que se encontra - e 19 por cento no do Porto; se repararmos, enfim, em tudo isto e em muito que não vale a pena- trazer a estas considerações, então bem nos fica motivo forte para nos preocuparmos com procurar o meio que mais eficaz e rápido se mostre de combater no gigantismo que todos sabemos que, ainda que não constituísse um mal quanto ao distrito em si- (o de Lisboa), ou à sua região, constitui, no entanto, um pólo de atracção da vida económica nacional, em detrimento do agregado geral.

Acontece, até, que o distrito de Lisboa, quando não sobe nos indicadores gerais que tenho estado a considerar, quando não sobe no andar dos anos, uma coisa é certa: não cede uma polegada nas percentagens sobre o tudo nacional.

Nus seis anos de 1952 a 1957 o distrito de Lisboa subiu na percentagem das contribuições e dos impostos liquidados; na do número de sociedades comerciais e em tudo o que a volta destas se situa; na do desconto de letras; na dos pavimentos de edifícios construídos; nu da electricidade consumida; na dos automóveis ligeiros para passageiros; na da utilização de salas de espectáculos, e deixou-se ficar praticamente na do protesto de letras. Isto é: não foge da situação meeira da totalidade do poderio económico visível de todo o continente - mais do que meeira, em boa verdade.

Sr. Presidente: imporia, evidentemente, considerar bastante rapidamente o complexo de estudos atinentes á transferência de indústrias - com todas as implicações daí resultantes, quer quanto à região que cede, quer quanto à que recebe.

E preciso que Lisboa seja a primeira cidade do Puís; mas é também preciso que o Porto seja a segunda; e que haja uma terceira, uma quarta, uma quinta, e assim sucessivamente, para que possamos dizer que temos mais cidades e menos paisagem» ... Muito se deve esperar dos trabalhos do Instituto Nacional de Estatística, com os seus inquéritos industriais à escala que resultará nacional.

Convirá, mesmo, saber-se se necessária uma planificação coordenada a longo prazo que permita às várias zonas desenvolverem-se metódica e racionalmente.

E já se concluiu em certa conferência internacional sobre os desenvolvimentos urbano e rural que nenhum país se pode permitir o não adoptar um plano e que á necessidade de se implantar um serviço de .planificação dotado de pessoal qualificado para estudar simultaneamente o» aspectos económicos, sociais e materiais do desenvolvimento», até porque, na hora actual, começam a ser integradas nas próprias medidas de urbanismo disposições legislativas atinentes u criação de organismos que fazem da planificação um processo dinâmico e contínuo, e não um, a actividade estática de elaboração de projectos.

Gomo quer que seja, não se desconhece que os casos d« descentralização só são possíveis pela direcção, pelo controle e pelos encorajamentos outorgados pelos poderes públicos. E cito os principais encorajamentos referidos pela Organização das Nações Unidas nos seus programa» ou estudos de acção social quando tratam da descentralização:

1) Melhoramento, sob os auspícios dos poderes centrais, da infra-estrutura do País, principalmente em matéria de transportes e comunicações (estradas e caminhos de ferro), distribuição de água e electricidade, etc.;