Fernando António Munõz de Oliveira.

Fernando Cid Oliveira Proença.

Francisco Cardoso de Melo Machado.

Francisco José Vasques Tenreiro.

Henrique dos Santos Tenreiro.

Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.

João Augusto Dias Rosas.

João de Brito e Cunha.

João Carlos de Sá Alves.

João Cerveira Pinto.

João Mendes da Costa Amaral.

João Pedro Neves Clara.

Joaquim Mendes do Amaral.

Joaquim Pais de Azevedo.

Joaquim de Pinho Brandão.

Joaquim Trigo de Negreiros.

Jorge Pereira Jardim.

José Dias de Araújo Correia.

José Fernando Nunes Barata.

José de Freitas Soares.

José Garcia Nunes Mexia.

José Gonçalves de Araújo Novo.

José Hermano Saraiva.

José Manuel da Costa.

José Rodrigo Carvalho.

José Rodrigues da Silva Mendes.

José Soares da Fonseca.

José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.

Laurénio Cota Morais dos Reis.

Luís de Arriaga de Sá Linhares.

Luís Tavares Neto Sequeira de Medeiros.

Manuel Colares Pereira.

Manuel Homem Albuquerque Ferreira.

Manuel José Archer Homem de Melo.

Manuel Lopes de Almeida.

Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.

Manuel Maria Sarmento Rodrigues.

Manuel Seabra Carqueijeiro.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

Manuel Tarujo de Almeida.

D. Maria Irene Leite da Costa.

D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.

Mário Angelo Morais de Oliveira.

Mário de Figueiredo.

Martinho da Costa Lopes.

Paulo Cancella de Abreu.

Ramiro Machado Valadão.

Rogério Noel Peres Claro.

Sebastião Garcia Ramires.

Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.

Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.

Venâncio Augusto Deslandes.

Virgílio David Pereira e Cruz.

Vítor Manuel Amaro Salgueiro dos Santos Galo.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 90 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 57.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Como nenhum dos Srs. Deputados deseja fazer qualquer reclamação, considero aprovado o referido número do Diário das Sessões.

Deu-se conta do seguinte

Da Câmara Municipal do Fundão a apoiar as considerações do Sr. Deputado Araújo Correia sobre a proposta de lei relativa ao II Plano de Fomento.

Vários a apoiar a intervenção do Sr. Deputado António Lacerda acerca da situação de funcionários do antigo Ministério da Agricultura.

Da Câmara Municipal de Évora a manifestar desacordo com a intervenção do Sr. Deputado Bartolomeu Gromicho a propósito da criação de um liceu feminino naquela cidade.

Do chefe da redacção do jornal A Defesa, de Évora, no mesmo sentido.

O Sr. Presidente:-Está na Mesa um oficio do juiz de direito da comarca de Pombal pedindo autorização para o Sr. Deputado António Jorge Ferreira depor como testemunha naquele tribunal no dia 28 de Novembro próximo, pelas 11 horas.

Informo a Assembleia de que aquele Sr. Deputado não vê qualquer inconveniente para a sua actuação parlamentar em que a Câmara conceda a autorização solicitada.

Consultada a Câmara, foi concedida autorização.

O Sr. Presidente: - Estão na Mesa, enviados pela Presidência do Conselho, os elementos fornecidos pelo Ministério das Obras Públicas em satisfação do requerimento apresentado na sessão de 7 do corrente pelo Sr. Deputado Camilo de Mendonça.

Vão ser entregues àquele Sr. Deputado.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Ramiro Valadão.

O Sr. Ramiro Valadão: - Sr. Presidente: há momentos em que muito convém meditarmos nas lições do passado para melhor compreendermos a grandeza das tarefas realizadas e, assim, estarmos mais aptos a enfrentar as do presente e do futuro. Habituados a considerar a hora que num dado instante se vive como a mais difícil de todas as épocas, desvirtuamos as realidades e, insensivelmente, somos levados a não atentar com clareza no esforço desenvolvido ao longo dos anos, diminuídas como se encontram na nossa memória as dificuldades que foram vencidas ou os obstáculos que foram transpostos.

Pedi hoje a palavra para assinalar perante a Câmara efeméride agora evocada através de actos do maior significado; efeméride que lembra acontecimento que merece ser inserido no balanço largamente positivo da actividade do regime.

Há exactamente vinte e cinco anos, o Sr. Presidente do Conselho definia a missão que cabia ao Secretariado da Propaganda Nacional. Nas directrizes traçadas o Sr. Doutor Oliveira Salazar considerava fundamental tudo o que à Nação interessasse e ao novo «instrumento de Governo» entregava, além de outras, a tarefa de dar «testemunho da verdade» onde e quando se tornasse necessário.

Em 1933 vivia o Mundo horas de angustiada expectativa, e, se Portugal era, por obra da Revolução Nacional, ilha de paz na violência dos vendavais, nem por isso deixava de sentir - e com que intensidade! - a intranquilidade que chegava até as suas fronteiras. Não se esquece, realmente, que nesse ano fumegava o que