O saldo total da Junta ;a favor do Tesouro, acrescido de pequenas importâncias igualmente discriminada:; no mapa n.º 4, atinge a importância de 7:611.321$55 e o constituído pelas seguintes parcelas:
Parte não utilizada das sobras apuradas, nos termos regulamentares, para remuneração a estagiários
Saldo das importâncias cobradas pela Junta para o Tesouro ......... 1:941.979$89
Diferenças de câmbio em operações sobre a dívida externa (95.038$65) e diferenças na conversão a libras dos saldos do Dresduer Bank (Berlim, e Bm (30.804$46) ....................................................... 125.843$11
Importâncias dos capitais entregues durante, o 2.º semestre de 1956 pararepresentação em renda perpétua nos termos do Decreto-Lei
7:611.321$55
Como procuradora ou representante dos portadores da divida, arrecadando os seus créditos nos respectivos vencimentos e entregando-os à medida que vão sendo reclamados até à data da prescrição;
Como administradora do Fundo de amortizarão da dívida publica, arrecadando os rendimentos consignados a este Fundo e satisfazendo por conta dele os respectivos encargos.
Para melhor esclarecimento, apreciaremos em separado as contas respeitantes a estas duas funções.
a) Conta com os portadores da dívida. - O mapa n.º 8 discrimina, por empréstimos, anos findos e gerência corrente, as operações efectuadas no desempenho da primeira daquelas funções. Para maior clareza, poderemos ainda agrupar as importâncias correspondentes aos diversos encargos pela forma seguinte:
Encargos de anos findos:
Saldo no começo da gerência:
66:530.195$34
Pagamentos efectuados durante o ano.............. 59:274.349$50
Valores prescritos transferidos para o Fundo de
Anulações e transferências de dotações e regularizações
60:530.690$06
Pagamentos efectuados durante a gerência. ...... 546:542.911$65
Juros relativos a capitais abandonados 11.976$20
Anulação e transferência de dotações
e regularizações diversas ........ 21:011.295$40
21:023.271$40
Saldo total dos encargos por liquidar em 31
b) Saldos prescritos - Como acima ficou indicado, a importância dos juros, rendas e reembolsos prescritos atingiu 711.743$20 =(699.767$+11.976$20). A sua discriminação é a seguinte:
563.561$81
Juros de capitais assentados em dívida inscrita:
Em usufruto............................................ 16.872$44
Livres ou sem cláusula ................................ 4.890$43
A instituições mutualistas ............................ 300$02
A irmandades e confrarias ............................. 133$04
A primeira, na importância de 17:300.395$69, desdobra-se pela seguinte forma:
Juros de certificados de dívida
Rendas perpétuas .................................. 1:431.235$07
Reembolsos de amortizações contratuais :
Dívida inscrita .......................1:030.000$00
3.575 263$81
17:300.395$69
A segunda verba, na importância de 39:616.132$46 (respeitante a encargos de 4 por cento - Centenários e dívida externa da 3 por cento), pagável somente a partir de 2 de Janeiro de 1957, decompõe-se nas seguintes:
Juros de certificados de dívida inscrita. ......... 6:429.844$30
Reembolsos de amortizações contratuais. ........... 3:759.904$83
56:916.528$15