Foi lida. É a seguinte:
Moção
«A Assembleia Nacional:
Considerando que não está a elaborar uma Constituição Política nova e tão-sòmente a rever o texto da Constituição vigente;
Considerando que a revisão em curso, como consta da proposta e dos projectos apresentados, não toca nos principies de ordem política, social, económica e espiritual que informam o actual estatuto constitucional:
Afirma nesta moção o seu profundo respeito por tudo quanto Deus representa como fonte e origem do poder, fundamento da moral e da justiça nas relações humanas, e presta homenagem às intenções dos signatários do projecto de preâmbulo.
Sala das Sessões da Assembleia Nacional, 7 de Julho de 1959. - O Deputado, Mário de Figueiredo».
Submetida à votação, foi aprovada.
O Sr. Soares da Fonseca: - Peço a V. Ex.ª, Sr. Presidente, que sê consigne no Diário das Sessões que apenas houve cinco votos contra. E não requeiro que conste do Diário a sua designação nominal!...
O Sr. Melo e Castro: - Sr. Presidente: desejava ser esclarecia o sobre se o que vai agora votar-se em primeiro lugar é a proposta de substituição, porque, nos termos do artigo 39.º do Regimento, parece que tem prioridade.
O Sr. Presidente: - Tem V. Ex.ª razão. Portanto, os Srs. Deputados que aprovam esta proposta de substituição dirão que aprovam no momento em que forem chamados; os outros dirão que rejeitam. Vou mandar ler novamente a proposta de substituição.
Foi lida novamente.
Fez-se a chamada, verificando-se terem votado a favor da proposta os seguintes Srs. Deputados:
Afonso Augusto Pinto.
Agnelo Orneias do Rego.
Agostinho Gonçalves Gomes.
Aires Fernandes Martins.
Alberto Carlos de Figueiredo Franco Falcão.
Américo Cortês Pinto.
Américo Já Costa Ramalho.
Antão Santos da Cunha.
António Carlos dos Santos Fernandes Lima.
António cê Castro e Brito Meneses Soares.
António Maria Vasconcelos de Morais Sarmento.
António Pereira de Meireles Rocha Lacerda.
Augusto Duarte Henriques Simões.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Castilho Serpa do Rosário Noronha.
Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.
Fernando Cid de Oliveira Proença.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.
João de Frito e Cunha.
João Carlos de Sá Alves.
José António Ferreira Barbosa.
José Fernandes Nunes Barata.
José Gonçalves de Araújo Novo.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Hermano Saraiva.
José Sarmento de Vasconcelos e Castro.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Júlio Alberto da Costa Evangelista.
Manuel Nunes Fernandes.
Manuel Tarujo de Almeida.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Beis.
Mário Angelo Morais de Oliveira.
Martinho da Costa Lopes.
Paulo Cancella de Abreu.
Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.
Rejeitaram a proposta os seguintes Srs. Deputados:
Alberto Cruz.
Alberto da Rocha Cardoso de Matos.
Alfredo Rodrigues dos Santos Júnior.
André Francisco Navarro.
António Bartolomeu Gromicho.
António Calapez Gomes Garcia.
António Cortês Lobão.
António José Rodrigues Prata.
Armando Cândido de Medeiros.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Máximo Saraiva de Aguilar.
Avelino Teixeira da Mota.
Camilo António de A. Gama Lemos de Mendonça.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Fernando António Munoz de Oliveira.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco José Vasques Tenreiro.
João Augusto Dias Rosas.
João Cerveira Pinto.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim de Pinho Brandão.
Jorge Pereira Jardim.
José de Freitas Soares.
José Manuel da Costa.
José Soares da Fonseca.
Laurénio Cota Morais dos Beis.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Homem Albuquerque Ferreira.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel Maria Sarmento Rodrigues.
Mário de Figueiredo.
Ramiro Machado Valadão.
Rogério Noel Peres Claro.
Sebastião Garcia Ramires.
Venâncio Augusto Deslandes.
Virgílio David Pereira e Cruz.
Não estavam, presentes à chamada na altura da votação os seguintes Srs. Deputados:
Adriano Duarte Silva.
Alberto Henriques de Araújo.
Alberto Pacheco Jorge.
António Calheiros Lopes.
Augusto César Cerqueira Gomes.
Belchior Cardoso da Costa.
Carlos Coelho.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Frederico Bagorro de Sequeira.
Henrique dos Santos Tenreiro.
João da Assunção da Cunha Valença.
João Pedro Neves Clara.