cipais sejam coordenados com o plano regional da sua área de influência e que todos os planos regionais sejam inseridos e disciplinados por um plano geral, concebido à escala da Nação, onde o Pais seja tratado como um todo.

ste plano nacional, onde cada plano regional tomaria o seu lugar e a sua ordem dentro da economia geral do Pais, tornaria compatíveis e complementares os diversos desenvolvimentos económicos regionais e permitiria organizar os espaços habitados de molde a servir, pela melhor forma, os interesses nacionais e os da população que neles vive.

É esta a forma actual de ordenar no espaço - e não somente no tempo - o crescimento económico harmónico do Pais e de procurar trazer o equilíbrio às zonas urbanas, industriais e rurais.

É por isso digna de apreço e louvor a iniciativa do Ministério das Obras Públicas ao promover a criação do regime legal e do condicionalismo de meios e órgãos para elaborar o plano director de Lisboa. Seja esta iniciativa a criadora no nosso pais de uma política de ordenamento regional servida pelos indispensáveis meios de estudo, impulsão e financiamento, para orientar com base em estudos regionais os investimentos públicos, a localização de indústrias e dos outros pólos de atracção para o desenvolvimento harmónico do nosso território na metrópole e ultramar.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador:- Trata-se de um primeiro passo que, quanto a nós, tem uma utilidade e actualidade prementes no caso português.

Em vários países grandes organizações estudam e coordenam os problemas de planeamento regional, quer à escala nacional, caso do Ministério britânico «Town and Country Planning», que estende a sua acção a toda a Grã-Bretanha, quer à escala regional, caso do bem conhecido plano de Tenessee Valley Authority», uma das experiências mais brilhantes feita nos Estados Unidos da América em 1933.

Nos estudos preparatórios, concepção e realização destes planos, colaboram geógrafos, economistas, urbanistas, engenheiros de várias especialidades, arquitectos, técnicos de organização social, para estudar e resolver os diferentes problemas de habitação e trabalho, educação e cultura, saúde, abastecimentos, divertimentos e desportos, circulação e comunicações, etc.

Sr. Presidente: no nosso pais tem-se verificado um acréscimo constante da população das cid ades sem que a das vilas e aldeias tenha, até agora, diminuído, e no censo de 1950 ainda 80,7 por cento da nossa população vivia nas vilas e aldeias.

O aumento mais acentuado tem-se dado na cidade de Lisboa e nos concelhos à sua volta.

A região de Lisboa com as fronteiras consideradas no plano director concentra cerca de 16 por cento da população metropolitana, mas não devemos ver Lisboa ligada só a Portugal continental, mas sim cabeça da comunidade portuguesa, que conta cerca de 22 milhões de habitantes. Em relação a essa comunidade a região de Lisboa concentra cerca de 7 por cento da população portuguesa. Esta concentração demográfica resulta de um desequilíbrio económico que adensou actividades em Lisboa e à sua volta.

Essas actividades procuram usufruir do maior número possível de economias externas e os seus empresários procuram a comodidade de viver em Lisboa e, por vezes, a conveniência de acumular vários empregos, ignorando ou desinteressando-se das condições que no plano nacional devem orientar a distribuição espacial as actividades económicas. O valor da produção industrial dentro da área do plano director anda pelos 40 por cento do de toda a metrópole, detendo Lisboa 100 por cento da indústria de derivados de petróleo e de carvão, que em 1958 tiveram um valor de produção de 2,75 milhões de contos, e na área do plano director concentra-se para cima de 80 por cento da produção industrial de adubos, 80 por cento da indústria de salsicharia e carnes, mais do 85 por cento da indústria de tabacos e fósforos, mais de 80 por cento da indústria de cerveja, 90 por cento da indústria de cabos e condutores eléctricos, etc. Indicamos num quadro para o continente e para os distritos de Lisboa e Setúbal o valor da produção e o pessoal empregado nos principais ramos industriais.

Produção e pessoal

Elementos relativos a alguns ramos da actividade

(1957)