Belchior Cardoso da Costa.
Camilo António de Almeida Gama Lemos de Mendonça.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Castilho Serpa do Rosário Noronha.
Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Fernando Cid Oliveira Proença.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco José Vasques Tenreiro.
Frederico Bagorro de Sequeira.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.
João Augusto Dias Rosas.
João de Brito e Cunha.
João Carlos de Sá Alves.
João Cerveira Finto.
João Mendes da Costa Amaral.
João Pedro Neves Clara.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim Pais de Azevedo.
José Dias de Araújo Correia.
José Fernando Nunes Barata.
José Garcia Nunes Mexia.
José Hermano Saraiva.
José Manuel da Costa.
José Rodrigo Carvalho.
José Rodrigues da Silva Mendes.
José Sarmento de Vasconcelos e Castro.
José Soares da Fonseca.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Laurénio Cota Morais dos Reis.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Manuel Colares Pereira.
Manuel José Archer Homem de Melo.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel Luís Fernandes.
Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.
Manuel Maria Sarmento Rodrigues.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
D. Maria Irene Leite da Costa.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.
Mário Angelo Morais de Oliveira.
Mário de Figueiredo.
Martinho da Costa Lopes.
Paulo Cancella de Abreu.
Ramiro Machado Valadão.
Rogério Noel Peres Claro.
Sebastião Garcia Ramires.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.
Urgel Abílio Horta.
Venâncio Augusto Deslandes.
Virgílio David Pereira e Cruz.
O Sr. Presidente:-Estão presentes 82 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 5 minutos
O Sr. Presidente : - Está era reclamação o Diário das Sessões n.º 64
Pausa.
O Sr. Presidente: - Como nenhum Sr. Deputado pede a palavra, considero aprovado aquele número do Diário das Sessões.
Deu-se conta do seguinte
Vários, vindos de Viana do Castelo, a solicitar o apoio da Assembleia para pretensões postas ao Governo.
O Sr. Presidente: - Enviado pela Presidência do Conselho, está na Mesa o parecer da Câmara Corporativa sobre a proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1959.
Pouco antes da abertura dos trabalhos da Assembleia faleceu o pai do Sr. Deputado Freitas Soares. Julgo interpretar os sentimentos da Câmara mandando exarar na acta da sessão de hoje um voto de pesar.
Está na Mesa um oficio do 1.° juízo correccional da comarca de Lisboa pedindo autorização à Câmara para que o Sr. Deputado Carlos Moreira ali possa depor no próximo dia 19. Informo a Assembleia de que o Sr. Deputado Carlos Moreira vê inconveniente para sua actuação parlamentar em que a Câmara lhe conceda automação.
Consultada a Assembleia, foi negada a aitorização.
O Sr. Presidente: - Vai ser lida uma nota de elementos fornecidos por vários Ministérios em resposta a requerimentos de Srs. Deputados.
Foi lida. É a seguinte:
Relação de elementos fornecidos desde 26 de Novembro até 9 de Dezembro de 1958 em satisfação de requerimentos apresentados pêlos Srs. Deputados:
Pelo Ministério das Corporações e Previdência Social em satisfação do requerimento apresentado pelo Sr. Deputado José Sarmento na sessão de 13 de Outubro.
Pelo Ministério do Interior em satisfação do requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Cerveira Pinto na de 14 de Outubro.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado José Saraiva.
O Sr. José Saraiva: - Sr. Presidente: encerrou-se há dois dias, em Lisboa, o IV Congresso das Misericórdias Portuguesas.
Trata-se de um acontecimento do mais profundo significado na vida espiritual do nosso pais, que decorreu com uma elevação excepcional o que, com a colaboração de alguns dos mais ilustres nomes da nossa cultura, reuniu durante três dias mais de quatro centenas de pessoas vindas de todos os pontos do Pais, e vindas até do Brasil, numa eloquente, numa comovente afirmação de que o espirito de misericórdia que acompanhou os Portugueses na sua passagem pelo mundo continua vivo e fiel e fiel à sua fonte lusíada no mundo novo que os Portugueses criaram.
É sobre a pura significação moral do acontecimento, e sobre a importância e urgente oportunidade dos votos que no Congresso se exprimiram, que eu pretendo deixar exaradas duas palavras muito breves.
As Misericórdias não são associações cívicas, nem órgãos políticos, nem grupos culturais, nem passatempos, nem trazem vantagem económica para os que nela mantêm viva a chama do amor pelo próximo e da utilidade pública. Não servem para satisfazer vaidades pessoais, não