Kensington Garden, com 250 ha; Berlim, o Tiergarten, com 270 ha; Amsterdão, o Vondel Parque, com 56 ha, etc.

Nas proximidades do centro das grandes cidades e com fácil acesso são muito benéficos os grandes parques periféricos: Viena tem o Prater, com 700 ha, a 3 km da sede da Câmara Municipal; Paris tem o Bois de Boulogne, com 872 ha, a 5,5 km da Câmara Municipal, etc.

São também indispensáveis boas ligações às zonas verdes turísticas e panorâmicas de interesse colectivo; é preciso salvaguardar as áreas de particular beleza panorâmica, podendo algumas dessas áreas vir a ser ocupadas por clubes, restaurantes, pousadas ou hotéis.

O tratamento da parte agrícola da zona rural de protecção de Lisboa deve ser encarado com o mesmo interesse e cuidado que o tratamento das zonas residenciais e industriais. O seu aproveitamento deve ser feito em unidades agrícolas com dimensões que garantam uma exploração eficiente.

O Sr. Dias Rosas: - V. Ex.ª dá-me licença?

O Orador: - Faz favor.

O Sr. Dias Rosas: - Nessa ordem de considerações de V. Ex.ª, quero fazer uma pergunta para me esclarecer. Julgo que a resposta virá no pendor dessas afirmações que está a produzir.

A proposta actualmente em discussão tem um aspecto mais de ordenamento do que de desenvolvimento regional, visto que se trata justamente de uma região que poderá estar desequilibrada na distribuição das suas fontes de riqueza, mas que no seu conjunto contém a maior parte das fontes de riqueza do território nacional. Sendo assim, eu perguntava a V. Ex.ª se não haveria conveniência em, de qualquer modo, salientar a necessidade de ao lado deste aspecto de ordenamento, que se contém fundamentalmente na proposta, e indo até ao encontro do que consta no relatório da proposta, se promoverem medidas no sentido de facilitar, de estimular essa descentralização, quer no aspecto industrial, quer no aspecto da valorização agrícola a que V. Ex.ª tem estado a referir-se.

O Orador: - Estou inteiramente de acordo com V. Ex.ª Na primeira parte do meu discurso, a certa altura eu disse que há que determinar quais as actividades que mais convém desenvolver na região de Lisboa, e, para aquelas que forem consideradas inconvenientes a esta zona, orientar a sua localização no sentido mais útil ao desenvolvimento nacional. Se V. Ex.ª continuar a ouvir-me com a atenção com que me tem honrado, constatará que eu, daqui até ao fim desta intervenção, ponho o acento tónico nessa tecla.

Para afrouxar o crescimento urbano há que não perder nunca de vista que se torna urgente enraizar na província muitos dos que vêm fixar-se em Lisboa. Para isso é necessário lançar mão de uma série de factores capitais ao ressurgimento da vida rural, factores que afrouxarão as formidáveis solicitações que impulsionam os fluxos humanos e que provocam a corrida vertiginosa do campo para a cidade. É indispensável a boa conservação e aumento da rede rodoviária e de viação muni cipal, a electrificação rural, o abastecimento de água salubre suficiente às zonas rurais, a expansão do turismo, a criação na província de estabelecimentos de ensino e de clínicas, a reorganização de algumas indústrias regionais e a instalação de indústrias novas..

É preciso criar aí novas ocupações e melhor remuneração para o trabalho, conseguir que se produza mais, que se possa trabalhar mais e que o trabalho tenha maior rendimento.

A localização de indústrias modifica de forma decisiva as estruturas regionais, mas como lutamos ainda com falta de infra-estruturas, a orientação de indústrias para a província terá de ser precedida da criação nessas zonas de província das condições indispensáveis para que a indústria vá ocupar os terrenos que lhe sejam destinados nos diversos planos de urbanização.

Muito se aliviará Lisboa e a sua região se forem orientados para as pequenas cidades da província pólos de atracção que fixem a operários, empregados e fun cionários, que lá encontrarão ambiente mais propício à saúde do corpo e do espírito.

As sedes das empresas eléctricas da rede primária poderiam muito bem estar localizadas em cidades da província: a sede da Hidroeléctrica do Zêzere, em vez de estar em Lisboa, poderia ter ficado em Tomar, próximo do rio Zêzere, onde construiu os seus aproveitamentos, de que agora faz a exploração; a sede da Hidroeléctrica do Cávado poderia ter-se instalado em Braga, próximo dos rios Cávado e Rabagão, em vez de estar no Porto.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - A sede da Hidroeléctrica do Douro poderia estar em Trás-os-Montes, em vez de se instalar no Porto, e a sede da Companhia Nacional de Electricidade poderia ter ficado em Coimbra, em vez de Lisboa.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Aceitamos que para as suas administrações seria menos cómodo, mas seria mais consentâneo com o interesse nacional.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Certas leis têm poderes para guiar a indústria para situações desejáveis e restringi-la onde haja congestão e supercentralização.

A política de energia, a política fiscal, as tarifas ferroviárias, a supressão do pagamento de orna portagem, o estabelecimento de uma via franca, a abertura de uma estrada ou canal, determinam profundas alterações nos módulos locacionais.

O Banco de Fomento, se der maiores facilidades de financiamento aos casos de vincado interesse nacional, poderá contribuir para orientar para determinados locais certas origens de atracção populacional.

É necessário que a vida rural estiolada renasça, embelezando a civilização da máquina com a presença da natureza.

Só um arranjo do espaço nacional que conduza ao desenvolvimento harmónico urbanístico e rural será ca-