Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs. José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues

Júlio Alberto da Costa Evangelista

Nota. - Foram publicados dois suplementos ao Diário das Sessões n.º 122, inserindo o 1.º o texto, aprovado pela Comissão de Legislação e Redacção, do decreto da Assembleia Nacional acerca da nacionalidade portuguesa, e o 2.º os textos, aprovados pela Comissão de Legislação e Redacção, dos decretos da Assembleia Nacional, sob a forma de resolução, acerca da Conta Geral do Estado e das contas das provindas ultramarinas referentes ao ano de 1957 e das contas da Junta do Crédito Público relativas ao ano de 1957.

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 5 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente.

O Sr. Presidente comunicou que recebera da Presidência do Conselho vários decretos-leis para os fins do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição.

A Assembleia negou autorização ao Sr. Deputado Alberto Crua para depor como testemunha num tribunal de Braga.

O Sr. Deputado Manuel Nunes Fernandes requereu informações sobre a actividade da Comissão Reguladora das Moagens de Ramas.

O Sr. Deputado Augusto Simões ocupou-se da grave crise em que se debate a indústria de camionagem de carga.

Ordem do dia. - Continuou o debate na generalidade sobre a proposta e os projectos de alteração da Constituição Política.

Falaram os Srs. Deputados Augusto Cerqueira Gomes, Águedo de Oliveira, Martinho da Costa Lopes e José Soares da Fonseca.

O Sr. Presidente declarou encerrado o debate na generalidade e a, sessão às 20 horas e 10 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 55 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Afonso Augusto Pinto.

Agnelo Orneias do Rego.

Agostinho Gonçalves Gomes.

Aires Fernandes Martins.

Alberto Carlos de Figueiredo Franco Falcão.

Alberto Cruz.

Alberto Henriques de Araújo.

Alberto da Rocha Cardoso de Matos.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Américo Cortês Pinto.

Américo da Costa Ramalho.

André Francisco Navarro.

Antão Santos da Cunha;

António Bartolomeu Gromicho.

António Calapez Gomes Garcia.

António Carlos dos Santos Fernandes Lima.

António de Castro e Brito Meneses Soares.

António Cortês Lobão.

António José Rodrigues Prata.