aquela província, aliada a uma quebra no volume importado, originou um superavit superior ao que se tinha verificado em Janeiro-Agosto de 1957.
Aumentaram muito as importações da província ultramarina de Moçambique, não sendo acompanhadas pelo volume e valor das exportações, que, pelo contrário, flectiram. O resultado foi uma inversão no sinal do saldo, que passou a negativo, com uma importância que neutralizou mais de metade do excedente alcançado em relação a Angola.
Projecto do Plano de Fomento para 1959-1964
Contudo, o II Plano de Fomento não é apenas uma serração de investimentos, mas, mais do que isso, um programa de política económica orientado para o progressivo desenvolvimento da riqueza e rendimento nacionais. Assim, na efectivação da reorganização agrária e industrial prevista e a realizar segundo orientação do Governo, apenas a primeira, e em escala muito limitada, assenta em investimentos programados.
O principal objectivo a alcançar é a aceleração do ritmo de acréscimo do produto nacional. Com este fim espera-se que, através do aumento do investimento e de uma melhoria de produtividade do capital nacional, a taxa de aumento do produto nacional ao custo dos factores per capita passe dos 2,6 por cento, relativos aos últimos oito anos, para 3,5 por cento.
Embora se dê a máxima importância ao acréscimo da actividade produtiva, é indispensável considerá-lo em ligação com outro dos objectivos do Plano: a sua contribuição para resolução dos problemas do emprego. Assim, a melhoria do nível de vida tem de ser conquistada com maior lentidão do que numa economia em que fosse possível prosseguir a todo o transe uma política de produtividade.
Por outro lado, o objectivo de melhorar a nossa balança comercial - contrariado pela necessidade de importar bens de equipamento dispendiosos, em consequência do plano de desenvolvimento a executar - impõe um esforço considerável no sentido de aumentar substancialmente a quantidade e o valor da nossa exportação e no de diminuir a aquisição de bens estrangeiros dispensáveis.
Verifica-se, em relação ao I Plano de Fomento, um melhor equilíbrio na distribuição dos investimentos por sectores. Com efeito, aumentaram os investimentos programados para a agricultura e indústria - que no período 1953-1958 representavam somente 10,8 e 18,5 por cento do total - e, simultaneamente, diminuiu a importância relativa dos investimentos referentes à infra-estrutura. Este facto reflecte, aliás, uma consequência natural derivada da própria execução do I Plano.
Assim, programaram-se neste sector investimentos no montante de 3 630 000 contos, distribuídos do seguinte modo:
Não sendo já possível no nosso país, de um modo geral, o aumento da área cultivada, é da intensificação cultural que se espera um aumento significativo da produção metropolitana. E, como a transformação do sequeiro em regadio é um dos meios mais indicados para a consecução daquele objectivo, prevêem-se investimentos superiores a l milhão de contos em obras de hidráulica agrícola.
Por outro lado, o facto de o aproveitamento da maior parte do solo nacional, atendendo as condições de solo e clima, não oferecer outras possibilidades senão a do povoamento florestal não significa que os resultados dos investimentos programados venham a ser forçosamente modestos. Basta referir que uma parcela muito considerável das nossas exportações (em 1955 representava 30,3 por cento) é constituída por produtos florestais.
No projecto do Plano dedica-se à reorganização agrária apenas 300 000 contos, o que reflecte, por um lado, a necessi dade de proceder cautelosamente, dada a inexperiência neste domínio, e, por outro, a consciência de que aquela reorganização se não pode resumir a um investimento ou a uma série de investimentos, mas implica a necessidade de a integrar num programa de política económica em que os particulares venham a desempenhar papel fundamental.
De entre os investimentos complementares atrás referidos e que se destinam a permitir que se alcance ou acelere a reprodutividade dos investimentos de base. avulta o que tem por objectivo a fácil drenagem dos produtos (viação rural), representando mais de 23 por cento do investimento inscrito para a agricultura.