Conforme mostra a tabela anual de entrada e saída de fundos, a que se refere o Regulamento de Fazenda, de 3 de Outubro de 1901, o saldo decompõe-se nos seguintes elementos:

Jóias o outros valores....... 250.885$00

30:079.581$02 Os mesmos valores estavam depositados nos seguintes cofres na data do fecho das contas:

Em jóias e outros valores..... 250.250$00

Nas recebedorias:

Em valores selados............ 3:241.812$04

Em jóias e outros valores..... 635$00

30:079.581$02 O balancete anual de operações de tesouraria mostra o seguinte movimento:

Saldo credor em l de Janeiro do 1957 (excluí-

dos os valores selados).................... 39:227.883$00

Existência ....... 164:182.695$12

Saldo contra a fazenda...... 9:429.989$82 Conta de exercício O Diploma Legislativo n.º 1324, de 31 de Dezembro de 1956, estabeleceu os princípios a que devia obedecer a elaborarão do orçamento geral para o ano de 1957. As contribuições, os impostos directos e indirectos e todos os demais recursos ordinários e extraordinários para o ano económico de 1957 foram avaliados na quantia de 83:775.708$, para serem cobrados durante o mesmo ano económico um conformidade com as disposições que regulam ou vierem a regular a respectiva arrecadação. As despesas ordinárias e extraordinárias para o referido ano económico foram fixadas em 83:775.708$.

As receitas desdobram-se em:

Extraordinárias ............. 38:200.000$00

83:775.708$00

Extraordinárias.............. 38:200.000$00

83:775.708$00A receita extraordinária tinha a seguinte proveniência: Produto de empréstimo a aplicar na execução do Plano de Fomento: Para melhoramentos hidroagrícolas, florestais

e pecuários...................................... 12:000.000$00

2) Para sondagens hidrogeológicas ............... 1:000.000$00

3) Para o porto de S. Vicente, Porto Novo (Carvoeiro) e sua ligação com o Norte da ilha de Santo................................. 18:000.000$00

31:000.000$00

B) Importâncias da parte dos saldos das contas de exercícios findos:

1) Para construção do Liceu Gil Eanes

(secção da Praia)................................ 1:500.000$00

2) Para construção do Palácio da Justiça ....... 1:000.000$00

3) Para construção de moradias para funcionários em S. Vicente e Praia ........................... 900.000$00

4) Para construção da Escola Técnica Elementar

do Mindelo ...................................... 150.000$00

5) Para construção da Cadeia Central em S. Vicente.. 300.000$00

6)Para construção da Casa do Educação de Menores em S. Vicente....................................... 250.000$00

7)Para a construção da estrada de Cova Figueira-Mosteiros, no Fogo (prosseguimento)................ 200.000$00

8)Para construção da aldeia-gafaria no Fogo (prosseguimento) ...................... 100.000$00

9) Para construção de pistas para aviação no Fogo e na Brava.......................................... 400.000$00

10) Para construção da aldeia-gafaria em Santo Antão (prosseguimento).............................. 100.000$00

11) Para reconstrução e grandes reparações de estradas, incluindo aquisição de maquinaria................... 800.000$00

12) Para a missão de estudos dos portos da província ......................................... 400.000$00

13) Subsidio para compra de um avião destinado ao Aeroclube de Cabo Verde.......................... 1:100.000$00 7:200.00$00

38:200.000$00

i

A despesa extraordinária foi assim distribuída: Plano de Fomento - Programa de execução da 1.ª fase (1957): Aproveitamento de recursos e povoamento:

a) Melhoramentos hidroagrícolas, florestais

e pecuários.............................. 12:000.000$00

b) Sondagens hidrogeológicas e abastecimento de

água a povoações......................... 1:000.000$00

13:000.000$00

a) Porto do S. Vicente, Porto Novo (Carvoeiro) e sua ligação com o Norte da ilha............................................... 18:000.000$00

31:000.000$00 Construção do edifício para a secção do Liceu Gil Eanes na cidade da Praia (prosseguimento)................................... 1:500.000$00

2) Construção do Palácio da Justiça na cidade da Praia (prosseguimento) ...................................... 1:000.000$00

3) Construção do moradias para funcionários nas cidades da Praia e do Mindelo.......................................... 900.000$00

4) Construção da Escola Técnica Elementar de S. Vicente (prosseguimento)...................................... 150.000$00

5) Cadeia Central em S. Vicente....................... 300.000$00

6) Casa de Educação de Menores em S. Vicente ......... 250.000$00

7) Estrada de Cova Figueira-Mosteiros, na ilha do Fogo (prosseguimento)................................. 200.000$00

8) Aldeia-gafaria na ilha do Fogo (prosseguimento) ..................................... 100.000$00

9) Pistas para aviação nas ilhas do Foço e Brava................................................. 400.000$00

10) Aldeia-gafaria na ilha de Santo Antão (prosseguimento)...................................... 100.000$00

11) Reconstrução e grandes reparações de estradas, incluindo aquisição de maquinaria .......................................... 800.000$00

12) Missão de estudos dos portos da província ........ 400.000$00

13) Subsidio para compra de um avião destinado ao Aeroclube de Cabo Verde............................. 1:100.000$00

7:200.000$00

38:200.000$00