O Orador: - Saiu este ano a 2.ª edição do livro de Gravier Paris et le Désert Français, o qual em 1948 tinha feito sensação em França. Do confronto das duas edições adivinha-se, além do mais. o esforço para remediar males passados. Bom seria que nós agora chegados a uma mais intensiva industrialização, coubéssemos evitar uma concentração industrial que tá o onerosa se veio a revelar económica e socialmente noutras nações.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - b) Se o Governo não executar o seu plano rodoviária, ou. pelo menos, não der prioridade à construção das estradas nacionais que sirvam de infra-estrutura às rodovias municipais, os êxitos da viação rural serão frágeis;

c) Os 35 000 contos da, compensação da gasolina representam, embora tardiamente, a satisfação parcial de uma injustiça para com os municípios. Mas, se só alguns municípios estiverem aptos a concorrer às comparticipações, os outros ficam em situação desagradável, não só porque não conseguem satisfazer as suas necessidades rodoviárias, mas ainda porque perdem a compensação que até agora, individualmente, arrecadavam ;

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: -d) A abertura de novas estradas municipais avoluma o problema da sua conservação. Embora o Estado, nestes últimos anos, tenha ajudado as câmaras neste sector, julgo defensável a ideia de uma possível transferencia para ele de parte das rodovias municipais;

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - e)Mas a questão dos 35 000 contos com que anualmente as Câmaras devem comparticipar sobreleva tudo.

Perante a magreza dos erários municipais, e diante da perspectiva de novos encargos resultantes do projectado aumento de vencimentos, onde irão as câmaras buscar 35 000 coutos por ano?

Também eu defendo o seguinte esquema:

1.º Na execução do plano de viação rural o Estado assegurará gratuitamente toda a assistência técnica;

2.º Na realização das obras dever-se-á atender primeiramente às zonas rurais desprotegidas, como seja toda a região montanhosa do Portugal do interior;

3.º No escalonamento das comparticipações devem ter-se em couta as disponibilidades das câmaras. Isto é: haverá municípios para os quais a comparticipação poderá atingir 90 por cento;

4.º Quanto aos 35 000 contos da contribuição das câmaras, estes deveriam provir de um empréstimo especial, como, por exemplo, o do Plano dos Centenários.

Prestei ha dias homenagem nesta Assembleia à Caixa Nacional de Crédito. Isso dá-me autoridade para hoje dizer o seguinte: é urgente rever o regime de empréstimos da Caixa Geral de Deposites aos municípios. Importa diminuir a taxa de juro e aumentar o prazo de amortização.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Se a taxa de juro é em parte o prémio do risco, que risco tem a Caixa, uma vez que os adicionais às contribuições do Estado lhe são consignados para garantia desses empréstimos:

O Sr. Araújo Novo: - Absolutamente nenhum.

O Orador: - Congratulamo-nos com as verbas destinadas à electrificação do rural. O único reparo a fazer consiste em secundar o voto da Câmara Corporativa para que as mesmas sejam reforçadas.

Resolvido por outro lado o problema da comparticipação da grande distribuição, subsistem residualmente aspectos que contrariam uma expansão dos consumos domésticos.

Uns respeitam aos hábitos e ao baixo nível de vida do nosso povo: valerá a pena -perguntam os nossos rurais - electrificar certas habitações, quando o que interessaria, antes de tudo. era reformá-las ou reconstituí-las, tamanha é a sua pobreza ?

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Concorrem aqui os dolorosos problemas da insuficiência qualitativa da habitação rural, várias vezes objecto das atenções desta Câmara.

Outros aspectos, porém, reportam-se à economia das instalações ou das explorações. Permito-me repetir o que; já afirmei noutra ocasião:

Estarão as normas em vigor sobre condições de segurança adequadas ao que parece aceitável e, por outro lado, seria desejável em ordem a embaratecer a distribuição e instalações?

Justificar-se-á o actual regime de pagamento e propriedade de ramais e baixadas, normalmente gerador de atritos e sempre pesado para a bolsa do consumidor?

Como se explica que em algumas zonas subsista a singularidade do pagamento do aluguer dos contadores?

Justificar-se-á o actual regime tarifário, nos seus montantes, na sua diversidade, numa regressividade que nem sempre facilitará os consumos das classes, rurais?

E quanto ao abastecimento de águas?

Há qualquer coisa de doloroso pensar em termos de milhões para determinados empreendimentos, ao mesmo tempo que se regateiam 211 contos para a construção de um marco fontanário.

Vozes: - Muito bem, muito bem !

O Orador: - Talvez fosse mais agradável despender milhões para dessedentar o povo e só depois atender às