João Augusto Dias Rosas.

João de Brito e Cunha.

João Carlos de Sá Alves.

João Cerveira Pinto.

João Mendes da Costa Amaral.

Joaquim Mendes do Amaral.

Joaquim Pais de Azevedo.

Joaquim de Pinho Brandão.

Jorge Pereira Jardim.

José António Ferreira Barbosa.

José Dias de Araújo Correia.

José Fernando Nunes Barata.

José de Freitas Soares.

José Garcia Nunes Mexia.

José Gonçalves de Araújo Novo.

José Guilherme de Melo e Castro.

José Hermano Saraiva.

José Manuel da Costa.

José Monteiro da Bocha Peixoto.

José Rodrigo Carvalho.

José Rodrigues da Silva Mendes.

José Sarmento de Vasconcelos e Castro.

José Soares da Fonseca.

José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.

Júlio Alberto da Costa Evangelista.

Laurénio Cota Morais dos Reis.

Luís de Arriaga de Sá Linhares.

Luís Tavares Neto Sequeira de Medeiros.

Manuel Colares Pereira.

Manuel Homem Albuquerque Ferreira.

Manuel Lopes de Almeida.

Manuel Seabra Carqueijeiro.

D. Maria Irene Leite da Costa.

D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.

Mário Angelo Morais de Oliveira.

Mário de Figueiredo.

Martinho da Costa Lopes.

Paulo Cancella de Abreu.

Ramiro Machado Valadão.

Rogério Noel Peres Claro.

Sebastião Garcia Ramires.

Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.

Urgel Abílio Horta.

Venâncio Augusto Deslandes.

Virgílio David Pereira e Cruz.

Vítor Manuel Amaro Salgueiro dos Santos Galo

O Sr. Presidente:- Estão presentes 84 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 5 minutos.

O Sr. Presidente: - Estão em reclamação os n.ºs 118, 119 e 120 do Diário das Sessões.

Pausa.

Q Sr. Presidente: - Como nenhum dos Srs. Deputados deseja fazer qualquer reclamação sobre os referidos números do Diário das Senões, considero-os aprovados.

Deu-se conta do seguinte

Vários a apoiar a inclusão do nome de Deus na Constituição Política.

O Sr. Presidente:- Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Afonso Pinto.

O Sr. Afonso Pinto: - Sr. Presidente: Deputado pelo distrito de Bragança, incumbe-me o dever de estar alerta a tudo quanto de maneira relevante possa interessar às gentes desse meu distrito, e que se situe no plano nacional ou, dê uma maneira específica, no próprio plano regional.

E tudo isto tanto para criticar com justiça como porá, com justiça também, louvar ou exaltar, bem como para pedir ou para agradecer com reconhecimento.

Ainda não há muito que me senti no dever de erguer aqui a minha voz: uma das vezes foi para exultar com a viva satisfação em que comunguei com as gentes do meu distrito, aguando da visita honrosíssima que S. Exa. o Chefe do Estado fez a terras de Moncorvo, de Moga-douro e de Miranda, por ocasião da inauguração da grande barragem do Picote, no Douro internacional. Outra foi para agradecer à benemérita Fundação Gulbenkian e ao Sr. Ministro da Saúde e Assistência uma valiosa dádiva de mais de meio milhar de contos para dois hospitais do distrito de Bragança - o de Moncorvo e o de Mogadouro.

É ainda uma viva comunhão de sentimentos com o povo do meu distrito o que me leva a usar da palavra neste lugar e neste momento.

Não venho manifestar nem contentamento ou exultação, nem reconhecimento.

Desta vez o que me domina não é a alegria, mas a tristeza, a amargura, a dor, que amarfanham muitos e infelizes habitantes do meu distrito. A imprensa tem noticiado ultimamente que os temporais desta Primavera vêm causando grandes prejuízos em várias regiões do País, designadamente e com maior gravidade no distrito de Bragança.

Tratando-se, como se trata, de uma região onde se vive, pode dizer-se, exclusivamente da agricultura, essa gravidade torna-se ainda maior, como é evidente, à míngua de actividades produtivas que supram a falha no sector agrícola.

Acontece que ainda esta manhã fui surpreendido com uma notícia dada pelo telefone, em que me comunicavam que ontem, da parte da tarde, se desencadearam várias trovoadas, tendo por epicentro, mais ou menos, a região de Vila Flor, as quais, fuzilar de raios e coriscos, em fortes rajadas de vento e descargas de água e granizo de excepcional dimensão, causaram incalculáveis prejuízos.

Aí, como pouco tempo antes acontecera já noutras partes do distrito, a fúria da tempestade, num fantástico delírio, destruiu sementeiras, arrancou árvores de grandes proporções, demoliu edificações, em suma, numa fúria diabólica, roubou a muita gente o pão, o lar e o trabalho acumulado de tantos anos e semeou a dor, a miséria e o luto.

Para este quadro, que não é de pintura neo-realista, mas que, desgraçadamente, é uma tragédia vivida por milhares de pessoas bragançanas, permito-me chamar daqui a atenção do Sr. Ministro da Saúde e Assistência e do Sr. Ministro das Obras Públicas, confiado, como sempre, no elevado espirito de justiça, de amor do próximo e de bem-servir de que SS. Exas. tom dado magníficas e impressionantes provas em tantas e tão difíceis emergências.

Sr. Presidente: feito o inquérito que os trágicos acontecimentos apontados reclamam, certamente os ilustres membros do Governo, a quem agora me dirijo, não demorarão a tomar as providências urgentes que o caso requer, socorrendo os necessitados e proporcionando a intensificação de certos trabalhos públicos na região, já