Encargos orçamentais da divida pública a cargo da Junta. - O mapa seguinte estabelece o confronto entre os encargos orçamentais respeitantes às gerências

de 1955 e 1050, consideradas já as transferências de rubricas derivadas de operações ocorridas durante as mesmas:

(ver tabela na imagem)

As diferenças apuradas derivaram de:

Juros:

Aumento proveniente das emissões realizadas em 1955, que no mesmo ano venceram apenas parte dos Juros que lhes respeitavam, e das realizadas

Diminuições resultantes:

Renda perpétua ..................... 152.343$76

Remição diferida ................... 672.646$08 824.989$84

Dos juros correspondentes às obrigações

amortizadas durante a gerência ... 4:690.623$15 5:515.612$99

Aumento líquido ...............................12:384.387$01

Amortizações:

Aumentos provenientes:Das novas amortizações iniciadas na gerência 100.000$00

Das amortizações progressivas nalguns

10:335.779$20

Aumento correspondente à amortização progressiva da 2.º série

Resgate de certificados de dívida pública:

Aumento proveniente de nova inscrição orçamental............... 5:000.000$00

Renda perpétua:

Aumento por transferência da rubrica de juros para a de renda

Aumento em consequência de novas conversões em renda de 4

Remição diferida:

Renda vitalícia (Lei n.º 1933):

Diminuição proveniente de rondas extintas ........................ 63.170$00

Renda vitalícia (Decreto-Lei n.º 38 811):

Aumento proveniente de reforço de inscrição orçamental ........ 7:000.000$00

Diminuição de transferencia dos juros dos títulos entregues

Aumento do encargo correspondente aos títulos

Os encargos inscritos no orçamento de 1956 em comparação com os de 1955 sofreram um aumento de 34:128.541$90, mas no intuito de não sobrecarregar as saídas da caixa do Tesouro e de harmonia com o procedimento de há muito adoptado, a Junta requisita apenas a parte que se lhe afigura indispensável das dotações e procura repor dentro da própria gerência o que se apure desnecessário.

Evitam-se assim tanto quanto possível as reposições correspondentes a anulação e correcções posteriores á data em que se reúnem os elementos para a organização do orçamento da Junta.

Interessa pois comprar também o encargo efectivo da divida publica suportada pelo Tesouro nesta gerência e na anterior.

Por ter sido transferido de encargos do ano anterior.... 4.655$00

A p. 19 do relatório de 1955 mostramos que o encargo efectivo

Poderemos pois concluir que o aumento verificado em 1956

considerando apenas a divida a cargo da Junta do Credito Publico

Rendimentos do Fundo de amortização.- No mapa n.º 9 apresenta-se pormenorizadamente o movimento da Conta de deposito do Fundo de amortização, como administradora do mesmo Fundo. Esta actividade pode resumir-se pela forma seguinte:

Receitas liquidadas durante o ano :

Juros de capitais integrados no Fundo (remição diferida)3:243.477$79

Juros de títulos existentes na Conta de depósito .......1:422.710$64