Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários Exmos. Srs.

José Venâncio Pereira

Manuel José Archer Homem de Melo

Nota. - Foi publicado um suplemento ao Diário das Sessões n.º 4, que insere o relatório das contas de gerência e exercício das províncias ultramarinas de 1956.

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 20 minutos.

Deu-se conta do expediente.

O Sr. Presidente comunicou que recebera da Presidência do Conselho, já com o respectivo parecer da Câmara Corporativa, uma, proposta de lei sobre a organização da defesa civil e o relatório e contas da Junta do Crédito Público respeitantes a 1950.

Também o Sr. Presidente informou que a Presidência do Conselho lhe enriara vários decretos-leis para efeitos do disposto no § 3.º do artigo 100.º da Constituição.

Foram autorizados os Srs. Deputados Urgel Horta e Antão Santos da Cunha a decorem como testemunhas num tribunal do Porto.

O Sr. Deputado Homem de Melo evocou a figura do Sr. Arcebispo-Bispo de Aveiro, anteontem falecido.

O Sr. Deputado Urgel Horta solicitou a restauração da Faculdade de Letras do Parto.

O Sr. Deputado André Navarro referiu-se aos últimos decretos publicados pelos Ministérios da Economia e do Ultramar referentes à reorganizado de serviços técnicos.

O Sr. Deputado Duarte do Amaral evocou a figura do antigo parlamentar Dr. Eduardo de Almeida.

Ordem do dia. - Começou a discussão da proposta de lei relativa, à reforma dos tribunais do trabalho. Falaram os Srs. Deputados Manuel de Albuquerque Ferreira e João Cerveira Pinto.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas e 10 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.

Afonso Augusto Finto.

Aires Fernandes Martins.

Alberto Carlos de Figueiredo Franco Falcão.

Alberto Pacheco Jorge.

Alberto da Bocha Cardoso de Matos.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Alfredo Rodrigues dos Santos Júnior.

Américo Cortês Pinto.

Américo da Costa Ramalho.

André Francisco Navarro.

Antão Santos da Cunha.

António Bartolomeu Gromicho.

António Calapez Gomes Garcia.

António Calheiros Lopes.

António Carlos dos Santos Fernandes Lima.

António de Castro e Brito Meneses Soares.

António Cortês Lobão.

António José Rodrigues Prata.

António Maria Vasconcelos de Morais Sarmento.