prendem com o erguimento dos vários índices por que só aferem os altos padrões da vida nacional - quer considerado o seu todo, quer considerada uma ou outra das suas partes.

E não menos se torna que se dá o concurso (e não é isto a faceta menos interessante daquela outorga de atenção) de circunstâncias de imensa relevância que provocam em todos os observadores (mesmo quando menos prevenidos) esta ideia singular: não se vê que os problemas atacados sob a pressão de preocupações que nos seus títulos imediatos mostram mera confinação local ou restrita não sejam, realmente, atacados u uma óptica francamente nacional, da mesma forma que n suo aqueles problemas que trazem logo na sua certidão de nascimento a característica plena do englobamento das terras e das gentes que formam o todo da Nação.

Com efeito, Sr. Presidente, no trazer-se ás preocupações da governação -como é o caso de agora- um projecto de lei - que aparentemente respeita apenas a Lisboa e ao seu hinterland, eis que se vê que só na aparência assim é - já que o âmbito se torna extraordinariamente mais vasto (tão vasto, afinal, que terá de abarcar a metrópole ou, para sermos mais correctos nas últimas consequências, o Puís inteiro), sabido como é que de um surto feliz ou infeliz numa das partes do mundo português todas as demais dele beneficiam ou se ressentem, se não no momento, pelo menos no andar dos tempos-, pois bem verdade ó que a solidariedade do todo onde flutua a bandeira portuguesa não é uma palavra vã.

Ë acontece até li a ver que registar-se, no conteúdo e na forma do projecto em apreciação, feliz influência da Câmara Corporativa, que, mesmo confinando a nomenclatura do plano e seus efeitos daí derivados, lhe foi descobrindo potencial idades ou sugerindo-as, por forma a ficar diante de nós a visão de outros trabalhos em perspectiva de índole mais generalizada, de visíveis consequências nacionais, e não meramente regionais.

Sr. Presidente: o plano em apreciação impunha-se, não apenas pelo que serve Lisboa e seu hinterland, mas também pelo que serve o resto do País. E o estudo a que foi submetido pela Câmara Corporativa o respectivo projecto de lei, com provar que assim é, uma certeza nos radicou no espírito (além de outras): a de que a Câmara Corporativa se encontra a toda a altura das circunstâncias de apreciação dos grandes problemas nacionais - que não digo que seja apenas apreciação técnica, mus que alcança em toda a sua plenitude os terrenos das necessidades e das satisfações políticas do País.

Daqui lhe presto as minhas homenagens - e não será a menor homenagem a de considerar eu enorme pena que o grande público se não aperceba em toda a sua escala do labor imenso que se desenvolve naquela Câmara, que impregna sempre os seus pareceres de um saber, de uma rectidão e de um sentido actual que, se são honra para o País, são-lhe de proveito também, a par de constituírem precioso elemento de elucidação pura a caminh ada política que essencialmente nos compete a nós, Deputados, fazer.

Sr. Presidente: dou a minha aprovação ao projecto que temos diante de nós, com as alterações, de forma e conteúdo propostas pela Câmara Corporativa.

A própria designação proposta pela Câmara Corporativa para o plano dá-lhe uma mais definida competência -; e só assim julgo admissível que o comando superior do mesmo plano fique entregue aos limites de um Ministério (aliás credor, por tantos méritos, da admiração nacional) - o das Obras Públicas; pois, na designação original (a do projecto), melhor ficaria, a meu ver, sob o comando visível do Ministério da Presidência.

Sem embargo, as questões económico-sociais já não poderão deixar de ser consideradas não própria confinada designação que a Câmara Corporativa propõe - uma vez que tal o impõem as injunções dos conceitos modernos em matéria de urbanização nas. grandes escalas, como no caso presente (em que se interessa o próprio País).

Lê-se, mesmo, no parecer da Câmara Corporativa, que está definitivame nte levantado um grande problema, que terá de ser enfrentado, para sobre ele se tomar posição, no nosso programa urbanístico, à escala nacional; e que é imprescindível tomar-se tal posição, pois sé certo dever ela constituir uma das grandes linhas de orientação abarcadas pelo conteúdo de qualquer programação para o arranjo do espaço nacional, que é a concepção lata do urbanismo de hoje».

E vai-se dizendo que haverá que, sobre este transcendente problema, alicerçar-se uma conscienciosa tomada de posição, fundada sem estudos pormenorizados e de base científica sobre a estrutura da indústria portuguesa e de cada um dos seus sectores».

No seu notável parecer, a (Câmara Corporativa não se cansa de dizer que o problema do urbanismo se tem ampliado a tal ponto que nele se põem, nos nossos dias, as necessidades de presença, ao lado das mais diversas ciências e técnicas, alguns altos valores, concepções de vida e fins humanos a respeitar, por isso que o homem - em toda a su a plenitude de indivíduo e pessoa - é simultaneamente centro de toda a elaboração urbanística e ponto de mira de qualquer acção n desenvolver».

E assim se compreende que os programas de urbanismo só possam conceber-se e realizar-se, ao nível do nosso tempo, mediante um trabalho de equipa, em que hão-de participar solidariamente o arquitecto e o economista, o engenheiro e o sociólogo, o geógrafo, o agrónomo, a higienista e o assistente social».

O Sr. Virgílio Cruz: - Muito bem!

s e outros especialistas), mas raramente por economistas».

Aliás, acrescenta-se, muitos factores sociológicos que intervêm na urbanização e na adaptação à vida urbana são ainda insuficientemente conhecidos em muitos países em vias de desenvolvimento».

Sem embargo, anota-se no relatório do Secretariado da Organização das Nações Unidas que as tendências