da justiça que assiste a Évora na restauração desta Universidade ou, não sendo isso possível, no estabelecimento de estudos universitários naquela cidade, a principal ao sul do Tejo, isto é, no Alentejo.
A solução deste magno problema envolveria a construção de novo e amplo liceu, para que as actuais instalações liceais fossem aproveitadas para os fins universitários.
Segundo julgo saber, os poderes superiores da governação pública não estão inclinados a solucionar a questão no plano dos desejos da cidade.
Portanto, o actual liceu continuará nas suas tradicionais instalações, ampliadas à custa dos espaços deixados pelos vários serviços que estavam aglutinados naquele vasto edifício da antiga Universi dade e Colégio do Espírito Santo.
O edifício, desalojados os vários serviços que o pejavam - a Direcção de Finanças o arrecadações das obras públicas, em 1932, a Escola Industrial, em 1951, e, por último, a Casa Pia, em Outubro de 1907 -, o vasto edifício, dizia eu, tem capacidade para a população actual, cerca de 1000 alunos, quase o dobro, se se fizerem as necessárias e fáceis obras de adaptação.
As obras já realizadas e as poucas que faltam para o acabamento do que está oficialmente previsto oferecerão capacidade para 1120 alunos do horário uno.