Joaquim Pais de Azevedo.
Joaquim de Pinho Brandão.
Joaquim Trigo de Negreiros.
Jorge Pereira Jardim.
José Dias de Araújo Correia.
José Fernando Nunes Barata.
José de Freitas Soares.
José Garcia Nunes Mexia.
José Gonçalves de Araújo Novo.
José Manuel da Costa.
José Monteiro da Rocha Peixoto.
José Rodrigo Carvalho.
José Rodrigues da Silva Mendes.
José Soares da Fonseca.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Laurénio Cota Morais dos Reis.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís Tavares Neto Sequeira de Medeiros.
Manuel Homem Albuquerque Ferreira.
Manuel José Archer Homem de Melo.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel Maria de Lacerda de Sousa A roso.
Manuel Seabra Carqueijeiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Tarujo de Almeida.
D. Maria Irene Leite da Costa.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.
Mário de Figueiredo.
Martinho da Costa Lopes.
Paulo Cancella de Abreu.
Ramiro Machado Valadão.
Rogério Noel Peres Claro.
Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.
Urgel Abílio Horta.
Venâncio Augusto Deslandes.
Virgílio David Pereira e Cruz.
Vítor Manuel Amaro Salgueiro dos Santos Galo.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 79 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 10 horas e 20 minutos.
Deu-se conta do seguinte
Vários a apoiar as considerações do Sr. Deputado Araújo Correia sobre a proposta de lei relativa ao II Plano de Fomento.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra para um requerimento o Sr. Deputado Costa Ramalho.
O Sr. Costa Ramalho: - Sr. Presidente: o Ministério da Educação Nacional tem despendido, nos últimos anos, somas relativamente avultadas em iniciativas de assistência, fomento cultural e artístico, viagens de estudo ao estrangeiro e outras dos nossos estudantes universitários. Grande parte dessa obra, feita sem alardes, é desconhecida do público em geral e até de muitos dos que dela vão beneficiando mais directamente.
No intuito de trazer o assunto a esta Câmara, em altura oportuna, roqueiro que, ao abrigo das disposições legais, me sejam fornecidas pelo Ministério da Educação Nacional as seguintes informações:
b) Quais as quantias despendidas com a deslocação ao estrangeiro de grupos culturais ou artísticos das três Universidades no mesmo período de tempo;
c) Se esses grupos têm apresentado relatórios e, no caso afirmativo, onde e como podem conhecer-se e, ainda, se da sua leitura tom sido extraídos quaisquer ensinamentos para melhoria da organização das actividades em curso;
d) Qual o critério que tem presidido à concessão dos subsídios para estas viagens ao estrangeiro.
O Sr. Presidente:-Vai passar-se à
O Sr. Presidente: - Continua em discussão na generalidade a proposta de lei relativa ao II Plano de Fomento.
Tem a palavra o Sr. Deputado Sousa Rosal.
O Sr. Sousa Rosal: - Sr. Presidente: está decorrendo o processo do II Plano de Fomento com a maior soma de depoimentos.
O Governo, ao apresentá-lo, para conhecimento do Pais e apreciação e discussão nas Câmaras, logo deu a conhecer o seu pensamento e propósito.
Depois vieram os serviços públicos, com os seus relatórios, a revelar a posição e, até certo ponto, as possibilidades de desenvolvimento das actividades económicas que o Plano procura impulsionar.
Seguidamente, a Câmara Corporativa, em desenvolvidos e fundamentados pareceres, deu a sua douta opinião, à qual foi buscar a matéria das sugestões de alteração ao projecto governamental.
Agora a Assembleia Nacional está fazendo o seu depoimento oral, em debate público preparatório da aprovação do texto definitivo.
O País, ciente da grandeza e valor do empreendimento, aguarda- com entusiasmo a sua aprovação e, sobretudo, o início e o caminhar da execução.
Todos estamos confiados que o Governo de Salazar, que com tanta oportunidade e saber gizou o Plano e tão assinalados serviços tem prestado ao Pais, se disponha a ser a segura garantia da perfeita construção e da pureza das consequências económico-sociais que foram previstas e tão queridas nos são.
Julgo que não será demais juntar a tantos depoimentos autorizados e substanciais um depoimento simplista, apreciando os problemas a partir dos resultados.
São eles que dão a medida da utilidade e humanidade dos empreendimentos e os fazem estimar pelo bem que proporcionam ao geral da população, onde me coloco e ouço o seu falar, que dá n nota mais sincera e vibrante da orquestra política que todos queremos ter bem afinada e que nunca está, porque cada um a quer pelo seu lamiré..
As obras, grandes ou pequenas, que projectarmos e erguermos, em continuação daquelas que temos construído a bem da terra e da gente portuguesa em todo o território, não terão o condão de fazer brotar novas ondas de simpatia, indispensáveis ao enraizamento do regime na alma popular, se não se projectarem no seio das famílias em contribuição carinhosa para um mínimo de conforto e para o máximo de dignidade.
Da execução do Plano de Fomento surgirá inevitavelmente um aumento de riqueza, que se reflectirá no rendimento bruto nacional; porém esse resultado só será