João Cerveira Pinto.

João Mendes da Costa Amaral.

João Pedro Neves Clara.

Joaquim Mendes do Amaral.

Joaquim Pais de Azevedo.

Joaquim de Pinho Brandão.

Jorge Pereira Jardim.

José Dias de Araújo Correia.

José Fernando Nunes Barata.

José de Freitas Soares.

José Garcia Nunes Mexia.

José Gonçalves de Araújo Novo:

José Guilherme de Melo e Castro.

José Hermano Saraiva.

José Monteiro da Rocha Peixoto.

José Rodrigo Carvalho.

José Rodrigues da Silva Mendes.

José Sarmento de Vasconcelos e Castro.

José Soares da Fonseca.

José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.

Júlio Alberto da Costa Evangelista.

Laurénio Cota Morais dos Reis.

Luís de Arriaga de Sá Linhares.

Luís Maia da Silva Lima Faleiro.

Luís Tavares Neto Sequeira de Medeiros.

Manuel Colares Pereira.

Manuel Homem Albuquerque Ferreira.

Manuel José Archer Homem de Melo.

Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.

Manuel Maria Sarmento Rodrigues.

Manuel Nunes Fernandes.

Manuel Seabra Carqueijeiro.

D. Maria Irene Leite da Costa.

Mário Ângelo Morais de Oliveira.

Mário do Figueiredo.

Martinho da Costa Lopes.

Paulo Cancella de Abreu.

Ramiro Machado Valadão.

Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.

Urgel Abílio Horta.

Venâncio Augusto Deslandes.

Virgílio David Pereira e Cruz.

Vítor Manuel Amaro Salgueiro dos Santos Galo.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 81 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 105.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Como nenhum dos Srs. Deputados deseja usar da palavra acerca deste Diário, considero-o aprovado.

Deu-se conta do seguinte

Da Liga Portuguesa de Profilaxia Social a apoiar a intervenção do Sr. Deputado Urgel Horta a enaltecer a acção da Assistência aos Tuberculosos do Norte de Portugal.

Dos combatentes da grande guerra do Porto, no mesmo sentido.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Santos Júnior.

O Sr. Santos Júnior: - Sr. Presidente: é sabido que dentro do perímetro da serra da Estrela, e, em especial, no seu maciço central, se guardam mil e um motivos de interesse turístico que, devidamente aproveitados, poderiam constituir mais um centro de atracção para muitos dos que atravessam as fronteiras do nosso pais em busca das suas belezas, das suas curiosidades características e dos seus panoramas mais empolgantes.

Emídio Navarro, o insigne estadista e parlamentar cuja memória prestigiosa perdura sobretudo nas Beiras, onde deixou o seu nome ligado a importantes obras de interesse público, e cujo nome se perpetua nesta Câmara através da pessoa ilustre de um dos seus netos, foi, sem dúvida, um dos melhores cronistas da maior serra portuguesa, podendo considerar-se o precursor da sua valorização turística. Pois já em 1884 esse grande jornalista escrevia no célebre livro Quatro Dias na Serra da Estrela, que deve ser breviário de todos os devotos dos Hermínios: «o gosto pelas expedições e excursões à serra da Estrela começa a generalizar-se; e de razão é que assim suceda, porque os Hermínios, se não tem a majestade dos Alpes e dos Pirenéus, têm, todavia, grandeza e magnificências superiores a muita coisa que a gente vai ver lá fora à custa de muito dinheiro e fadiga».

Tinha razão Emídio Navarro, e, através de tanto tempo decorrido, alguma coisa se tem feito no sentido de dar à serra da Estrela as condições mínimas necessárias para fazer dela um centro de turismo.

É de justiça referir os louváveis esforços, embora dispersos, desenvolvidos pelas extintas comissões municipais de turismo da Covilhã e Manteigas, pela comissão municipal de turismo da Guarda e pela Câmara Municipal de Gouveia e outros municípios, salientando a acção do primeiro destes organismos - a comissão de turismo da Covilhã -, que, dotada de maiores meios e em condições especiais de localização, mais intensa e persistentemente e melhor serviu os interesses turísticos da serra da Estrela.

Esforços dispersos, porém, como disse, e por tal motivo carecidos da coordenação necessária a empresa de tão grande vulto. Boa vontade nunca faltou, mas a exiguidade de meios financeiros frustrou, em grande parte, a acção das referidas entidades, que, no entanto, merecem rasgado louvor por terem mantido, dentro das suas possibilidades, a propaganda deste aliciante cartaz turístico de primeira plana.

Que era necessário coordenar, congregar esforços e juntar meios financeiros mais avultados, reconheceu-o o Governo com a publicação do Decreto n.º 41 089, de Maio de 1907, que criou a região de turismo da serra da Estrela, englobando os concelhos da Covilhã, Gouveia, Fundão, Seia, Belmonte e Manteigas, e fixando a sua sede naquela cidade.

Muito há a esperar do zelo, dedicação e espírito regionalista dos elementos que constituem a sua comissão administrativa e, em especial da experiência, bom senso e superiores qualidades de inteligência do seu presidente, Dr. Carlos Coelho, membro ilustre desta Assembleia, cuja nomeação foi acolhida com o mais caloroso aplauso por todos os concelhos interessados. A verdade, porém, é que me não parece que a exploração turística da serra da Estrela se possa fazer em termos de grandeza que assegure um êxito compensador, tão-sòmente à custa das exíguas verbas que legalmente podem ser cobradas como adicionais às contribuições do Estado pelas câmaras municipais dos concelhos incluídos na região, a menos que largos subsídios sejam concedidos através do Conselho Nacional de Turismo para suprir as insuficiências financeiras do organismo regional.