Frederico Bagorro de Sequeira.
Henrique dos Santos Tenreiro.
João Augusto Dias Rosas.
João de Brito e Cunha.
João Cerveira Pinto.
João Mendes da Costa Amaral.
João Pedro Neves Clara.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim de Pinho Brandão.
Jorge Pereira Jardim.
José Dias de Araújo Correia.
José de Freitas Soares.
José Garcia Nunes Mexia.
José Gonçalves de Araújo Novo.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Hermano Saraiva.
José Manuel da Costa.
José Monteiro da Bocha Peixoto.
José Rodrigo Carvalho.
José Rodrigues da Silva Mendes.
José Sarmento de Vasconcelos e Castro.
José Soares da Fonseca.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Júlio Alberto da Costa Evangelista.
Laurénio Cota Morais dos Reis.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Luís Tavares Neto Sequeira de Medeiros.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.
Manuel Nunes Fernandes.
Manuel Seabra Carqueijeiro.
D. Maria Irene Leite- da Costa.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.
Mário Angelo Morais de Oliveira.
Mário de Figueiredo.
Martinho da Costa Lopes.
Paulo Cancella de Abreu.
Ramiro Machado Valadão.
Sebastião Garcia Ramires.
Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.
Venâncio Augusto Deslondes.
Virgílio David Pereira e Cruz.
Vítor Manuel Amaro Salgueiro dos Santos Galo.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 80 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 40 minutos.
O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 117, referente à sessão de 5 do corrente.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Como nenhum dos Srs. Deputados deseja fazer uso da palavra acerca deste Diário, considero-o aprovado.
Deu-te conta do seguinte
Vários a apoiar a intervenção do Sr. Deputado Duarte do Amaral relativa à crise da indústria têxtil algodoeira.
De Henrique Vaz de Vasconcelos a apoiar as intervenções dos Srs. Deputados Cortês Pinto, Paulo Cancella de Abreu e Abranches de Soveral no debate acerca da proposta e projectos de lei de alteração à Constituição Política.
De Diogo Sebastiana no mesmo sentido.
O Sr. Presidente:- Levo ao conhecimento da Câmara que o Sr. Presidente da República receberá, no Palácio de Belém, amanhã, pelas 15 horas e 45 minutos, a Mesa da Assembleia e os Srs. Deputados que desejarem cumprimentar o Chefe do Estado por motivo do Dia de Portugal.
Pausa.
O Sr. Presidente:- Estão na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério da Saúde e Assistência em satisfação do requerimento apresentado na sessão de 2 de Abril, findo pelo Sr. Deputado Santos Bessa.
Vão ser entregues àquele Sr. Deputado.
Estão também na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros em satisfação do requerimento apresentado na sessão de 26 de Fevereiro último pelo Sr. Deputado Feres Claro.
Vão ser entregues àquele Sr. Deputado:
Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado José Manuel da Costa.
O Sr. José Manuel da Costa: - Sr. Presidente: quando usei da palavra na sessão inaugural desta legislatura não me era então dada a possibilidade de prestar-lhe, Sr. Presidente, as minhas homenagens, e de então para cá já todos os Srs. Deputados tiveram o ensejo de saudar em V. Exa. os merecimentos da sua personalidade e de louvar com respeito e acatamento esse modo suave e firme por que se exerce nesta Câmara a sua autoridade presidencial.
Neste dia e por minha parte, esgotadas já todas as formas originais de saudação, eu atrever-me-ia -se pudesse dispor da honrosa aceitação de V. Exa. sem indispor o Regimento desta Casa -, atrever-me-ia, digo, a consagrar à perfeita e autêntica cultura humanística de V. Exa. as considerações que venho aqui fazer e em que o tema da humanidade e do seu valor há-de naturalmente transparecer amiúde, pelo sentido especial desta minha intervenção e pela natureza do acontecimento transcendente que me proponho celebrar.
Sr. Presidente: por disposição legal recente e tem avisada do Governo de Salazar, o dia tradicionalmente comemorativo de Camões tornou-se no Dia de Portugal, e o mesmo é dizer que esse dia se elevou assim à mais alta expressão espiritual de todos os portugueses, quaisquer que sejam, em todos os outros planos, os seus ideais, credos ou determinações de pensamento e de cultura.
Em exercício excepcional da sua actividade, para discutir e votar a lei fundamental da Nação, não poderia esta Assembleia deixar de ligar-se ao que há de essencial no simbolismo e na significação de um dia na vida da Pátria, que é ele, muito excelentemente acima de todos os outros, não apenas pela determinação da lei mas pelo unanime assentimento da comunidade lusíada, o Dia de Portugal, o Dia da Lusitanidade.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O Orador: - Porque este dia e não outro na vida colectiva de um povo que em oito séculos de história alinhou um rosário de glórias tais que lhe garantem abundância de datas festivas, de orgulhosos recordatórios e até mesmo de universais vinculações transbordantes das fronteiras nacionais e, mais do que isso,