(Ver tabela na imagem)

Apesar deste aumento de meio milhão de contos, será possível, pelo atraso dos programas de construção a que já nos referimos, despender durante o II Plano de Fomento menos que os 2 830 000 + 170 000 = 3 000 000 de contos, que nele estavam inscritos para a produção.

Considerando o escalonamento dos trabalhos que resulta do quadro III, poderá prever-se um programa de investimentos para o sexénio de 1959 a 1964 de:

Contos

Tapada do Outeiro (2.º grupo) ....... 130 000

Se até ao fim de 1958 forem completados os financiamentos inscritos no relatório final, a importância a despender com a produção nos próximos seis anos poderá reduzir-se a 2 860 000 contos. Esta possibilidade deixa livres 140 000 contos da dotação do Plano para a produção, saldo que propomos se destine ao reforço de outros sectores da electricidade.

Quanto à rede de transporte e interligação, o adiamento da central do Alto Rabagão e do 2.º grupo da Tapada do Outeiro permitirá transferir para o III Plano parte dos investimentos relativos à linha de 150 kV Alto Rabagão-Vila Nova-Caniçada-Porto, ao segundo terno de condutores da linha a 60 kV Tapada do Outeiro-Porto e dos painéis de chegada dessas linhas à subestação de Ermesinde.

Apesar disso, a dotação deste sector ainda é escassa; propomos reforçá-la com 80 000 contos, tirados do saldo da produção. A rede de transporte ficaria assim dotada com 580 000 contos.

A rede de grande distribuirão evoluiu de 1939 a 1945 à média de 127 km por ano e de 1945 a 1956 à média de 424 km por ano.

Nos próximos seis anos, essa rede de tensão até 60 kV crescerá à custa da verba para ela especialmente inscrita no Plano e de outras fontes de financiamento, tais como: parte da dotação para baixa tensão que pagará postos de transformação e alguns ramais de alta tensão, das linhas pagas pela Companhia Portuguesa para alimentar a electrificação do caminho de ferro, da dotação própria da rede para o plano de rega do Alentejo, de linhas para alimentar novas indústrias que venham a ser abastecidas da rede primária e que serão pagas pelos consumidores que vão servir, de subsídios municipais, da colaboração de particulares, etc. No projecto do Plano diz-se que na electricidade o investimento planeado andará por dois terços do investimento total no sector.

A energia distribuída aumentará não só pelo crescimento da rede de grande distribuição, mas também pela utilização de folgas da rede existente; em muitos troços a folga está prevista para o crescimento do consumo dos próprios anos.

Mesmo tomando em conta as razões acima expostas, ainda consideramos a verba inscrita no Plano para a grande distribuição escassa para lhe proporcionar o surto que se deseja. Se a reforçarmos com 200 000 contos, passando a sua dotação para 600 000 contos, poderemos fazer aumentar nos próximos seis anos em cerca de 50 por cento a rede de grande distribuição que existia no fim de 1957, o que é excelente para a nossa capacidade de realização.

Na pequena distribuição o montante global das comparticipações tem-se situado entre 45 por cento e 50 por cento das obras. Os 300 000 contos para comparticipações inscritos no Plano, adicionados de cerca de 40 000 contos do saldo do I Plano, que esperamos passe para a mesma rubrica do novo Plano, permitirá comparticipar mais que os 600 000 contos de obras nele inscritas.

Se do possível saldo da dotação do Plano para a produção reforçarmos com 60 000 contos a pequena distribuição, ficará esta, tendo em conta o saldo referido, com 700 000 contos para obras comparticipadas, que exigirão dos municípios mais de 350 000 contos como contrapartida só para a electrificação. Em áreas de distribuição rica, como Lisboa e Porto, esta rede crescerá à custa de obras não comparticipadas, o que elevará o investimento global na pequena distribuição para mais que os 700 000 contos acima referidos.

O Sr. Vítor Galo: - V. Ex.ª toma por base para esse dispêndio um encargo de 50 por cento, em média, para os municípios do País.

Ora, de uma maneira geral, os nossos municípios, especialmente os mais pobres, não podem suportar encargos que permitam atingir essa média.

Considero, pois, indispensável que as comparticipações para os municípios, mormente para os mais necessitados, sejam substancialmente aumentadas, e assim teremos uma possibilidade da utilização da verba por V. Ex.ª indicada.

De outro modo duvido bastante que possa ser utilizada na totalidade.

O Orador: - Ao abrigo da Lei n.º 2075, as comparticipações para municípios, federações de municípios ou seus concessionários podem variar de 20 por cento a 75 por cento. Mas há casos de pequenas povoações em que este limite máximo de 75 por cento deverá ser aumentado, para possibilitar a sua electrificação.

O Sr. Victor Galo: - Se num ou noutro caso, muito excepcional, uma comparticipação de 20 por cento é considerada suficiente, a grande maioria dos municípios têm necessidade de comparticipação superior a 5O por cento e nalguns casos só obtendo 100 por cento conseguem realizar as obras de electrificação necessárias.

O Orador: - Estou de acordo com V. Ex.ª A execução do programa de distribuição que possibilita, o Plano exige que se vençam dois obstáculos: um devido à escassez de técnicos e outro à escassez de recursos financeiros dos municípios.

Os serviços eléctricos com muito esforço deram, em 1957, 3O 350 contos de comparticipação, e em 1958, trabalhando à máxima pressão, espiram atingir 34 000 contos. Ajustar os seus quadros para dar saída ao volume de obras em perspectiva não é fácil; estes serviços ainda não conseguiram técnicos para preencher com estabilidade as vagas resultantes de uma ampliação de