3) Arranjo geral das cidades pequenas por forma a ficarem, adaptadas tis exigências de indústrias e outras modalidades de actividade privada ou pública provenientes da descentralização a partir de outras cidades grandes.

Os trabalhos da descentralização terão de contar com enorme» dificuldades - ninguém o ignora. Não me parece nada fácil conseguir-se, quanto ao factor humano, que os trabalhadores que se ocupam nas cidades granes, idos para lá ou lá nascidos, as deixem pura e simplesmente.

Já disse certo observador ser uma lei reconhecida, tanto pelos professores de economia política como pelos juizes das varas criminais, que quem se habituou a jantar durante muito tempo em hotéis de luxo (passe a força da confrontos com outros nações da Europa com as nas contagens populacionais à volta do mesmo ano -, atesta-o, dizia, a circunstância de entre nós as localidades de mais de 100 000 habitantes serem apenas duas, começar a menos povoada com uns 280 milhares (Porto), estando Lisboa com uns 783 milhares - ao passo que nas restantes nações da Europa as coisas correm de outra maneira.

Com efeito, na Alemanha, com 55 cidades de população superior a 100 milhares de almas, essas cidades começam numa com 101 milhares e terminam noutra com 3336 milhares; na Áustria, com 4, a de mais baixa população é de 100 milhares e a de mais elevada é de 1761 milhares; na Bélgica, com 5 cidades de mais de 100 000 habitantes, a de mais baixa população conta 1.24 milhares e a de mais elevada conta com 262 milhares ; na Dinamarca há 3 dessas cidades, a de menos população com 101 milhares e a de mais com 768 milhares ; na vizinha Espanha vemos 24 cidades com mais de 100 000 habitantes, a menos povoada das quais com 100 milhares e a mais povoada com 1618 milhares; a França, com 22 cidades de mais de 100 000 habitantes, vê a de menos população com 101. milhares e a de mais elevada com 2725 milhares; a Holanda, com 11 dessas cidades, mostra a de mais baixa população com 101 milhares e a mais povoada com 804 milhares; se passarmos à Inglaterra, mostra-se-nos ela com 71 cidades de mais de 100 000 habitantes, começando também nos 101 milhares e acabando nos 3348 milhares; quanto à Itália, nas suas 25 cidades com mais de 100 000 almas a de mais baixa população é uma de 105 milhares de habitantes e a de mais elevada conta com 1695 milhares; por sua vez a Noruega, com 2 cidades apenas, como nós, de mais de 100 000 habitantes, uma tem 113 milhares e a outra 433 milhares; na Suécia, com 3 dessas cidades, uma apresenta 193 milhares, outra 354 milhares, e a mais povoada 744 milhares, e quanto à Suíça, para terminar, com õ cidades de mais de 100 000 habitantes, a de menos população é de 107 milhares de almas, sendo a mais povoada de 390 milhares.

Isto é, Sr. Presidente: a mais gritante anomalia nos números que acabei de apontar é em Portugal que se nota, já que, como disse, de duas cidades apenas com mais de 100 000 habitantes a de mais baixa população (Porto) começa logo na casa dos 300 000.

E a coisa acha-se piorada porque, pelas mesmas épocas, as localidades com mais de 10 000 habitantes, incluindo as que estivemos a ver com mais de 100 000, mostram-se-nos no seguinte quadro, que me permito enumerar:

Localidades com mais de 10 000 habitantes

Pondero que não entro em questões de população geral, áreas e respectivas densidades e também que as populações indicadas não se referem aos chamados aglomerados urbanos, mas tão-somente às localidades em si. E desejo notar de novo que os números demográficos e suas implicações dizem respeito a épocas à volta do nosso último censo - o de 1950.

Sr. Presidente: antes de terminar as minhas despretensiosas considerações desejo dar expressamente a minha aprovação ti recomendação muito criteriosamente feita pela Câmara Corporativa no sentido de na Comissão do Plano Urbanístico da Região de Lisboa figurarem, além de outras personalidades, representantes da Inspecção Superior do Plano de Fomento, do Instituto Nacional de Investigação Industrial, da Direcção-Geral do Trabalho e uma personalidade com a necessária especialização em economia.

E isto porque, embora de sentido ou âmbito menos amplo, entendo que não podemos considerar aquele plano urbanístico da região de L isboa dissociado de ideias firmes de uma ulterior ligação com outros e com u que resulte à escala nacional qualificada, com todas as suas injunções de ordem económico-social - mesmo porque muito convém que certos fenómenos sejam dominados ou deixados em pleno desenvolvimento vital (estes últimos já na orbita das preocupações do referido plano à escala nacional).

Desejo também sugerir -para que não venham a aparecer impedimentos por vezes fatais para as ideias mestras do legislador- que ao plano agora em apreciação seja, nos seus regulamentos maiores ou menores, conferido um grau de maleabilidade e de plasticidade consentâneo com os melhores desejos de pleno êxito, fugindo-se, pois, a tudo o que possa significar rigidez mal entendida.