Ora, Sr. Presidente, estamos em pleno período de vendas de lã, segando os calendários normais, pois as tosquias já se iniciaram há semanas, e os compradores, pelo costume, já deveriam rondar solícitos as portas dos lavradores; mas, com desapontamento destes, é escasso o interesse e são em pequena escala as vendas.
Já se previa que o preço baixasse relativamente aos anos anteriores; não só esta parece ser a triste sina dos géneros agrícolas, como acontece que as cotações da lã, extremamente volúveis no mercado internacional, vinham desde há um ano baixando acentuadamente, embora com reanimação apreciável nos últimos meses. E as cotações internacionais da lã influem imediata e directamente nas nossas nacionais, sobretudo quando descem ...
Mas, mesmo mais baratas, as lãs estão tendo pouca procura, e não é isto porque soframos de excesso de produção, ao menos no que toca às lãs não churras, próprias para fiação, do que não colhemos normalmente mais do que uns 70 po r cento do consumo da nossa indústria.
A explicação procuram-na ansiosamente os criadores de ovinos e parece-lhes encontrá-la no facto de ultimamente se terem feito para o País importações maciças de lãs em rama, quiçá animadas pelo favor dos preços, mas de todo desproporcionadas a todas as hipóteses de utilização, que os não iniciados no segredo do negócio podem conceber à luz dos dados estatísticos conhecidos.
Os mais significativos destes dados, extraídos de elementos amavelmente fornecidos pelo departamento oficial competente, reuni-os eu em dois quadros, que peço a V. Ex.ª, Sr. Presidente, sejam incluídos no Diário das Sessões.
As nossas importações de lã fazem-se principalmente no estado de ramas, algumas ainda sujas, outras já lavadas, pois nestas classes se perfazem nos últimos anos de 91 a 9õ por cento dos valores totais.
Ora, enquanto no quinquénio de 1902 a 1956 a importação média anual de lãs em rama foi de 2281 t, em 1957 subiu para 4064 t e em 1958 atingiu 6196 t, quase o triplo da quantidade usual; e, não obstante a baixa de até quase 30 por cento nos preços, os valores treparam de 127000 para 270000 contos, agravando a balança comercial, que anda, como todos sabem, em perto de 150000 contos.
E 150000 contos esbanjados para o estrangeiro, para países que pouco nos compram e nem sei se deveriam beneficiar da liberalização de trocas, pois a parte máxima proveio da Austrália e da União Sul-Africana, aparentemente sem compensação que justifique a largueza das portas abertas.
Para fomentar a transformação nacional e reexportar?
Não se vê que fosse, pois, contra um aumento de importação de 1800 t, relativamente à média do quinquénio anterior, o aumento da exportação em 1957 foi apenas de 75 t, quanto a produtos manufacturados, enquanto baixava de 200 t para as lãs em rama não churras, e 72 t para as churras, também em bruto. E se de 1958 ainda não há números para todas as classes da pauta das exportações, os que se conhecem ou presumem indicam uniformemente declínio, em especial, acentue-se de passagem, quanto às lãs churras, de que parece ter quase parado a exportação, para 1958 estimada pela Junta Nacional dos Produtos Pecuários em 10t apenas!
Não terá, pois, sido por razões de industrialização que se importou tanta lã, embora seja apreciável, na escala das dezenas de toneladas, todavia, o surto das exportações de tecidos, de malhas e de tapetes no período que venho observando.
Para favorecer os consumidores nacionais com produtos mais baratos, graças à redução dos preços médios da lã estrangeira? Valha-nos Deus! Um fato consome
2 kg a 3 kg de lã em bruto, suja, ou 1 kg a 2 kg da lavada; a baixa de 20$ a 30£ por fato que se poderia conseguir à custa daquela centena e meia de milhares de contos aplicados em detrimento da nossa balança comercial seria insignificante, e, aliás, quem a sentiu?
Não me compete discutir as razões dos comerciantes, mas cabe perguntar privada, porque são créditos recuperáveis, e não onera, pois, o Estado. Parece que não será difícil repetir este ano a intervenção, típica do que se pode esperar de um sistema de economia coordenada, mas ela está-se demorando, e já demais!
Certo de o abonar com milhares, se não dezenas de milhares, de pretensões legítimas, dirijo daqui um apelo ao Governo para que promova quanto antes o necessário no sentido de uma intervenção deste tipo, já comprovada pela experiência -e o quanto antes tem de ser mesmo já, que tarda! -, não desmerecendo pelo atraso dela do aplauso que no abrir destas palavras me foi grato afirmar-lhe.
Tenho dito.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O orador foi muito cumprimentado.
O Sr. José Sarmento: - Sr. Presidente: pedi a palavra para mandar para a Mesa o seguinte
Requerimento
«Ao abrigo das disposições regimentais, requeiro que, pelo Ministério da Economia e demais serviços competentes, me sejam fornecidos os seguintes elementos: