Presidente: Ex.mo Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Ex.mos Srs.

José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues

Manuel José Archer Homem de Melo

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 50 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões n.º 6.

Leu-se o expediente.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Martinho da Costa Lopes, sobre interesses da província de Timor; Belchior Cardoso da Costa, para agradecer ao Governo a concessão de verbas para obras de pequena electrificação; Pinho Brandão, que enviou um requerimento para a Mesa; Munoz de Oliveira, também para um requerimento; Rogério Perez Claro, para se referir às medidas tomadas pelo Governo para debelar as crises de trabalho rural no Alentejo; Manuel Momem de Melo, que enviou um requerimento a Mesa; Pais Azevedo, no sentido de solicitar ao Governo a urgente publicação do diploma que regulará a assistência técnica à lavoura, e Cota de Morais, que recordou a vida, e a obra do Presidente Sidónio Pais.

Ordem do dia. - Conclusão da discussão na generalidade da proposta de lei de autorização de receitas e despesas para 1958.

Usaram da palavra os Srs. Deputados César Moreira Baptista, Franco Falcão, António Lacerda e Amaral Neto.

Passando-se à discussão na especialidade, foram votados e aprovados os artigos respectivos, com alterações, aditamentos e emendas quanto aos artigos 8.°, 10.º, 13.º, 18.º e 10.°

Sobre a proposta de emenda que apresentara quanto ao artigo 19.º usou da palavra o Sr. Deputado Cid Proença.

A Assembleia aprovou um voto de confiança à Comissão de Legislação e Redacção para redigir o texto final da Lei de Meios.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 40 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Afonso Augusto Pinto.

Agostinho Gonçalves Gomes.

Aires Fernandes Martins.

Alberto Carlos de Figueiredo Franco Falcão.

Alberto Henriques de Araújo.

Alberto Pacheco Jorge.

Alberto da Rocha Cardoso de Matos.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Alfredo Rodrigues dos Santos Júnior.

Américo Cortês Pinto.

Américo da Costa Ramalho.

André Francisco Navarro.

Antão Santos da Cunha.

António Bartolomeu Gromicho.

António Calapez Gomes Garcia.

António Gaiteiros Lopes.

António Carlos dos Santos Fernandes Lima.

António de Castro e Brito Meneses Soares.

António Cortês Lobão.

António Maria Vasconcelos de Morais Sarmento.

António Pereira de Meireles Rocha Lacerda.

Armando Cândido de Medeiros.

Artur Águedo de Oliveira.

Artur Máximo Saraiva de Aguilar.