Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários : Exmos. Srs.

José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues

Júlio Alberto da Costa Evangelista

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão as 16 horas e 20 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente.

O Sr. Deputado. Urgel Horta foi autorizado a depor como testemunha num tribunal do Porto.

O Sr. Deputado Cardoso de Matos foi autorizado a depor como testemunha num tribunal de Lisboa.

O Sr. Deputado José Manuel da Costa falou sobre a inauguração, pela Chefe do Estado, do Museu do Caramulo.

Os Srs. Deputados Urgel Horta, Alberto Cruz, Duarte do Amaral e Júlio Evangelista referiram-se à viagem de S. Exa. o Sr. Presidente da República, respectivamente, ao Porto, Braga, Guimarães e Viana do Castelo.

Também sobre o assunto usou da palavra o Sr. Presidente.

O Sr. Deputado Rodrigo Carvalho agradeceu ao Governo as providências tomadas para debelar a crise da indústria têxtil algodoeira.

O Sr. Deputado Castilho de Noronha ocupou-se da desigualdade em que se encontram, quanto a licença graciosa, relativamente aos outros servidores do Estado, os funcionários naturais: das províncias ultramarinas que prestam serviço na metrópole.

O Sr. Deputado Paulo Cancella de Abreu requereu informações sobre as autorizações pedidas pelas Companhias Carris e dos Telefones para elevarem as suas taxas e tarifas.

Ordem do dia. - Começou o debate na especialidade sobre o projecto do Sr. Deputado Carlos Lima para alteração do artigo 93." da Constituição e de outro do Sr. Deputado Homem de Melo para alteração do artigo W.0, quê com aquele se relaciona, e ainda de uma proposta de emenda do Sr. Deputado Carlos Moreira ao primeiro daqueles projectos.

Discursou o Sr. Deputado Carlos Lima, que ficou com a palavra reservada.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas, e 10 minutos.

Fez-se a chamada, á qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Afonso Augusto Pinto.

Agnelo Orneias do Rego.

Agostinho Gonçalves Gomes.

Aires Fernandes Martins.

Alberto Carlos de Figueiredo Franco Falcão.

Alberto Cruz.

Alberto da Bocha Cardoso de Matos.

Albino Soares Finto dos Beis Júnior.

Alfredo Rodrigues dos Santos Júnior.

Américo Cortês Pinto.

Américo da Costa Ramalho.

André Francisco Navarro.

Antão Santos da Cunha.

António Bartolomeu Gromicho.

António Calapez Gomes Garcia.

António Carlos dos Santos Fernandes Lima.

António de Castro e Brito Meneses Soares.

António Cortês Lobão.

António José Rodrigues Prata.

António Maria Vasconcelos de Morais Sarmento.