pelas implicações profundas que tem com o próprio equilíbrio económico interno.

Está-lhe inteiramente ligada a possibilidade do investimento, uma vez que o seu desequilíbrio sangraria as nossas reservas monetárias, o que faz com que tenhamos de mante-las em altos níveis. Mas se o seu desequilíbrio ameaçasse arrastar uma deterioração estrutural, não só se daria uma contracção no investimento, como ainda ficaria comprometida a própria possibilidade de assegurar ao consumo o ritmo que as condições da nossa evolução progressiva têm vindo a permitir.

Também a viabilidade do investimento se relaciona com a balança de pagamentos na medida em que, dada a pequena dimensão do nosso mercado interno, só através de um esforço nos mercados externos será possível encontrar procura adequada aos volumes de produção impostos pela dimensão de certos empreendimentos economicamente recomendável para poder fazer face ao cada vez mais intenso revigoromento da concorrência internacional.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Sem querer agora detalhar a análise deste último aspecto, que parece apontar uma política de investimentos encaminhada para as actividades produtivas capazes de encontrar colocação externa para os seus produtos, visto que constitui matéria que terá melhor cabimento quando tiver lugar a apreciação do novo plano de desenvolvimento económico, sempre é oportuno dizer que tem a valorizá-lo a importância que pode ter essa política para forçar em sentido menos desfavorável o sinal da nossa balança comercial, que tem sido a principal causadora da instabilidade da balança de pagamentos.

Por tudo isto convém fazer a análise da evolução desta balança.

Balança de pagamentos

(Milhares da contos)

Balança de pagamentos

(Mlhares de contos)

(Ver tabela na imagem)

Do confronto entre 1956 e 1957 mostra-se uma variação global, desfavorável ao ano corrente, cuja amplitude se situa entre o mínimo de 438 000 contos no fim do 1.° semestre e um máximo de 632 000 contos em Setembro passado, tendo-se agravado a posição de Agosto, que o relatório da proposta regista, de 340 000 para 402 000 contos.

Se procurarmos agora averiguar a evolução da balança de pagamentos em cada um dos sectores que a compõem, concluímos que é ao agravamento do déficit da balança comercial da metrópole que se deve a pior situação que a balança de (pagamentos acusa no ano corrente, pelo menos no período de Janeiro a Julho sobre que foi possível obter elementos -, pois a balança comercial do ultramar e a balança de invisíveis registaram uma evolução favorável em relação ao ano passado, como, aliás, já o indicava o relatório da proposta com referência a Junho.

Balança de pagamentos

Milhares de contos)

(Ver tabela na imagem)

E, no entanto, importante deixar frisado, para evitar conclusões precipitadas, que esta situação que a balança de pagamentos acusa no ano corrente não só pode melhorar até ao final do ano - como se salienta no relatório -, mas - também não deve constituir grave preocupação no que se refere à posição negativa do seu saldo global.

Efectivamente, a evolução das reservas, se indica um afrouxamento no ritmo do seu acréscimo, com uma diminuição, até, no decurso do 1.° semestre deste ano, de 418 000 contos, não indica uma posição que possa considerar-se grave, tanto mais que voltou a haver crescimento no trimestre seguinte, de Julho a Setembro. Mas já tem de merecer cuidada atenção o sector vulnerável da balança comercial, com a permanente e acrescida insuficiência das exportações para fazer face às importações, reveladora de um mal de estrutura que impõe decididas providências capazes de o encarar.

Aliás, isto mesmo é posto em relevo com grande clareza no relatório, na parte dedicada à balança de pagamentos e ao comércio da metrópole com o estrangeiro e naquela em que é feito o estudo da posição da economia portuguesa perante a criação da zona livre.

E não é de agora. Já em anteriores relatórios tem vindo a salientar-se este problema, assim como aqui, nesta Assembleia, ele tem sido objecto de preocupada atenção.

ode mesmo dizer-se que há um clima geral virado ao desejo de se diligenciar modificar aquela situação, que decorre das coordenadas do nosso comércio externo.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente: em presença destes elementos e chegados a este ponto, parece não poder deixar de afirmar-se que na política de desenvolvimento económico em que o País está empenhado fica em causa a direcção do nosso comércio externo, com a possibilidade que haverá de modificar-lhe a estrutura em termos de melhor poder contribuir para a prossecução daquela política.

O tratamento deste problema oferece-nos dois aspectos da importação e da exportação de e para o estrangeiro.

Pelo que se refere à importação, uma primeira conclusão se mostra, desde logo, aparente ao analisar a sua composição: o elevado grau de essencialidade das mercadorias que a constituem. Com efeito, verifica-se, do quadro XIIV do relatório, que a energia, as matérias-primas e o equipamento agrupam 84 por cento do total importado em 1956 e aos bens de consumo